Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Buscar...
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Vereadores
A Nossa Cidade
Dados do Município
Feriados Municipais
Nossa História
Nosso Hino
Galeria de Fotos
Contratos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
Almoxarifado Municipal
Secretaria de Esportes
Secretaria de Transportes
Secretaria Municipal da Educação
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Saúde
Controle Interno e Ouvidoria
SUGESTÕES PARA A LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO PLURIANUAL – 2.025 A 2.028 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – 2.025
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
ESTAGIARIOS
RADAR DA TRANSPARENCIA
DIVULGAÇÃO DAS CONTAS
RECEITAS E RENUNCIAS
MEDICAMENTOS
EDUCAÇÃO
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Vereadores
A Nossa Cidade
Dados do Município
Feriados Municipais
Nossa História
Nosso Hino
Galeria de Fotos
Contratos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
Almoxarifado Municipal
Secretaria de Esportes
Secretaria de Transportes
Secretaria Municipal da Educação
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Saúde
Controle Interno e Ouvidoria
SUGESTÕES PARA A LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO PLURIANUAL – 2.025 A 2.028 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – 2.025
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
ESTAGIARIOS
RADAR DA TRANSPARENCIA
DIVULGAÇÃO DAS CONTAS
RECEITAS E RENUNCIAS
MEDICAMENTOS
EDUCAÇÃO
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
Índice por assunto
Índice de Assuntos
c
Assunto
Quantidade
alienação de bens móveis e imóveis
1
alteração do valor da bolsa estágio
1
autorização legislativa para adequações especiais no orçamento do exercício e dá outras providências”
6
(Altera o Perímetro Urbano, na Área Delimitada, e dá outras providências)
1
(Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de termo de colaboração a entidade sem fins lucrativos
1
(Dispõe sobre o fechamento do Prolongamento de RUA, e dá outras providências)
2
(Estabelece as alíquotas de contribuição patronal e complementar pagas pelo município ao Regime Próprio de Previdência e dá outras providências.)
1
"Declara de Utilidade Pública a Associação dos Procuradores e Controladores Internos do Noroeste Paulista – APCNP, CNPJ: 54.725.480/0001-87, e dá outras providências."
1
Abonos
2
Administração Municipal
18
Alienações
6
Alienações
1
altera lei
3
altera referencias
1
Aposentadoria
4
Arrecadação
4
Atos Adm. Diversos
1
Atribui Denominação
3
Atribui Redenominação
1
Auxílio e Subvenções
1
Câmara Municipal
1
Cargos
5
Cargos e Funções
33
Comissões Municipais
11
Concursos
3
Conselhos Municipais
6
consórcios
2
Contratações
75
Contratos e Convênios
2
Contribuição de Melhoria
1
Convênios
3
corrigi vigências
1
COVID 19
17
Creches
1
Crédito Adic. Especial
19
Crédito Adic. Suplementar
110
criação e intituições
1
custeio normal e custeio suplementar ou Aporte
1
Declaração de Utilid. Publi
1
DECRETO MUNICIPAL
1
Denominação de Anexo de Prédio Público
1
Denominação de Bens
5
Desapropriações/Desafetações
8
Diretrizes Orçamentárias
5
Dispõe sobre o valor da diária do Prefeito do Município
1
Diversos
4
Diversos
1
Diversos
4
Diversos
2
Diversos
1
Diversos
2
Diversos
34
Diversos
1
Diversos
2
Doações Efetuadas
5
Educação
3
Efemérides/Eventos
1
Escolas Municipais
1
estatuto dos servidores publicos
2
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL – SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2024
1
Estradas
1
Estrutura Administrativa
1
Exonerações
36
Farmácias/Drogarias
1
Feriados
3
Funç. Grat/Gratificações
7
Fundos da providencia
2
Fundos Municipais
6
Geral
1
Hospitais/Post. de Saúde
1
Imóveis
3
Infraestrutura
2
INSTITUI E ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIARIO DOS SEGUROS ATIVOS
1
Instituições Financeiras
1
Leis Orçamentárias
2
Licitações
3
Lixo
1
Magistério
2
Medicamentos
1
Nomeações
47
Operações de Crédito
1
Orça Receita/Despesa
3
Orçamento
34
Ouvidoria
1
Patrim. Histórico e Cultural
1
Plano Plurianual de Invest.
1
Ponto Facultativo
3
Prioridade especial para pessoa com transtorno do espectro autista
1
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
1
Regime Jurídico
2
repasse financeiro
2
revoga lei
1
Saneamento
1
Saúde
3
Serviços
7
Servidores Municipais
1
Social
4
Subsídios
4
Tributos
1
Vencimentos
4
Vencimentos e Salários
6
Vereadores
1
Seta
Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
25/03/2025 15:19
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia