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Anexos
Vínculos
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164 atos encontrados
Nº 94
Portaria
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/6351023713E438A8E2C8E1501116A1D0.pdf
Nº 95
Portaria
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/12EF8361F48F28B0C29272172AC7765D.pdf
Nº 11
Lei Complementar
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Data: 18/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre parcelamento de débito não tributário e dá outras providências
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/B5593225E433C86CBF4F4FFC5CCFFB0A.pdf
Nº 1517
Lei Municipal
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Data: 18/12/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/005B57E227AB9C1DE5E5CBED4B342E0A.pdf
Nº 1518
Lei Municipal
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Data: 18/12/2017
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sebastianópolis do Sul para o exercício de 2018.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/05B1B9AEE0326BB5F6B3B32570A51847.pdf
Nº 1519
Lei Municipal
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Data: 18/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/471127E85FC8B89270FC2A89617C0544.pdf
Nº 1520
Lei Municipal
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Data: 18/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/C20A3EAFDE15E4D4746263CBEE8882D6.pdf
Nº 1520
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018/2021 e dá outras providências
Nº 1518
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2017
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Sebastianópolis do Sul - SP para o exercício de 2018
Nº 1519
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
Nº 35
Decreto
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Data: 15/12/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O TRANSITO DE CAMINHÕES CANAVIEIROS EM CARÁTER EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/52D0042FC183F070DE1244B16BD79E8C.pdf
Nº 93
Portaria
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Data: 14/12/2017
Situação: Em vigor
NOMEIA GESTORA/COORDENADORA DO CONVÊNIO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - HORTA EDUCATIVA
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/3684D5035B3E90D724DEF18DEED55385.pdf
Nº 8
Lei Complementar
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Data: 05/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização de pagamento de encargos patronais com o Programa NASF
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/12DC8772CB6100111BF2AAC5C1BB4A41.pdf
Nº 9
Lei Complementar
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Data: 05/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para alienação de veículos inservíveis e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/1DD530A941C9EA818D0E5653E0050C74.pdf
Nº 10
Lei Complementar
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Data: 05/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Sebastianópolis do Sul
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/D20A6A4EA25D3C96F613C43F4B8FF987.pdf
Nº 34
Decreto
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Data: 05/12/2017
Situação: Em vigor
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.019 , DE 31 DE JULHO DE 2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRET...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/94852CA413AAEFC2ABCDF06C37102EF9.pdf
Nº 1515
Lei Municipal
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Data: 24/11/2017
Situação: Em vigor
Autorização o Município de Sebastianópolis do Sul receber material e serviço em doação
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/469759B53A788543E2C2C597D903E01D.pdf
Nº 1516
Lei Municipal
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Data: 24/11/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o aumento do valor venal para fins de tributação do IPTU
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/704FFC6717B6D5912C7AC551C0CA04FA.pdf
Nº 33
Decreto
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Data: 14/11/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de comissão para avaliação de veículo e leiloeiro e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/AF6055717DDA930891ECEA9E5F648DC5.pdf
Nº 89
Portaria
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Data: 01/11/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE FUNCIONÁRIO POR PRAZO DETERMINADO NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO NASF E DÁ OUTRA...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/28A77FF4F6E4CBBA51ACDAF5A3D58BA3.pdf
Nº 90
Portaria
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Data: 01/11/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE FUNCIONÁRIO POR PRAZO DETERMINADO NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO NASF E DÁ OUTRA...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/ED054F8AA35D0EBCA765CCDC1DFDE11A.pdf
Nº 91
Portaria
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Data: 01/11/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE FUNCIONÁRIO POR PRAZO DETERMINADO NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO NASF E DÁ OUTRA...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/D82EDFE4B930098DAB4B640B3E981E79.pdf
Nº 92
Portaria
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Data: 01/11/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE FUNCIONÁRIO POR PRAZO DETERMINADO NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO NASF E DÁ OUTRA...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/4EBD1016457C39CEB199C680C188D2BE.pdf
Nº 31
Decreto
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Data: 31/10/2017
Situação: Em vigor
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/BDF86F0F41436A44F3A0AF0906843E1B.pdf
Nº 88
Portaria
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Data: 20/10/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração da composição dos membros da vigilância sanitária
