Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
alienação de bens móveis e imóveis	3
alteração do valor da bolsa estágio	1
autorização legislativa para adequações especiais no orçamento do exercício e dá outras providências”	10
“(Altera a quantidade de vagas do Programa Municipal de Auxílio Desemprego “Dignidade e Trabalho	1
“Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano”	1
(Altera o Perímetro Urbano, na Área Delimitada, e dá outras providências)	1
(Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de termo de colaboração a entidade sem fins lucrativos	1
(Dispõe sobre o fechamento do Prolongamento de RUA, e dá outras providências)	2
(Estabelece as alíquotas de contribuição patronal e complementar pagas pelo município ao Regime Próprio de Previdência e dá outras providências.)	2
"Declara de Utilidade Pública a Associação dos Procuradores e Controladores Internos do Noroeste Paulista – APCNP, CNPJ: 54.725.480/0001-87, e dá outras providências."	1
Abonos	2
Administração Municipal	18
Alienações	6
Alienações	1
Altera Decreto	2
altera lei	12
altera referencias	3
Aposentadoria	4
Arrecadação	4
Atos Adm. Diversos	1
Atribui Denominação	5
Atribui Redenominação	1
Autoriza o Município de Sebastianópolis do Sul com custeio rateado entre os Municípios	1
Auxílio e Subvenções	1
Câmara Municipal	1
Cargos	5
Cargos e Funções	35
Comissões Municipais	11
Concursos	4
Conselhos Municipais	6
consignados	1
consórcios	2
Contratações	77
Contratos e Convênios	8
Contribuição de Melhoria	1
Convênios	4
corrigi vigências	1
COVID 19	17
Creches	1
Crédito Adic. Especial	24
Crédito Adic. Suplementar	142
criação e intituições	2
custeio normal e custeio suplementar ou Aporte	1
Declaração de Utilid. Publi	1
DECRETO MUNICIPAL	1
Denominação cras e de outras providencias	1
Denominação de Anexo de Prédio Público	1
Denominação de Bens	5
Desapropriações/Desafetações	8
Diretrizes Orçamentárias	6
Dispõe sobre o valor da diária do Prefeito do Município	1
Diversos	4
Diversos	1
Diversos	4
Diversos	2
Diversos	1
Diversos	2
Diversos	34
Diversos	1
Diversos	2
Doações Efetuadas	5
Educação	3
Educação - Atos Administrativos	1
Efemérides/Eventos	1
Escolas Municipais	1
estatuto dos servidores publicos	2
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL – SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2024	1
Estradas	1
Estrutura Administrativa	1
Exonerações	36
Farmácias/Drogarias	1
Feriados	4
Fixação de Remuneração	1
Funç. Grat/Gratificações	7
Fundos da providencia	2
Fundos Municipais	6
Geral	1
Hospitais/Post. de Saúde	1
Imóveis	3
Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis	1
Infraestrutura	2
INSTITUI E ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIARIO DOS SEGUROS ATIVOS	1
Institui e organiza a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica, Familiar e Sexual Contra as Mulheres	2
Institui plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS	2
Instituições Financeiras	1
Leis Orçamentárias	2
Licitações	4
Lixo	1
Magistério	2
Medicamentos	1
Nomeação e posse dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Cons	1
Nomeações	48
Operações de Crédito	1
Orça Receita/Despesa	4
Orçamento	34
Ouvidoria	1
Parcelamento de Débitos do RPPS	1
Parcelamento de Débitos do RPPS	1
Patrim. Histórico e Cultural	1
Plano Plurianual de Invest.	2
Ponto Facultativo	6
Prioridade especial para pessoa com transtorno do espectro autista	1
Programa de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL	1
Programas	1
Promove adequação orçamentária no âmbito	1
PRORROGAÇÃO DE PRAZO	4
Reajustes	1
Reestruturação de Cargos e Salarios	1
Regime Jurídico	2
Regulamenta a exceção ao desconto do auxílio-alimentação nos casos de afastamento por doenças infectocontagiosas, no âmbito do Município de Sebastianópolis do Sul, e dá outras providências.	1
Regulamentações	1
repasse financeiro	2
revoga lei	1
Saneamento	1
Saúde	3
Serviços	7
Servidores Municipais	1
Servidores Municipais / Auxílios e Convênios	2
Sistema Municipal de Cultura do Municipio	1
Social	4
Subsídios	4
Tributos	1
Vencimentos	4
Vencimentos e Salários	6
Vereadores	1