Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI MUNICIPAL Nº 1721, 13 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente e dá outras providências.) 13/04/2022 4588
LEI MUNICIPAL Nº 1732, 18 DE MAIO DE 2022 Autoriza desapropriação por utilidade pública do imóvel objeto da matrícula n.º 20.477 do CRI de Monte Aprazível e dá outras providências. 18/05/2022 4207
LEI MUNICIPAL Nº 1729, 18 DE MAIO DE 2022 (“Autoriza a desapropriação de parte da Matrícula n.º 33.140 do CRI de Monte Aprazível/SP, para fins de implantação de sistema de abastecimento de água do município e dá outras providências”.) 18/05/2022 4080
LEI MUNICIPAL Nº 1730, 18 DE MAIO DE 2022 “Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências” 18/05/2022 4032
LEI MUNICIPAL Nº 1723, 27 DE ABRIL DE 2022 “Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências” 27/04/2022 3930
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI MUNICIPAL Nº 19372025, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.937/2025 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências” 18/12/2025 0
LEI MUNICIPAL Nº 19362025, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1..936/25 de 18 de dezembro de 2025. Autoriza o Município de Sebastianópolis do Sul a firmar convênio com o Fórum da Comarca de Macaubal/SP para a instalação de aparelhos de ar-condicionado, com custeio rateado entre os Municípios integrantes da Comarca, e dá outras providências. 18/12/2025 0
DECRETO Nº 372025, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PUBLICO N° 01/2023 DA PREEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANOPOLIS DO SUL , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/12/2025 0
LEI COMPLEMENTAR Nº 172025, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 LEI COMPLEMENTAR Nº 17/25 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano” 10/12/2025 0
LEI MUNICIPAL Nº 19352025, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1935/25 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre DENOMINAÇÃO de vias públicas e dá outras providências” 10/12/2025 0
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 30/12/2025 07:25
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia