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Legislação

Principal

Legislação

Índice por assunto

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
alienação de bens móveis e imóveis	1
alteração do valor da bolsa estágio	1
autorização legislativa para adequações especiais no orçamento do exercício e dá outras providências”	6
(Altera o Perímetro Urbano, na Área Delimitada, e dá outras providências)	1
(Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de termo de colaboração a entidade sem fins lucrativos	1
(Dispõe sobre o fechamento do Prolongamento de RUA, e dá outras providências)	2
(Estabelece as alíquotas de contribuição patronal e complementar pagas pelo município ao Regime Próprio de Previdência e dá outras providências.)	1
"Declara de Utilidade Pública a Associação dos Procuradores e Controladores Internos do Noroeste Paulista – APCNP, CNPJ: 54.725.480/0001-87, e dá outras providências."	1
Abonos	2
Administração Municipal	18
Alienações	6
Alienações	1
altera lei	3
altera referencias	1
Aposentadoria	4
Arrecadação	4
Atos Adm. Diversos	1
Atribui Denominação	3
Atribui Redenominação	1
Auxílio e Subvenções	1
Câmara Municipal	1
Cargos	5
Cargos e Funções	33
Comissões Municipais	11
Concursos	3
Conselhos Municipais	6
consórcios	2
Contratações	75
Contratos e Convênios	2
Contribuição de Melhoria	1
Convênios	3
corrigi vigências	1
COVID 19	17
Creches	1
Crédito Adic. Especial	19
Crédito Adic. Suplementar	110
criação e intituições	1
custeio normal e custeio suplementar ou Aporte	1
Declaração de Utilid. Publi	1
DECRETO MUNICIPAL	1
Denominação de Anexo de Prédio Público	1
Denominação de Bens	5
Desapropriações/Desafetações	8
Diretrizes Orçamentárias	5
Dispõe sobre o valor da diária do Prefeito do Município	1
Diversos	4
Diversos	1
Diversos	4
Diversos	2
Diversos	1
Diversos	2
Diversos	34
Diversos	1
Diversos	2
Doações Efetuadas	5
Educação	3
Efemérides/Eventos	1
Escolas Municipais	1
estatuto dos servidores publicos	2
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL – SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2024	1
Estradas	1
Estrutura Administrativa	1
Exonerações	36
Farmácias/Drogarias	1
Feriados	3
Funç. Grat/Gratificações	7
Fundos da providencia	2
Fundos Municipais	6
Geral	1
Hospitais/Post. de Saúde	1
Imóveis	3
Infraestrutura	2
INSTITUI E ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIARIO DOS SEGUROS ATIVOS	1
Instituições Financeiras	1
Leis Orçamentárias	2
Licitações	3
Lixo	1
Magistério	2
Medicamentos	1
Nomeações	47
Operações de Crédito	1
Orça Receita/Despesa	3
Orçamento	34
Ouvidoria	1
Patrim. Histórico e Cultural	1
Plano Plurianual de Invest.	1
Ponto Facultativo	3
Prioridade especial para pessoa com transtorno do espectro autista	1
PRORROGAÇÃO DE PRAZO	1
Regime Jurídico	2
repasse financeiro	2
revoga lei	1
Saneamento	1
Saúde	3
Serviços	7
Servidores Municipais	1
Social	4
Subsídios	4
Tributos	1
Vencimentos	4
Vencimentos e Salários	6
Vereadores	1

Seta

Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025

Portal atualizado em: 25/03/2025 15:19