1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, por seus Anexos e eventuais retificações, e sua execução caberá à empresa MAR DA SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EIRELI, CNPJ 33.217.956/0001-07 com o nome fantasia de NEMESIS CONSULTORIA E ASSESSORIA (NEMESIS).
1.2. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial de Brasília.
1.3. Ao número de vagas estabelecidas no Anexo I deste Edital poderão ser acrescidas novas vagas que surgirem, para eventual nomeação dos candidatos que estiverem classificados em reserva de contingente, observada a disponibilidade financeira e orçamentária, e se autorizadas pela Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul, dentro do prazo de validade do Concurso Público.
1.4. O Regime Jurídico do cargo oferecido neste Edital será o ESTATUTÁRIO, em conformidade com a Legislação Municipal específica devendo sempre ser consideradas suas alterações e a legislação pertinente.
