{"dados":[{"nome":"    ENSINO FUNDAMENTAL - I Ensino Fundamental - I","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"O direito ao ensino fundamental &eacute; para todas as crian&ccedil;as, pois se trata de ensino obrigat&oacute;rio, onde o aluno desenvolve&nbsp;sua capacidade de aprendizagem, utilizando como meios as mais diversas formas&nbsp;de conhecimento cognitivo, promovendo&nbsp;o&nbsp;desenvolvimento integral atrav&eacute;s da constru&ccedil;&atilde;o de conhecimentos, habilidades, aprendendo a aprender.&nbsp;<br \/>\r\nO Ensino Fundamental &eacute; divido em duas etapas, sendo, no munic&iacute;pio, o Fundamental I de responsabilidade do Munic&iacute;pio e o Fundamental II de responsabilidade do Governo Estadual.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Acolhimento e Servi\u00e7o de Enfermagem","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"O acolhimento, propriamente dito, inicia-se desde a recep&ccedil;&atilde;o e a toda equipe de sa&uacute;de, prestando os cuidados necess&aacute;rios, proporcionando assim seguran&ccedil;a e um atendimento de qualidade ao paciente.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Agentes Comunit\u00e1rios de Epidemias","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Os agentes comunit&aacute;rios de epidemias, trabalham em contato direto com a popula&ccedil;&atilde;o, e para o secret&aacute;rio municipal de sa&uacute;de, realizando vistoria de resid&ecirc;ncias, dep&oacute;sitos, terrenos baldios e estabelecimentos comerciais para buscar focos end&ecirc;micos. Inspe&ccedil;&atilde;o cuidadosa de caixas d&rsquo;&aacute;gua, calhas e telhados. Aplica&ccedil;&atilde;o de larvicidas e inseticidas. Orienta&ccedil;&otilde;es quanto &agrave; preven&ccedil;&atilde;o e tratamento de doen&ccedil;as infecciosas. Recenseamento de animais. Essas atividades s&atilde;o fundamentais para prevenir e controlar doen&ccedil;as como dengue, chagas, leishmaniose e mal&aacute;ria e fazem parte das atribui&ccedil;&otilde;es do agente de combate de endemias.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"O desempenho deste servi&ccedil;o busca alternativas para melhorar as condi&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de de suas comunidades; o&nbsp;agente comunit&aacute;rio de sa&uacute;de tem um papel muito importante no acolhimento, pois &eacute; membro da equipe que faz parte da comunidade, o que permite a cria&ccedil;&atilde;o de v&iacute;nculos mais facilmente, propiciando o contato direto com a equipe.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar","assunto":"Alimenta\u00e7\u00e3o","sobre":"Elevar os padr&otilde;es de alimenta&ccedil;&atilde;o e nutri&ccedil;&atilde;o dos alunos da rede p&uacute;blica, visando melhorar suas condi&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de e o seu desempenho escolar e os padr&otilde;es alimentares.&nbsp;","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Aux\u00edlio ao Servidor","assunto":"Prefeitura","sobre":"Solicita&ccedil;&atilde;o de&nbsp;Direitos dos Servidores","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Avalia\u00e7\u00f5es Educacionais","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Refere-se ao monitoramento da aprendizagem dos alunos da rede municipal de ensino, realizada&nbsp;atrav&eacute;s de&nbsp;Monitoramento da Aprendizagem e Resultados Educacionais, por meio de acompanhamento das atas de conselho de classe\/ano\/s&eacute;rie&nbsp;encaminhadas pelas institui&ccedil;&otilde;es educacionais, ades&atilde;o, organiza&ccedil;&atilde;o e aplica&ccedil;&atilde;o de avali&ccedil;&otilde;es&nbsp;internas e&nbsp;externas aos estudantes da rede municipal e cujos desempenhos geram os &iacute;ndices educacionais&nbsp;<br \/>\r\nExemplos de avalia&ccedil;&otilde;es s&atilde;o o&nbsp;IDEB (&Iacute;ndice de Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica) - avalia&ccedil;&atilde;o externa, aplicada pelo Governo Federal e SAREM (Sistema de Avalia&ccedil;&atilde;o e Rendimento Escolar Municipal) - Interna, aplicada pela Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o e Cultura.