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Legislação
Principal
Legislação
Índice por assunto
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
alienação de bens móveis e imóveis 1
alteração do valor da bolsa estágio 1
autorização legislativa para adequações especiais no orçamento do exercício e dá outras providências” 9
(Altera o Perímetro Urbano, na Área Delimitada, e dá outras providências) 1
(Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de termo de colaboração a entidade sem fins lucrativos 1
(Dispõe sobre o fechamento do Prolongamento de RUA, e dá outras providências) 2
(Estabelece as alíquotas de contribuição patronal e complementar pagas pelo município ao Regime Próprio de Previdência e dá outras providências.) 1
"Declara de Utilidade Pública a Associação dos Procuradores e Controladores Internos do Noroeste Paulista – APCNP, CNPJ: 54.725.480/0001-87, e dá outras providências." 1
Abonos 2
Administração Municipal 18
Alienações 6
Alienações 1
Altera Decreto 1
altera lei 8
altera referencias 1
Aposentadoria 4
Arrecadação 4
Atos Adm. Diversos 1
Atribui Denominação 3
Atribui Redenominação 1
Auxílio e Subvenções 1
Câmara Municipal 1
Cargos 5
Cargos e Funções 33
Comissões Municipais 11
Concursos 3
Conselhos Municipais 6
consignados 1
consórcios 2
Contratações 75
Contratos e Convênios 2
Contribuição de Melhoria 1
Convênios 4
corrigi vigências 1
COVID 19 17
Creches 1
Crédito Adic. Especial 20
Crédito Adic. Suplementar 113
criação e intituições 1
custeio normal e custeio suplementar ou Aporte 1
Declaração de Utilid. Publi 1
DECRETO MUNICIPAL 1
Denominação cras e de outras providencias 1
Denominação de Anexo de Prédio Público 1
Denominação de Bens 5
Desapropriações/Desafetações 8
Diretrizes Orçamentárias 5
Dispõe sobre o valor da diária do Prefeito do Município 1
Diversos 4
Diversos 1
Diversos 4
Diversos 2
Diversos 1
Diversos 2
Diversos 34
Diversos 1
Diversos 2
Doações Efetuadas 5
Educação 3
Efemérides/Eventos 1
Escolas Municipais 1
estatuto dos servidores publicos 2
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL – SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 1
Estradas 1
Estrutura Administrativa 1
Exonerações 36
Farmácias/Drogarias 1
Feriados 3
Funç. Grat/Gratificações 7
Fundos da providencia 2
Fundos Municipais 6
Geral 1
Hospitais/Post. de Saúde 1
Imóveis 3
Infraestrutura 2
INSTITUI E ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIARIO DOS SEGUROS ATIVOS 1
Instituições Financeiras 1
Leis Orçamentárias 2
Licitações 3
Lixo 1
Magistério 2
Medicamentos 1
Nomeações 47
Operações de Crédito 1
Orça Receita/Despesa 3
Orçamento 34
Ouvidoria 1
Patrim. Histórico e Cultural 1
Plano Plurianual de Invest. 1
Ponto Facultativo 3
Prioridade especial para pessoa com transtorno do espectro autista 1
PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1
Reajustes 1
Reestruturação de Cargos e Salarios 1
Regime Jurídico 2
repasse financeiro 2
revoga lei 1
Saneamento 1
Saúde 3
Serviços 7
Servidores Municipais 1
Social 4
Subsídios 4
Tributos 1
Vencimentos 4
Vencimentos e Salários 6
Vereadores 1
Seta
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