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O direito ao ensino fundamental é para todas as crianças, pois se trata de ensino obrigatório, onde o aluno desenvolve sua capacidade de aprendizagem, utilizando como meios as mais diversas formas de conhecimento...

O acolhimento, propriamente dito, inicia-se desde a recepção e a toda equipe de saúde, prestando os cuidados necessários, proporcionando assim segurança e um atendimento de qualidade ao paciente.

Os agentes comunitários de epidemias, trabalham em contato direto com a população, e para o secretário municipal de saúde, realizando vistoria de residências, depósitos, terrenos baldios e estabelecimentos comerciais...

O desempenho deste serviço busca alternativas para melhorar as condições de saúde de suas comunidades; o agente comunitário de saúde tem um papel muito importante no acolhimento, pois é membro da equipe que faz parte da...

Elevar os padrões de alimentação e nutrição dos alunos da rede pública, visando melhorar suas condições de saúde e o seu desempenho escolar e os padrões alimentares. 

Solicitação de Direitos dos Servidores

Refere-se ao monitoramento da aprendizagem dos alunos da rede municipal de ensino, realizada através de Monitoramento da Aprendizagem e Resultados Educacionais, por meio de acompanhamento das atas de conselho de...

O Cadastro Único é um conjunto de informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza. Essas informações são utilizadas pelo Governo Federal, pelos Estados e pelos municípios para...

É a modalidade ordinária para preencher as vagas que o município necessita de pessoal. Tipificado na Constituição Federal de 1988 tem seu conceito segundo Hely Lopes Meirelles na seguinte forma "Concurso é o meio...

Educação Especial - Parceria com o terceiro setor  Entidades: APAE e AFUPACE Recanto Tia Marlene do Município de Votuporanga     Serviços destinados aos alunos com deficiência, transtorno global do desenvolvimento...

O serviço fornecido tem o objetivo de oferecer  uma alternativa de acesso da população aos medicamentos considerados essenciais.

Fisioterapia é a ciência que estuda, diagnostica, previne e recupera pacientes com distúrbios cinéticos funcionais intercorrentes em órgãos e sistemas do corpo humano. Trabalha com doenças geradas por alterações...

Especialidade médica que compreende o estudo da fonação e da audição, de seus distúrbios e das suas formas de tratamento.

A gestão em saúde ampliou, atualmente, envolve o planejamento, gerenciamento e organização de serviços de saúde, gestão de pessoas e de empreendimentos.

Em conformidade com o disposto na Lei Orgânica do Município foi instituída a Imprensa Oficial do Município de Sebastianópolis do Sul, Estado de São Paulo, com a denominação de “Diário Oficial”, sendo este o órgão...

A execução do serviço prestado é sob o  IPTU;  ITBI; certidões;  taxa de licenç; ISSQN; alvará de funcionamento; atendimento; segunda via; parcelamento de dívida ativa e dívida ajuizada; inscrição municipal; dívida...

É o processo de organização e limpeza de todas as áreas, objetivando a manutenção do asseio, o abastecimento e a reposição dos materiais de consumo diário (sabonete líquido, papel higiênico, papel toalha interfolhado...

1-        Compete a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos: Cuidar e fiscalizar os serviços de varriação de ruas, coleta de lixo, deposição e operação de aterros sanitários e demais serviços que envolvam o...

Aprovação de projetos e Emissão de Alvará de Construção, Ampliação, Regularização. Emissão de Habite-se. Residencial, Comercial e Industrial.

O Setor de Trânsito, Transportes e Frota tem por finalidade a execução de ações de trânsito, organização do transporte e da frota do município.

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos tem por finalidade constituir o patrimônio municipal por meio da implantação de obras públicas nas áreas urbana e rural, manutenções preventivas e corretivas das...