<br \/>\r\n&nbsp;","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CAD - \u00daNICO","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"O Cadastro &Uacute;nico &eacute; um conjunto de informa&ccedil;&otilde;es sobre as fam&iacute;lias brasileiras em situa&ccedil;&atilde;o de pobreza e extrema pobreza.<br \/>\r\nEssas informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o utilizadas pelo Governo Federal, pelos Estados e pelos munic&iacute;pios para implementa&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas capazes de promover a melhoria da vida dessas fam&iacute;lias.<br \/>\r\n<strong>Quem deve estar inscrito no Cadastro &Uacute;nico<\/strong><br \/>\r\nDevem estar cadastradas as fam&iacute;lias de baixa renda:\r\n<ul>\r\n\t<li>Que ganham at&eacute; meio sal&aacute;rio m&iacute;nimo por pessoa; ou<br \/>\r\n\tQue ganham at&eacute; 3 sal&aacute;rios m&iacute;nimos de renda mensal \u200btota\u200bl.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<br \/>\r\n&nbsp;<br \/>\r\n&nbsp;<br \/>\r\n&nbsp;<br \/>\r\nProgramas e benef&iacute;cios sociais utilizam o Cadastro &Uacute;nico<br \/>\r\n\u200bDiversos programas e benef&iacute;cios sociais do Governo Federal utilizam o Cadastro &Uacute;nico como base para sele&ccedil;&atilde;o das fam&iacute;lias:\r\n<ul>\r\n\t<li>\u200b\u200bCarteira do Idoso;<br \/>\r\n\tAposentadoria para pessoa de baixa renda;<br \/>\r\n\tPrograma Brasil Carinhoso;<br \/>\r\n\tPrograma de Cisternas;<br \/>\r\n\tTelefone Popular;<br \/>\r\n\tCarta Social;<br \/>\r\n\tPro Jovem Adolescente;<br \/>\r\n\tTarifa Social de Energia El&eacute;trica;<br \/>\r\n\tPasse Livre para pessoas com defici&ecirc;ncia;<br \/>\r\n\tIsen&ccedil;&atilde;o de Taxas em Concursos P&uacute;blicos.<br \/>\r\n\t<br \/>\r\n\tOs Estados e munic&iacute;pios tamb&eacute;m utilizam os dados do Cadastro &Uacute;nico como base para seus programas sociais.\u200b<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<br \/>\r\n&nbsp;<br \/>\r\n&nbsp;<br \/>\r\n&nbsp;<br \/>\r\nComo funciona<br \/>\r\n<strong>Como fazer para se inscrever no Cadastro &Uacute;nico:<\/strong><br \/>\r\nO munic&iacute;pio promove visitas domiciliares &agrave;s fam&iacute;lias de baixa renda periodicamente para efetuar o cadastramento. Mas a fam&iacute;lia que se enquadra nas rendas acima e ainda n&atilde;o est&aacute; inscrita no Cadastro &Uacute;nico, pode procurar um CRAS &ndash; Centro de Refer&ecirc;ncia em Assist&ecirc;ncia Social no munic&iacute;pio e solicitar o cadastramento.<br \/>\r\nPara que a fam&iacute;lia possa ser cadastrada, &eacute; importante:\r\n<ul>\r\n\t<li>Ter uma pessoa respons&aacute;vel pela fam&iacute;lia para responder &agrave;s perguntas do cadastro. Essa pessoa deve fazer parte da fam&iacute;lia, morar na mesma casa e ter pelo menos 16 anos.<br \/>\r\n\tPara o respons&aacute;vel pela fam&iacute;lia, de prefer&ecirc;ncia uma mulher, &eacute; necess&aacute;rio o CPF ou T&iacute;tulo de Eleitor.<br \/>\r\n\tExce&ccedil;&atilde;o: no caso de respons&aacute;vel por fam&iacute;lias ind&iacute;genas e quilombolas, pode ser apresentado qualquer um dos documentos abaixo. N&atilde;o precisa ser o CPF ou o T&iacute;tulo de Eleitor.<br \/>\r\n\tApresentar pelo menos um documento de todas as pessoas da fam&iacute;lia:<br \/>\r\n\t- Certid&atilde;o de Nascimento;<br \/>\r\n\t- Certid&atilde;o de Casamento;<br \/>\r\n\t- CPF;<br \/>\r\n\t- Carteira de Identidade (RG);<br \/>\r\n\t- Certid&atilde;o Administrativa de Nascimento do Ind&iacute;gena (RANI);<br \/>\r\n\t- Carteira de Trabalho; ou<br \/>\r\n\t- T&iacute;tulo de Eleitor.<br \/>\r\n\tLevar um comprovante de endere&ccedil;o, que pode ser conta de &aacute;gua ou luz. N&atilde;o &eacute; obrigat&oacute;rio apresentar, mas ajuda no preenchimento do endere&ccedil;o.<br \/>\r\n\tImportante:<br \/>\r\n\tAp&oacute;s o cadastramento da fam&iacute;lia, &eacute; importante manter os dados sempre atualizados.