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/D3F67768344025E3EEDF3DFCE42F61FF.pdf
Nº 25
Decreto
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Data: 19/10/2017
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/6774567810A7C01C3E72EC220A8B992E.pdf
Nº 30
Decreto
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Data: 19/10/2017
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/64354C26278B4C0BC8A194D772DC5825.pdf
Nº 87
Portaria
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Data: 18/10/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de licença para atividade política e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/74F2BE2023C997A7C4628D745A2DE488.pdf
Nº 7
Lei Complementar
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Data: 17/10/2017
Situação: Em vigor
AUTORIZAÇÃO ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/852C1507E00E378F793BF30608809A38.pdf
Nº 1513
Lei Municipal
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Data: 17/10/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/7CA6D34B22AD34C9795C457A80F0F3F6.pdf
Nº 1514
Lei Municipal
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Data: 17/10/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o aumento do valor venal para fins de tributação do IPTU e dá outras providências
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/E7FD69E6844581BDCF80192B88CF01A6.pdf
Nº 29
Decreto
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Data: 05/10/2017
Situação: Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/69CDB6A2DC6FC49C3F8E7D1508D60FF5.pdf
Nº 1512
Lei Municipal
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Vínculos
Data: 28/09/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração do inciso II § 1º Art 5º da Lei Municipal nº 1069/02, de 29 de julho de 2002
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/08A32D2E66DEBD940B2076FDA7302F1A.pdf
Nº 6
Lei Complementar
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Data: 28/09/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alienação de veículos e dá outras providências
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/4F92C93B4C430964EAE3DF46BC93E5FF.pdf
Nº 1511
Lei Municipal
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Data: 28/09/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização legislativa para adequações especiais no orçamento do exercício de 2017.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/CC9CBC1165C8F7994BE9C52347D1BE72.pdf
Nº 27
Decreto
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Data: 28/09/2017
Situação: Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/819F25E0A36DC3D4916D8841CE97F9FC.pdf
Nº 28
Decreto
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Data: 28/09/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/16A61FD8E40F49DBDC18997889EEF66C.pdf
Nº 5
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 27/09/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 07/2002
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/824B675AFD4FB85813844029F8FD8F38.pdf
Nº 26
Decreto
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Data: 20/09/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeção de Comissão para avaliação de veículo e leiloeiro e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/050C5EFAFE3840EF87E732DF57955551.pdf
Nº 25
Decreto
Baixar
Data: 12/09/2017
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/FF0D32B9DFF2E36F1F72E6B14C760DC9.pdf
Nº 85
Portaria
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Data: 31/08/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a exoneração de servidor e dá outras providências
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/D3CDAE3AD2607871E6B76DEF5F4AD1AD.pdf
Nº 86
Portaria
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Data: 31/08/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/40E1C0367F102400500DED9DACBF0BA0.pdf
Nº 1510
Lei Municipal
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Data: 23/08/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/6E0304B8201D80FF6807860EF81A0999.pdf
Nº 3
Lei Complementar
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Data: 09/08/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre reestruturação do Quadro de Magistério Municipal
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/4114129EAC80B53AC717191D5EF0D958.pdf
Nº 4
Lei Complementar
Baixar
Data: 09/08/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Magistério Municipal
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/DE1CE5021651F253537DE0B39E9A866A.pdf
Nº 1509
Lei Municipal
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Data: 09/08/2017
Situação: Em vigor
Institui a Semana do Bebê no município de Sebastianópolis do Sul
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/44267086D24D4B101E697B801C0EF43F.pdf
Nº 83
Portaria
Baixar
Data: 07/08/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a revogação de afastamento de servidor e dá outras providências
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/68DC6E020F73AA2577683C28733E9E38.pdf
Nº 84
Portaria
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Data: 07/08/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a designação de servidor.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/256AD28E3BFCAEC29A90E26BB7BED986.pdf
Nº 82
Portaria
Baixar
Data: 01/08/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a revogação de afastamento de servidor e dá outras providências
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/42CB6AF596057ABF02C2FFBD2EE647AC.pdf
Nº 81
Portaria
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Data: 31/07/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a exoneração de servidor de dá outras providências
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/7F63735FA403BDDC4FF5A4429438A267.pdf
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