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Legislação
Atualizado em: 08/07/2026 às 15h51
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Anexos
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6451 atos encontrados
Nº 13
Portaria
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Data: 10/10/1969
Situação: Em vigor
Credencia cidadão para responder pelo expediente da secretaria
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/35A8CD973A984D7C4032DB22C7B8AC7C.pdf
Nº 23
Decreto
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Data: 09/10/1969
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de funcionário
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/F887AFFF5C5946C7296BAF361A11E019.pdf
Nº 22
Decreto
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Data: 09/10/1969
Situação: Em vigor
FIXA EM CARÁTER TRANSITÓRIO, APENAS PARA FINS CENSITÁRIOS, O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIANÓPOLIS
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/4A6FC168E6DAC666720215E7A9D0726B.pdf
Nº 105
Lei Municipal
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Data: 25/09/1969
Situação: Em vigor
Suplementa verba do Zelador do Jardim e cemitério
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/08D904CB2FDC989FE08D012AEDCD169A.pdf
Nº 104
Lei Municipal
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Data: 25/09/1969
Situação: Em vigor
Suplementa dotação de Zelador de Estradas
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/1C7B1C9DD4C7D2439916AF38F8FF41AF.pdf
Nº 103
Lei Municipal
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Data: 25/09/1969
Situação: Em vigor
Abre crédito especial para o serviço de água do G.E
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/8166307DB966BDB8FC6AEFCC0B98AAC1.pdf
Nº 102
Lei Municipal
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Data: 25/09/1969
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do guarda noturno
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/925D3BD29305D6D7CEFDA0DA924DF998.pdf
Nº 12
Portaria
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Data: 02/09/1969
Situação: Em vigor
Nomear sem ônus para o município, uma comissão de Concorrência Publica para alienação da ?Pick-Up? Ford F. 100
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/7D5D4E96D2C7297E1D022D94A2AA9C9F.pdf
Nº 101
Lei Municipal
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Data: 13/08/1969
Situação: Em vigor
Abre crédito especial para reforma e adaptação de prédio
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/903D7A422A11B3B7711CFA86128B4A27.pdf
Nº 100
Lei Municipal
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Data: 13/08/1969
Situação: Em vigor
Abre crédito especial
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/607AC7381492E9E7CE81A2E4AFD80BA5.pdf
Nº 96
Lei Municipal
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Data: 05/08/1969
Situação: Em vigor
Revoga parágrafo de Lei
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/5818FA88A45AEDAFBEA35A1E56DC7081.pdf
Nº 95
Lei Municipal
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Data: 05/08/1969
Situação: Em vigor
Autoriza celebração de convênio
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/45DCA1466BB33D41D9D164667C8BBFC5.pdf
Nº 94
Lei Municipal
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Data: 05/08/1969
Situação: Em vigor
Autoriza celebração de convênio
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/2B7D7A7167869F5ABB820C1D5A1410F7.pdf
Nº 11
Portaria
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Data: 01/08/1969
Situação: Em vigor
Credencia professora para o curso de Admissão
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/D006846A7F41975AF63E705D4B68E775.pdf
Nº 93
Lei Municipal
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Data: 03/07/1969
Situação: Em vigor
Abre crédito especial
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/0C1C6D9A5C19009A742EFF2B209ABB7C.pdf
Nº 92
Lei Municipal
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Data: 03/07/1969
Situação: Em vigor
Abre crédito especial
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/A686335A9C0FC9F5C5D50EBFC825657E.pdf
Nº 91
Lei Municipal
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Data: 03/07/1969
Situação: Em vigor
Abre crédito especial
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/2A9A28743B019E029F795E9120F515C3.pdf
Nº 90
Lei Municipal
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Data: 03/07/1969
Situação: Em vigor
Abre crédito especial
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/570777EA7FEE748D93EB5D88835EA45E.pdf
Nº 89
Lei Municipal
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Data: 03/07/1969
Situação: Em vigor
Concede direito
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/9C0235A284C48C727EF82AD0E137C4EC.pdf
Nº 88
Lei Municipal
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Data: 03/07/1969
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/533BC1F7BBF37D7A83D0453549A0AC56.pdf
Nº 87
Lei Municipal
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Data: 03/07/1969
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/CED5DD242D30032D11AFCE694B5D716D.pdf
Nº 86
Lei Municipal
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Data: 03/07/1969
Situação: Em vigor
Suplementa dotação orçamentária
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/D9C09A3AD87F40DB29019FAD6118FA82.pdf
Nº 85
Lei Municipal
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Data: 03/07/1969
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito para pagamento de uma professora
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/F85D2810B996E118A57EFB01C75BB594.pdf
Nº 84
Lei Municipal
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Data: 03/07/1969
Situação: Em vigor
Abre crédito especial
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/B5471B62A522BD59707A53C321FF7830.pdf
Nº 10
Portaria
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Data: 23/06/1969
Situação: Em vigor
Credencia cidadão
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/0CC1C056F82CA36DE858D58477E34B85.pdf
Nº 9
Portaria
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Data: 23/06/1969
Situação: Em vigor
Credencia cidadão
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/D0EC083F0FEF6E734EE6B14C6BA159DE.pdf
Nº 83
Lei Municipal
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Data: 16/06/1969
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de concorrência Pública
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/5E977EB293CC5C5546BF4A40440D40C1.pdf
Nº 82
Lei Municipal
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Data: 16/06/1969
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de concorrência Pública
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/7BBAF2182598B338F234B1B693DF12F7.pdf
Nº 81
Lei Municipal
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Data: 16/06/1969
Situação: Em vigor
Abre crédito especial para aquisição de uma Pick-up e dá outras providências
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/1BEF64462619A3D153CE1A6236D379C2.pdf
Nº 80
Lei Municipal
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Data: 16/06/1969
Situação: Em vigor
Abre crédito especial para instalação da Unidade Sanitária local
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/DFB23908005FC350BD1FE301413AC89A.pdf
Nº 79
Lei Municipal
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Data: 16/06/1969
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar para aquisição de gasolina, óleo, peças, etc.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/BF2CC99B7511EF95B843F9C9FA20E1BA.pdf
Nº 78
Lei Municipal
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Data: 28/05/1969
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/A0DA2AF9A88949D90EBACA23FBA83FDC.pdf
Nº 77
Lei Municipal
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Data: 28/05/1969
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/8EDC9E3131A51B4CD95F8DA58EFBD066.pdf
Nº 76
Lei Municipal
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Data: 28/05/1969
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aumento de ajuda de custo
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/66A8170B083C07BFDE5C731869BA0939.pdf
Nº 75
Lei Municipal
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Data: 28/05/1969
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para pagamento de auxílios
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/10278E796389E8E4F2DA2B900359AC20.pdf
Nº 74
Lei Municipal
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Data: 28/05/1969
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de dotação
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/B421702E2F140E0D0F8EB1F19497C416.pdf
Nº 73
Lei Municipal
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Data: 28/05/1969
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/06D9D12233DE1D7FFD683514929FA1C0.pdf
Nº 72
Lei Municipal
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Data: 28/05/1969
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/485CE4F247A69F87CDB035B84FDFFE26.pdf
Nº 71
Lei Municipal
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Data: 28/05/1969
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verba
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/F24C71EC990D755F4CAA836F7F5BA0ED.pdf
Nº 70
Lei Municipal
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Data: 28/05/1969
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/6485631F2A159744434F5E3092330C20.pdf
Nº 69
Lei Municipal
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Data: 28/05/1969
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/240171BCD3CCF1C7E8147FEFCF7B661F.pdf
Nº 8
Portaria
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Data: 26/05/1969
Situação: Em vigor
Credencia Auxiliar de servente do G.E. local
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/26BAB22331D77B5C67203D2C9FA15315.pdf
Nº 7
Portaria
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Data: 04/05/1969
Situação: Em vigor
Credencia Cidadão
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/C42FBE7739E4B00674D994CE9CFFCF56.pdf
Nº 6
Portaria
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Data: 24/03/1969
Situação: Em vigor
Credencia comissão
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/BDED0A29D73D768BFDD99044FE3B9819.pdf
Nº 21
Decreto
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Data: 22/03/1969
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de funcionário
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/A79D94D886904C0EFBA0DA1707B92835.pdf
Nº 5
Portaria
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Data: 22/03/1969
Situação: Em vigor
Credencia pessoa para responder pela Tesouraria
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/645665C7B5DBFF3B6483769C52DA9E30.pdf
Nº 4
Portaria
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Data: 22/03/1969
Situação: Em vigor
Revoga a portaria 2/69
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/14F96CF183B0EC0B3570781451BCB592.pdf
Nº 3
Portaria
Baixar
Data: 22/03/1969
Situação: Em vigor
Designa funcionário em comissão
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/F937B29EBB8FA328D45204538AF1DE58.pdf
Nº 2
Portaria
Baixar
Data: 22/03/1969
Situação: Em vigor
Designa servidor
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/481BEF08D2320AE12399A2FD31D96B4A.pdf
Nº 1
Portaria
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Data: 21/03/1969
Situação: Em vigor
Nomeia servidor para elaborar a primeira Ata do poder executivo
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/3F605CC92332CD28AF1D1F96607088D0.pdf
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