Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social youtube
Acompanhe
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI MUNICIPAL Nº 1721, 13 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente e dá outras providências.) 13/04/2022 4730
LEI MUNICIPAL Nº 1732, 18 DE MAIO DE 2022 Autoriza desapropriação por utilidade pública do imóvel objeto da matrícula n.º 20.477 do CRI de Monte Aprazível e dá outras providências. 18/05/2022 4367
LEI MUNICIPAL Nº 1729, 18 DE MAIO DE 2022 (“Autoriza a desapropriação de parte da Matrícula n.º 33.140 do CRI de Monte Aprazível/SP, para fins de implantação de sistema de abastecimento de água do município e dá outras providências”.) 18/05/2022 4252
LEI MUNICIPAL Nº 1730, 18 DE MAIO DE 2022 “Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências” 18/05/2022 4214
LEI MUNICIPAL Nº 1723, 27 DE ABRIL DE 2022 “Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências” 27/04/2022 4091
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI MUNICIPAL Nº 19452026, 26 DE ABRIL DE 2026 LEI MUNICIPAL N° 1945/26 18 DE MARÇO DE 2026 Institui plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, com contribuições suplementares devidas pelo Município de Sebastianópolis do Sul, na forma de aportes, e dá outras providências. 26/04/2026 87
LEI MUNICIPAL Nº 19482026, 26 DE ABRIL DE 2026 LEI MUNICIPAL Nº 1.948/2026 DE 26 DE MARÇO DE 2026 “Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências” 26/04/2026 167
LEI MUNICIPAL Nº 19502026, 26 DE ABRIL DE 2026 LEI MUNICIPAL Nº 1.950/2026 DE 26 de março de 2026 (Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar convênio com entidade do terceiro setor e da outras providências) 26/04/2026 126
LEI MUNICIPAL Nº 19512026, 26 DE ABRIL DE 2026 LEI MUNICIPAL Nº 1951/2026 DE 26 DE MARÇO DE 2026 (Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar convênio com entidade do terceiro setor e da outras providências 26/04/2026 89
LEI MUNICIPAL Nº 19522026, 26 DE ABRIL DE 2026 LEI MUNICIPAL Nº 1952/2026 (Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar convênio com entidade do terceiro setor e da outras providências) 26/04/2026 86
Estatísticas
Seta