Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul - SP

Carta de Serviços

Atualizado em: 10/09/2024 às 11h51

Educação

Educação Especial - Parceria com o Terceiro Setor

Educação Especial - Parceria com o terceiro setor

Entidades: APAE e AFUPACE Recanto Tia Marlene do Município de Votuporanga

Serviços destinados aos alunos com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação do Município que são matriculados nas Entidades Assistenciais de Votuporanga com convênio com o Município.

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Serviço para:

CIDADÃO

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Formas de Solicitação

Telefone Presencial

Telefone e Presencial

Documentação

De acordo com o regimento e normas das entidades assistenciais.

Custos

Nenhum.

Etapas do Serviço

Apresentação dos documentos necessários, efetivação da matrícula, transporte escolar e frequência do aluno.

Requisitos

O aluno deve possuir laudo médico com encaminhamento para as entidades assistenciais.

Justificativa

Trata-se de uma política pública fundamental para o desenvolvimento da educação e da cidadania das crianças do Município, além de respeitar a diversidade.

Prazo para Atendimento

Atender todas as crianças do Município que necessitem de escolas de educação especial.

Prioridades de Atendimento

Atendimento de todos os munícipes com necessidades educacionais especiais de acordo com laudos médicos.

Forma de Acompanhamento

O acompanhamento dá-se por supervisão do Município, através da Secretaria Municipal da Educação no desenvolvimento e frequência do aluno matriculado nessas entidades assistenciais.

Observações

Período da manhã e tarde, de acordo com organização das entidades assistenciais.

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria Municipal da Educação

Magali de Fatima Penariol Raia

ATENDIMENTO:

08 ÀS 17H00

TELEFONE:

(17) 3837-1257

E-MAIL:

secredsebas@yahoo.com.br

ENDEREÇO:

Rua Albino Salvioni, Nº 287 - Centro