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Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul - SP
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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI MUNICIPAL Nº 1641, 20 DE OUTUBRO DE 2020 “Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências” 20/10/2020 29
DECRETO Nº 029, 06 DE OUTUBRO DE 2020 " Dispõe sobre alterações no Decreto n 026/2020, tendo em vista o decurso do prazo na fase amarela que autoriza flexibilizações, e dá outras providências". 06/10/2020 24
LEI MUNICIPAL Nº 1638, 10 DE SETEMBRO DE 2020 “Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências” 10/09/2020 20
DECRETO Nº 030, 13 DE OUTUBRO DE 2020 "Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de COVID- 19 na Escola Estadual e dá providências correlatas". 13/10/2020 20
DECRETO Nº 028, 23 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de COVID- 19 e das providências correlatas. 23/09/2020 14
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI MUNICIPAL Nº 1643, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 “Da nova redação ao artigo 1º e revoga o artigo 8º da Lei Municipal 1.258/08 de 12 de março de 2008”. 12/11/2020 10
LEI MUNICIPAL Nº 1644, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 "Altera a Lei Municipal nº1.606/2020, de 30 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o prédio da Creche Escola e dá outras providências." 12/11/2020 4
LEI MUNICIPAL Nº 1645, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL – SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2021” 12/11/2020 9
LEI MUNICIPAL Nº 1642, 29 DE OUTUBRO DE 2020 “Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências” 29/10/2020 7
LEI MUNICIPAL Nº 1641, 20 DE OUTUBRO DE 2020 “Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências” 20/10/2020 29
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