O Programa é realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente com o objetivo de avaliar a gestão ambiental municipal, através de ações propostas nas 10 Diretivas norteadoras do Programa. Além disso, a participação do município no PMVA é um dos critérios de avaliação para a liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição ? FECOP.
No ano de 2017, a certificação foi dividida em 3 Etapas visando analisar, rever e direcionar corretamente as ações ambientais, buscando a evolução ambiental do município.
?O certificado é uma forma de demonstrar que o Município está no caminho certo, cumprindo suas tarefas relacionadas ao Meio Ambiente. Temos sempre algo para melhorar, mas com a colaboração da população e envolvimento de todos os setores atingiremos uma melhor qualidade de vida e preservação ambiental? completa a Interlocutora do Programa, funcionária Gláucia Maria de Souza.