A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, tem como objetivo fortalecer e descentralizar o apoio à cultura em todo o Brasil, garantindo repasses diretos e regulares da União a estados, municípios e ao Distrito Federal.
Com recursos destinados ao fomento de ações culturais, a PNAB permite o financiamento de projetos, premiações, formações, manutenção de espaços culturais, entre outras atividades, valorizando a diversidade artística e os saberes das comunidades locais.
Abaixo, estão disponíveis os principais documentos e informações referentes à execução da PNAB em Sebastianópolis do Sul:
Edital Aldir Blanc 2025