<br \/>\r\n\tSempre que mudar algo na fam&iacute;lia, como nascimento de um filho, mudan&ccedil;a de casa ou de trabalho ou quando algu&eacute;m deixar de morar na resid&ecirc;ncia, o respons&aacute;vel familiar deve procurar o CRAS e efetuar a atualiza&ccedil;&atilde;o dos dados da fam&iacute;lia.\u200b<\/li>\r\n<\/ul>\r\n","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Concursos P\u00fablicos","assunto":"Concursos P\u00fablicos","sobre":"&Eacute; a modalidade ordin&aacute;ria para preencher as vagas que o munic&iacute;pio necessita de pessoal. Tipificado na Constitui&ccedil;&atilde;o Federal de 1988 tem seu conceito segundo Hely Lopes Meirelles&nbsp;na seguinte forma &quot;Concurso &eacute; o meio t&eacute;cnico posto &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica para obter-se moralidade, efici&ecirc;ncia e aperfei&ccedil;oamento do servi&ccedil;o p&uacute;blico e, ao mesmo tempo, propiciar igual oportunidade a todos os interessados que atendam aos requisitos da lei, fixados de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, consoante determina o art. 37, II, da CF&quot;.<br \/>\r\nSendo assim, o Concurso P&uacute;blico &eacute;, em regra, a natureza existente para ingresso na estrutura de pessoal do poder p&uacute;blico. Por&eacute;m, vale lembrar que para a aprova&ccedil;&atilde;o e realiza&ccedil;&atilde;o de Concurso P&uacute;blico &eacute; necess&aacute;rio todo um processo administrativo, que consiste na aprova&ccedil;&atilde;o pelo legislativo municipal, desde que o n&atilde;o ultrapassado o &iacute;ndice estipulado no artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal, posteriormente, dever&aacute; ser realizado um processo licitat&oacute;rio, em conson&acirc;ncia com as diretrizes da lei 8.666 de 1993, para a sele&ccedil;&atilde;o legal de empresa de idoneidade para a realiza&ccedil;&atilde;o do Concurso P&uacute;blico. Este processo de sele&ccedil;&atilde;o dever&aacute; ser amplamente divulgado, com ampla divulga&ccedil;&atilde;o acerca de resultados e recursos, bem como convoca&ccedil;&otilde;es e demais atos derivados do Concurso P&uacute;blico.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Coordena\u00e7\u00e3o do CRAS","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CRECHE","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Educa\u00e7\u00e3o Especial - Parceria com o Terceiro Setor","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Educa&ccedil;&atilde;o Especial&nbsp;- Parceria com o terceiro setor&nbsp;<br \/>\r\n<br \/>\r\nEntidades: APAE e AFUPACE Recanto Tia Marlene do Munic&iacute;pio de Votuporanga&nbsp;&nbsp;<br \/>\r\n&nbsp;<br \/>\r\nServi&ccedil;os destinados aos alunos com defici&ecirc;ncia, transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades\/superdota&ccedil;&atilde;o&nbsp;do Munic&iacute;pio que s&atilde;o&nbsp;matriculados nas Entidades Assistenciais de Votuporanga com conv&ecirc;nio com o Munic&iacute;pio.&nbsp;","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Farm\u00e1cia","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"O servi&ccedil;o fornecido tem o objetivo de oferecer&nbsp; uma alternativa de acesso da popula&ccedil;&atilde;o aos medicamentos considerados essenciais.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Fisioterapia - Atendimento e Acompanhamento","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"<br \/>\r\nFisioterapia &eacute; a ci&ecirc;ncia que estuda, diagnostica, previne e recupera pacientes com dist&uacute;rbios cin&eacute;ticos funcionais intercorrentes em &oacute;rg&atilde;os e sistemas do corpo humano. Trabalha com doen&ccedil;as geradas por altera&ccedil;&otilde;es gen&eacute;ticas, traumas ou enfermidades adquiridas. O objetivo desta &aacute;rea &eacute; preservar, manter, desenvolver ou restaurar (reabilita&ccedil;&atilde;o) a integridade de &oacute;rg&atilde;os, sistemas ou fun&ccedil;&otilde;es.&nbsp;","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Fonoaudiologia - Atendimento e Acompanhamento","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Especialidade m&eacute;dica que compreende o estudo da fona&ccedil;&atilde;o e da audi&ccedil;&atilde;o, de seus dist&uacute;rbios e das suas formas de tratamento.