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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI MUNICIPAL Nº 1721, 13 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente e dá outras providências.) 13/04/2022 4582
LEI MUNICIPAL Nº 1732, 18 DE MAIO DE 2022 Autoriza desapropriação por utilidade pública do imóvel objeto da matrícula n.º 20.477 do CRI de Monte Aprazível e dá outras providências. 18/05/2022 4197
LEI MUNICIPAL Nº 1729, 18 DE MAIO DE 2022 (“Autoriza a desapropriação de parte da Matrícula n.º 33.140 do CRI de Monte Aprazível/SP, para fins de implantação de sistema de abastecimento de água do município e dá outras providências”.) 18/05/2022 4071
LEI MUNICIPAL Nº 1730, 18 DE MAIO DE 2022 “Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências” 18/05/2022 4028
LEI MUNICIPAL Nº 1723, 27 DE ABRIL DE 2022 “Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências” 27/04/2022 3926
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 312025, 16 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO 31/2025 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO 16/10/2025 1
PORTARIA Nº 1232025, 14 DE OUTUBRO DE 2025 Encerra as atividades da Escola Municipal de Educação Infantil “Professora Aurora de Jesus Carvalho”, localizada no município de Sebastianópolis do Sul. 14/10/2025 2
DECRETO Nº 312025, 30 DE SETEMBRO DE 2025 DISPOE SOBRE A ADESÃO DO MUNICIPIO DE SEBASTIANOPOLIS DO SUL, ESTADO DE SAO PAULO, AO PADRÃO NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRONICA (NFS-e) INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N°214, DE 2025, E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DA EMISSÃO E CANCELAMENTO. 30/09/2025 28
LEI COMPLEMENTAR Nº 142025, 24 DE SETEMBRO DE 2025 Lei Complementar n.º 014/25 24 de setembro de 2025 (Altera referências dos cargos que especifica e dá outras providências) 24/09/2025 26
LEI COMPLEMENTAR Nº 162025, 24 DE SETEMBRO DE 2025 LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2025 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a criação de cargo em comissão no âmbito da Administração Municipal de Sebastianópolis do Sul e dá outras providências. 24/09/2025 31
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