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Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul - SP
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Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
5764 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
028
Data
23/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de COVID- 19 e das providências correlatas.

Número
1640
Data
10/09/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, a Santa Casa de Votuporanga, e dá outras providências

Opção:
Número
1639
Data
10/09/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências”

Opção:
Número
1638
Data
10/09/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências”

Opção:
Número
026
Data
04/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a flexibilização para a retomada das atividades econômicas no Município de Sebastianópolis do Sul em face a reclassificação na Fase Amarela da região no Plano São Paulo de combate ao Covid -19, e das outras providências".

Opção:
Número
24
Data
29/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o adiamento do Feriado Municipal

Opção:
Número
19
Data
23/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece, nos termos do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, normas para o funcionamento de estabelecimentos de comércio e de serviços localizados no município, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada de atividades, em conformidade com as diretrizes do Governo Estadual, que dispõe sobre o combate à pandemia de Coronavírus

Opção:
Número
18
Data
22/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece normas para o funcionamento de estabelecimentos na Cidade de Sebastianópolis do Sul SP.

Opção:
Número
15
Data
29/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ESTABELECE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO E SERVIÇOS LOCALIZADOS NA CIDADE DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL

Opção:
Número
1635
Data
28/05/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”.

Opção:
Número
1634
Data
28/05/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências”

Opção:
Número
1633
Data
28/05/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências”

Opção:
Número
1632
Data
28/05/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências”

Opção:
Número
1637
Data
27/05/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências”

Opção:
Número
1631
Data
13/05/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências”

Opção:
Número
1630
Data
13/05/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências”

Opção:
Número
43
Data
07/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
13
Data
04/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras no âmbito do município de Sebastianópolis do Sul - SP, restringe o acesso de clientes a estabelecimentos comerciais enquanto perdurar a situação pandêmica e da outras providências.

Opção:
Número
42
Data
30/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Opção:
Número
1629
Data
29/04/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe reclassificação de referência conforme especifica e dá outras providencias”

Opção:
Número
12
Data
17/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Declara estado de calamidade pública no Município de Sebastianópolis do Sul, para enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19.

Opção:
Número
11
Data
17/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABRE NO ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
10
Data
17/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a alimentação escolar durante a situação de emergência de saúde pública no município, decorrente de pandemia do Covid-19, em razão da edição de mensagem presidencial 93/2020 do Governo Federal, que reconheceu o estado de calamidade pública no Brasil e as disposições do Governo Estadual que dispões sobre medidas de enfrentamento e dá outras providência.

Opção:
Número
09
Data
17/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Decreta facultativo o ponto nas repartições públicas municipais.

Opção:
Número
1628
Data
16/04/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências”

Opção:
Número
1627
Data
16/04/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências”

Opção:
Número
1626
Data
16/04/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Institui o Sistema de Controle Interno do Município de Sebastianópolis do Sul e dá outras providencias”.

Opção:
Número
1625
Data
16/04/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o subsídio do Prefeito Municipal e dá outras providências

Opção:
Número
1624
Data
16/04/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração do art.1 º da Lei nº 1600/2019 de 19 de novembro de 2019

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
1623
Data
16/04/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências

Opção:
Número
1622
Data
16/04/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica

Opção:
Número
06
Data
16/04/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre atribuições e requisitos de cargos públicos efetivos do Quadro de Pessoal do Município de Sebastianópolis do Sul e dá outras providências”.

Opção:
Número
41
Data
13/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
REPRESENTAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL

Opção:
Número
1621
Data
26/03/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a forma de indenização relativa a despesas de viagens no âmbito do Poder Legislativo e da outras providencias.

Opção:
Número
08
Data
16/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Decreta situação de estado de emergência em Saúde Pública no Município, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

Opção:
Número
07
Data
13/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Opção:
Número
1620
Data
12/03/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre autorização legislativa para adequações especiais no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências”

Opção:
Número
1619
Data
12/03/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre autorização legislativa para adequações especiais no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências”

Opção:
Número
1618
Data
12/03/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências”

Opção:
Número
05
Data
12/03/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a utilização de recursos provenientes da cessão onerosa do pré-sal e dá outras providências

Opção:
Número
1617
Data
03/03/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA

Opção:
Número
1616
Data
03/03/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA

Opção:
Número
39
Data
02/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para provimento de cargo em comissão e dá outras providências".

Opção:
Número
38
Data
02/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de Servidor e da outras providencias.

Opção:
Número
37
Data
02/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a concessão de gratificação pelo exercício de atividade funcional na composição da Comissão Permanente de Licitações e Pregão".

Opção:
Número
006
Data
26/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
MANOEL ERANI LEITE MAGALHÃES, Prefeito Municipal de Sebastianópolis do Sul, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições e demais disposições legais;

Opção:
Número
36
Data
18/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Concede abono de permanência a servidor que especifica e dá outras providências "

Opção:
Número
04
Data
17/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional "SUPLEMENTAR" e da outras providências

Opção:
Número
005
Data
17/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Designa servidores municipais para atuarem no Convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - Cidadania no Campo."

Opção:
Número
1615
Data
13/02/2020
Tipo
Lei Municipal
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA

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