{"dados":[{"titulo":"Edital de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 004\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-12 15:33:15","dataPostagem":"2026-06-17 09:00:00","dataRealizacao":"2026-06-01 17:00:00","numeroEdital":4,"numeroProcesso":71,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"O presente Pregão tem por objeto a Aquisição de 01 (um) veículo para o Gabinete do Prefeito, tipo Sedan, zero quilômetro - primeiro emplacamento para o município de Sebastianópolis do Sul, ano de fabricação e modelo 2026 ou superior, motorização 2.0 ou superior, pintura na cor preto, dotado de quatro portas laterais convencionais e acesso ao porta-malas traseiro, bicombustível, através de pessoa jurídica, conforme requisitos contidos neste edital e termo de referência. – Garantia mínima de 12 meses.
\r\nO objeto desta licitação será executado rigorosamente de acordo com o Anexo I.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Edital de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 003\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-29 15:46:18","dataPostagem":"2026-06-11 08:30:00","dataRealizacao":"2026-05-28 17:30:00","numeroEdital":3,"numeroProcesso":70,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"O presente Pregão tem por objeto a Aquisição de 01 (um) veículo automotor, usado, do tipo Carga\/Caminhão, modelo F4000 4X4, destinado ao atendimento das demandas administrativas e operacionais do Município de Sebastianópolis do Sul\/SP; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Edital de Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica 05\/2026","dataAtualizacao":"2026-06-09 16:50:44","dataPostagem":"2026-06-09 09:00:00","dataRealizacao":"2026-05-20 16:20:00","numeroEdital":5,"numeroProcesso":65,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para a execução de 363,00 m de tubulações de concreto para galerias de águas pluviais em sistema de drenagem de diversas ruas na sede do município, de acordo com o correspondente Plano de Trabalho, a ser realizado sob o regime de empreitada por preço global; através de convênio firmado entre o Governo do Estado-Secretaria de Governo e Relações Institucionais – Termo de Convênio 101601\/2026, em conformidade com as condições e especificações técnicas constantes no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, no município de Sebastianópolis do Sul – SP.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Edital de Chamamento P\u00fablico N\u00b0 01\/2026 - PNAB Ciclo 2","dataAtualizacao":"2026-05-29 14:55:38","dataPostagem":"2026-05-20 17:00:00","dataRealizacao":"2026-05-12 15:54:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Homologado","descricao":"Edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB (lei no 14.399\/2022)
\r\n
\r\nO objeto deste edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Sebastianópolis do Sul.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Edital de Leil\u00e3o P\u00fablico Online 01\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-30 16:15:14","dataPostagem":"2026-05-15 14:00:00","dataRealizacao":"2026-04-17 16:50:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":53,"modalidade":"Leil\u00e3o - Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Realização de Leilão Público online por Plataforma Eletrônica para alienação de bens móveis inservíveis (ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, veículos, sucatas e outros), pertencentes ao patrimônio do Município de Sebastianópolis do Sul do Estado de São Paulo, conforme relação de lotes e especificações descritas no ANEXO I e consoante disposições expressas no ANEXO II (Termo de Referência).","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Edital de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 02\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-30 16:38:37","dataPostagem":"2026-05-15 10:00:00","dataRealizacao":"2026-04-29 17:05:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":52,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"O presente Pregão tem por objeto Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos e materiais de hospitalares destinados à Unidade Básica de Saúde do município de Sebastianópolis do Sul – SP.
\r\nConforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.O objeto desta licitação será executado rigorosamente de acordo com o Anexo I.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Edital Retificado do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 01\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-30 16:27:27","dataPostagem":"2026-05-13 08:30:00","dataRealizacao":"2026-04-29 17:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":44,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar, bem como ao atendimento de diversos setores da administração pública de Sebastianópolis do Sul \/SP.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Edital de Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica 04\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-30 16:11:06","dataPostagem":"2026-03-27 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-11 16:11:00","numeroEdital":4,"numeroProcesso":35,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para a edificação de 20 (vinte) unidades residenciais térreas do Programa MCMV FNHIS Sub-50 - Moradia Digna, no Loteamento Residencial Santa Rita, no município de Sebastianópolis do Sul - Contrato de Repasse OGU nº 041254\/2025 - Termo de Compromisso nº 990542\/2025 - Operação nº 1106602-08, a ser realizado sob o regime de empreitada por preço global, em conformidade com as condições e especificações técnicas constantes no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. A licitação será realizada em único item, por EMPREITADA GLOBAL.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Edital de Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica 03\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-10 16:46:28","dataPostagem":"2026-03-26 13:30:00","dataRealizacao":"2026-03-09 16:29:00","numeroEdital":3,"numeroProcesso":32,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para execução de ampliação de 426.17m² de Unidade Básica de Saúde, a serem realizados na Rua Frederico Raia n° 399, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, Termo de Convênio 100372\/2026, sob o regime de empreitada por preço global, em conformidade com as especificações técnicas constantes no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Edital de Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica 02\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-12 09:54:32","dataPostagem":"2026-03-10 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-20 16:00:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":24,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada para a edificação de 20 (vinte) unidades residenciais térreas do Programa MCMV FNHIS Sub-50 - Moradia Digna, no Loteamento Residencial Santa Rita, no município de Sebastianópolis do Sul - Contrato de Repasse OGU nº 041254\/2025 - Termo de Compromisso nº 990542\/2025 - Operação nº 1106602-08, a ser realizado sob o regime de empreitada por preço global, em conformidade com as condições e especificações técnicas constantes no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Edital de Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica 01\/2026","dataAtualizacao":"2026-01-30 11:01:08","dataPostagem":"2026-02-12 13:30:00","dataRealizacao":"2026-01-27 16:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":13,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada para a construção de 25 Unidades Habitacionais Programa Moradia Digna vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, no município de Sebastianópolis do Sul, conforme Termo de Compromisso - Contrato de Repasse OGU nº974563\/2024 - Operação 1100651-70, a ser realizado sob o regime de empreitada por preço global, em conformidade com as condições e especificações técnicas constantes no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Edital Retificado do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 011\/2025","dataAtualizacao":"2026-02-10 14:19:31","dataPostagem":"2026-01-22 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-09 17:00:00","numeroEdital":11,"numeroProcesso":184,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de empresa para aquisição de diversos materiais e produtos de construção, destinados aos setores componentes da administração municipal de Sebastianópolis do Sul – SP, conforme especificações constantes do Anexo I.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Edital de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 009\/2025","dataAtualizacao":"2026-02-10 11:04:57","dataPostagem":"2025-10-29 09:30:00","dataRealizacao":"2025-10-15 17:00:00","numeroEdital":9,"numeroProcesso":127,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"O presente Pregão tem por objeto a contratação de empresa para aquisição parcelada de produtos hortifrutigranjeiro, que irá atender à diversos setores do municipio de Sebastianópolis do Sul\/SP. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CHAMENTO PUBLICO 01\/2025","dataAtualizacao":"2026-05-12 15:46:56","dataPostagem":"2025-06-18 17:00:00","dataRealizacao":"2025-06-03 09:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"","valorEstimado":"","valorHomologado":""}]}