O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para a execução de 363,00 m de tubulações de concreto para galerias de águas pluviais em sistema de drenagem de diversas ruas na sede do município, de acordo com o correspondente Plano de Trabalho, a ser realizado sob o regime de empreitada por preço global; através de convênio firmado entre o Governo do Estado-Secretaria de Governo e Relações Institucionais – Termo de Convênio 101601/2026, em conformidade com as condições e especificações técnicas constantes no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, no município de Sebastianópolis do Sul – SP.