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Gest\u00e3o Administrativa da Sa\u00fade","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"A gest&atilde;o em sa&uacute;de ampliou, atualmente, envolve o planejamento,&nbsp;gerenciamento e organiza&ccedil;&atilde;o de&nbsp;servi&ccedil;os de sa&uacute;de, gest&atilde;o de pessoas e de empreendimentos.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Gest\u00e3o em assist\u00eancia social","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es e Publica\u00e7\u00f5es","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es e Publica\u00e7\u00f5es","sobre":"Em conformidade com o disposto na Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio foi institu&iacute;da a Imprensa Oficial do Munic&iacute;pio de Sebastian&oacute;polis do Sul, Estado de S&atilde;o Paulo, com a denomina&ccedil;&atilde;o de &ldquo;Di&aacute;rio Oficial&rdquo;, sendo este o &oacute;rg&atilde;o oficial para publica&ccedil;&atilde;o e divulga&ccedil;&atilde;o dos atos das entidades da Administra&ccedil;&atilde;o Direta e Indireta do Munic&iacute;pio.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Licen\u00e7as, Alvar\u00e1s e Certid\u00f5es","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"A execu&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o prestado &eacute; sob o&nbsp; IPTU;&nbsp; ITBI; certid&otilde;es;&nbsp; taxa de licen&ccedil;; ISSQN; alvar&aacute; de funcionamento; atendimento; segunda via; parcelamento de d&iacute;vida ativa e d&iacute;vida ajuizada; inscri&ccedil;&atilde;o municipal; d&iacute;vida ativa; ajuizamento da d&iacute;vida ativa; cobran&ccedil;a; cobran&ccedil;a cart&oacute;rio; baixa dos arquivos de retorno do tributos e do simples nacional, protocolo, &nbsp;dipam-A e cemit&eacute;rio.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Limpeza e organiza\u00e7\u00e3o em geral da UBS","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"&Eacute; o processo de organiza&ccedil;&atilde;o e limpeza<strong>&nbsp;<\/strong>de todas as &aacute;reas, objetivando a manuten&ccedil;&atilde;o do asseio, o abastecimento e a reposi&ccedil;&atilde;o dos materiais de consumo di&aacute;rio (sabonete l&iacute;quido, papel higi&ecirc;nico, papel toalha interfolhado etc.), a coleta de res&iacute;duos de acordo com a sua classifica&ccedil;&atilde;o, higieniza&ccedil;&atilde;o molhada dos banheiros, limpeza de pisos, superf&iacute;cies horizontais e equipamentos mobili&aacute;rios, proporcionando ambientes limpos e agrad&aacute;veis.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e organiza\u00e7\u00e3o em geral","assunto":"Trabalho","sobre":"","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Meio Ambiente","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"1-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Compete a Secretaria Municipal de Obras e Servi&ccedil;os Urbanos:\r\n<ul>\r\n\t<li>Cuidar e fiscalizar os servi&ccedil;os de varria&ccedil;&atilde;o de ruas, coleta de lixo, deposi&ccedil;&atilde;o e opera&ccedil;&atilde;o de aterros sanit&aacute;rios e demais servi&ccedil;os que envolvam o meio ambiente;<br \/>\r\n\t<br \/>\r\n\tOperar, apoiar e coordenar o cumprimento das diretivas do Programa Munic&iacute;pio Verde Azul;<br \/>\r\n\t<br \/>\r\n\tRealizar estudos e atuar na &aacute;rea de meio ambiente;<br \/>\r\n\t<br \/>\r\n\tApoiar as atividades operacionais do Departamento de &Aacute;gua e Esgoto.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n&nbsp;<br \/>\r\n<br \/>\r\n<br \/>\r\n2-&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Demandas diretas ao mun&iacute;cipe<br \/>\r\n&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; I &ndash; Abertura de empresas<br \/>\r\n&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para alvar&aacute;s de empresas com atividades potencialmente poluidoras e ou que necessite de alguma licen&ccedil;a ambiental h&aacute; a necessidade de comparecimento presencial na prefeitura.<br \/>\r\n,<br \/>\r\n&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; II &ndash; Supress&atilde;o de &aacute;rvores e podas<br \/>\r\n&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para supress&atilde;o de &aacute;rvores e podas s&atilde;o necess&aacute;rios protocolo e pagamento dos servi&ccedil;os. O comparecimento na prefeitura &eacute; necess&aacute;rio.<br \/>\r\n&nbsp;<br \/>\r\n&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; III &ndash; Terraplanagem e curvas de n&iacute;vel<br \/>\r\n&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Para trabalhar o solo na terraplanagem, curvas de n&iacute;vel e etc., s&atilde;o necess&aacute;rios protocolo e pagamento dos servi&ccedil;os. O comparecimento na prefeitura &eacute; necess&aacute;rio.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Obras de Servi\u00e7os","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"Aprova&ccedil;&atilde;o de projetos e Emiss&atilde;o de Alvar&aacute; de Constru&ccedil;&atilde;o, Amplia&ccedil;&atilde;o, Regulariza&ccedil;&atilde;o. Emiss&atilde;o de Habite-se. Residencial, Comercial e Industrial.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Obras e servi\u00e7os de tr\u00e2nsito","assunto":"Tr\u00e2nsito","sobre":"O Setor de Tr&acirc;nsito, Transportes e Frota tem por finalidade a execu&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es de tr&acirc;nsito, organiza&ccedil;&atilde;o do transporte e da frota do munic&iacute;pio.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Obras e Servi\u00e7os Urbanos","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"A Secretaria Municipal de Obras e Servi&ccedil;os Urbanos tem por finalidade constituir o patrim&ocirc;nio municipal por meio da implanta&ccedil;&atilde;o de obras p&uacute;blicas nas &aacute;reas urbana e rural, manuten&ccedil;&otilde;es preventivas e corretivas das edifica&ccedil;&otilde;es e do parque de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Pa\u00e7o Municipal - Administrativo","assunto":"Prefeitura","sobre":"O Pa&ccedil;o Municipal se caracteriza pela variedade de ofertas de servi&ccedil;os. Trata-se da sede da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica Municipal, sendo assim, onde acontece desde &nbsp;autoriza&ccedil;&otilde;es de compras, empenho, licita&ccedil;&otilde;es, contabilidade de gastos e recebimento de recursos e cr&eacute;ditos, pagamentos, tributa&ccedil;&atilde;o. Al&eacute;m disso, sedia diversas secretarias, tornando-se a matriz propulsora das demais &aacute;reas da municipalidade.<br \/>\r\nSendo assim, &eacute; o espa&ccedil;o que varia desde abertura de empresas, passando pelo atendimento a quem procura segunda via de contas a quem necessita protocolar esclarecimento de documenta&ccedil;&atilde;o e atos administrativos.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Parcerias - Programas Educacionais Federais e Estaduais ","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Os&nbsp;Programas Educacionais Federais e Estaduais, como FUNDEB&nbsp;&ndash; Fundo de Manuten&ccedil;&atilde;o da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica, PNAE&nbsp;&ndash; Programa Nacional de Alimenta&ccedil;&atilde;o Escolar, Transporte Escolar Federal e Estadual, Merenda Escolar Estadual, QSE&nbsp;&ndash; Quota Sal&aacute;rio Educa&ccedil;&atilde;o, s&atilde;o parcerias do governo municipal com os governos do Estado e Federal, buscando&nbsp;recursos financeiros enviados ao Munic&iacute;pio para aplica&ccedil;&atilde;o na Educa&ccedil;&atilde;o.&nbsp;","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Pr\u00e9- Escola","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Programa de Forma\u00e7\u00e3o Continuada do Magist\u00e9rio e Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Psicologia - Atendimento e Acompanhamento","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"CUSTOS: servi&ccedil;o p&uacute;blico, disponibilizado pelo Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de- sem custos.<br \/>\r\nPsicologia &eacute; o estudo cient&iacute;fico dos processos mentais e do comportamento do ser humano e as suas intera&ccedil;&otilde;es com o ambiente f&iacute;sico e social. O objetivo da psicologia &eacute;&nbsp;diagnosticar, prevenir e tratar dist&uacute;rbios emocionais e doen&ccedil;as mentais.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Psicologia - Atendimento e Acompanhamento","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"CUSTOS: servi&ccedil;o p&uacute;blico, disponibilizado pelo Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de- sem custos.<br \/>\r\nPsicologia &eacute; o estudo cient&iacute;fico dos processos mentais e do comportamento do ser humano e as suas intera&ccedil;&otilde;es com o ambiente f&iacute;sico e social. O objetivo da psicologia &eacute;&nbsp;diagnosticar, prevenir e tratar dist&uacute;rbios emocionais e doen&ccedil;as mentais.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Psiquiatria - Atendimento e Acompanhamento","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Ramo da medicina que se ocupa do diagn&oacute;stico, da terapia medicamentosa e da psicoterapia de pacientes que apresentam problemas mentais.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Recep\u00e7\u00e3o Assist\u00eancia Social","assunto":"Trabalho","sobre":"N&atilde;o h&aacute; documenta&ccedil;&atilde;o previamente exigida, a recep&ccedil;&atilde;o &eacute; um setor de triagem para eventuais atendimentos espec&iacute;ficos.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Res\u00edduos S\u00f3lidos","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"A Pol&iacute;tica Nacional de Res&iacute;duos S&oacute;lidos (PNRS) os define como &ldquo;todo material, subst&acirc;ncia, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade&rdquo;. O descarte desse res&iacute;duo n&atilde;o significa que ele n&atilde;o tem mais valor, mas sim que n&atilde;o &eacute; mais necess&aacute;rio para quem o descartou. Contudo, existem grandes chances desse res&iacute;duo ainda ser &uacute;til para outras pessoas, em sua forma original ou transformado.<br \/>\r\nRes&iacute;duos s&atilde;o diferentes de rejeitos. Estes &uacute;ltimos n&atilde;o t&ecirc;m possibilidade economicamente vi&aacute;vel de tratamento e recupera&ccedil;&atilde;o. Por isso, devem receber uma disposi&ccedil;&atilde;o final ambientalmente adequada.( ProteGEEr, 2019)","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Saneamento","assunto":"Saneamento","sobre":"<strong>&Aacute;gua, Esgoto e Drenagem.<\/strong><br \/>\r\nO DAEP &ndash; Departamento de &Aacute;gua e Esgoto de Parisi trabalha sobre os pilares da Lei 11.445\/07, e em conformidade com a Lei Municipal N&ordm; 737 que aprova o PMSB &ndash; Plano Municipal de Saneamento B&aacute;sico, as quais estabelece que a principal meta &eacute; a universaliza&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os com equidade, integridade, efici&ecirc;ncia, sustentabilidade, transpar&ecirc;ncia, controle social, seguran&ccedil;a, qualidade e regularidade na presta&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Sa\u00fade Bucal","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"O servi&ccedil;o realizado &eacute; voltado para a organiza&ccedil;&atilde;o das a&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de bucal, necess&aacute;rias para a preven&ccedil;&atilde;o, tratamento e recupera&ccedil;&atilde;o da sa&uacute;de bucal nos diversos n&iacute;veis de aten&ccedil;&atilde;o do SUS municipal.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Servi\u00e7o de Incentivo ao Esporte e Lazer","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":"No munic&iacute;pio s&atilde;o desenvolvidas as atividades de futebol de sal&atilde;o, futebol de campo, v&ocirc;lei ,&nbsp;quanto para masculino e feminino .<br \/>\r\nEm rela&ccedil;&atilde;o ao futebol temos campeonatos regionais, que abrange desde o sub 10 ao adulto.<br \/>\r\nO lazer desenvolvido para a popula&ccedil;&atilde;o vai se&nbsp;concentra na &aacute;rea de lazer do munic&iacute;pio, onde a popula&ccedil;&atilde;o pratica futebol, nata&ccedil;&atilde;o, hidroginastica, volei, capoeira e zumba.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Servi\u00e7o de Transporte Escolar","assunto":"Transporte","sobre":"Transportar alunos da educa&ccedil;&atilde;o infantil e ensino fundamental da Rede Estadual e Municipal da Zona Rural, alunos que residem em locais de dif&iacute;cil acesso e alunos da Educa&ccedil;&atilde;o Especial.&nbsp;","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Servi\u00e7o Social","assunto":"Direitos Humanos","sobre":"Servi&ccedil;o social &eacute; uma profiss&atilde;o de car&aacute;ter interventivo, que se baseia em instrumentos e m&eacute;todos multidisciplinares das ci&ecirc;ncias sociais para&nbsp;analisar e propor adequa&ccedil;&otilde;es nas diversas quest&otilde;es sociais das comunidades.<br \/>\r\nEla promove o desenvolvimento, a mudan&ccedil;a e a coes&atilde;o social dentro do conjunto de desigualdades que se formam na sociedade, atrav&eacute;s de interven&ccedil;&otilde;es em pontos-chave para que estas situa&ccedil;&otilde;es possam se modificadas.<br \/>\r\nEstas interven&ccedil;&otilde;es s&atilde;o baseadas sobretudo em m&eacute;todos anal&iacute;ticos das ci&ecirc;ncias sociais e humanas. Al&eacute;m disso, tamb&eacute;m se baseiam nos princ&iacute;pios de justi&ccedil;a social, nos direitos humanos, na assist&ecirc;ncia social, na responsabilidade coletiva e no respeito pela diversidade humana.<br \/>\r\nA profiss&atilde;o do servi&ccedil;o social ent&atilde;o busca relacionar as pessoas com as estruturas sociais para responder aos desafios da vida e &agrave; melhoria do bem-estar social.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Transporte","assunto":"Transporte","sobre":"O transporte p&uacute;blico ou transporte coletivo &eacute; um sistema de deslocamento de pessoas de um ponto a outro; neste caso esse deslocamento tem como destino o munic&iacute;pio vizinho (Votuporanga).<br \/>\r\nEntretanto, sempre que haja necessidade de ir para uma outra localidade, n&atilde;o usufruindo de meios, a Prefeitura Municipal disponibilizar&aacute; o transporte.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Transporte","assunto":"Transporte","sobre":"O transporte p&uacute;blico ou transporte coletivo &eacute; um sistema de deslocamento de pessoas de um ponto a outro; neste caso esse deslocamento tem como destino o munic&iacute;pio vizinho (Votuporanga).<br \/>\r\nEntretanto, sempre que haja necessidade de ir para uma outra localidade, n&atilde;o usufruindo de meios, a Prefeitura Municipal disponibilizar&aacute; o transporte.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Transpote P\u00fablico no \u00c2mbito da Sa\u00fade P\u00fablica","assunto":"Transporte","sobre":"O transporte com finalidade na &aacute;rea da sa&uacute;de &eacute; destinado para toda a popula&ccedil;&atilde;o que precise se locomover at&eacute; outros locais, para a realiza&ccedil;&atilde;o de exames que n&atilde;o s&atilde;o realizados no munic&iacute;pio e consultas com outros especialistas.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"UAC - Unidade de Controle e Avalia\u00e7\u00e3o","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"A assessoria de Planejamento e Gerenciamento em Sa&uacute;de desenvolve a&ccedil;&otilde;es de coordena&ccedil;&atilde;o e formula&ccedil;&atilde;o dos instrumentos de gest&atilde;o; o acompanhamento e regula&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os de refer&ecirc;ncia; monitoramento e acompanhamento dos conv&ecirc;nios e contratos de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os ambulatoriais e hospitalares; participa&ccedil;&atilde;o em processos de credenciamento de servi&ccedil;os; a&ccedil;&otilde;es de avalia&ccedil;&atilde;o e controle, auditoria e regula&ccedil;&atilde;o assistencial.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null}]}