O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para a execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde (Tipo I), no município de Sebastianópolis do Sul - SP, realizada através de Convênio Federal - conforme proposta nº 10471.0960001/24-001, em conformidade com o plano de trabalho aprovado, sob o regime de empreitada global e especificações do memorial descritivo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.