Contratação de empresa especializada para a construção de infraestrutura urbana no loteamento residencial Santa Rita, no município de Sebastianópolis do Sul- Contrato de Repasse OGU nº 953440/2023 - Operação 1090772-10, a ser realizado sob o regime de empreitada por preço global, em conformidade com as condições e especificações técnicas constantes no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro.