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Anexos
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25 atos encontrados
Nº 18
Lei Municipal
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Data: 30/12/1965
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verba
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/7B089AE028385C5C08439BE10CED7C48.pdf
Nº 19
Lei Municipal
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Data: 30/12/1965
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a denominação da praça da matriz
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/7CC2FCF7CC84DE82AF23ECF8C1F08EDA.pdf
Nº 16
Lei Municipal
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Data: 16/11/1965
Situação: Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1966
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/B0453127360FFA63D31898A23FE094FF.pdf
Nº 17
Lei Municipal
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Data: 16/11/1965
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verba
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/F2375BF96821B4DD22D68D34014D5CB9.pdf
Nº 14
Lei Municipal
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Data: 15/11/1965
Situação: Em vigor
Cria o serviço de Estradas de rodagem do município de Sebastianópolis do Sul, (Serm-ss) e dá outras providências
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/DF4F8229531FE5F7791D94ECF40B5605.pdf
Nº 15
Lei Municipal
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Data: 09/11/1965
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o regime tributário do município para o exercício de 1966
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/0B5AF46EA003FAF6A7F01DCFC5A939A4.pdf
Nº 3
Portaria
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Data: 15/10/1965
Situação: Em vigor
Nomeia servidor
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/2EEC25D8F397801947BF7C07C8F24FD2.pdf
Nº 2
Portaria
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Data: 30/09/1965
Situação: Em vigor
Concede exoneração a funcionário
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/32EEB659DE9FA8B34A9DB4F9A2063455.pdf
Nº 5
Decreto
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Data: 02/09/1965
Situação: Em vigor
Nomeia servidor
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/DD06C03EFE6A5D664AC8310B6323A7F3.pdf
Nº 4
Decreto
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Data: 16/08/1965
Situação: Em vigor
Declara faixa de terra de utilidade pública, para ser desapropriada
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/16452A6BFE8A26650BD147C93D6E75B4.pdf
Nº 10
Lei Municipal
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Data: 30/06/1965
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aquisição de um veiculo para a municipalidade ''e outros''
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/D14990EB1EDDE556CD01635024D4642F.pdf
Nº 11
Lei Municipal
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Data: 30/06/1965
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aquisição de materiais para fornecimento as variedades escolares do município
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/8D8151E51DD710B49FE39D5CAAB72A5B.pdf
Nº 12
Lei Municipal
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Data: 30/06/1965
Situação: Em vigor
Abre crédito especial para construção da Cadeia Pública e delegacia de polícia
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/E872F89749628CE60467B70D235D8F10.pdf
Nº 6
Lei Municipal
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Data: 09/06/1965
Situação: Em vigor
Dispõe sobre construção de escola isolada
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/BD2A820A104D98B177A59A5B60B3187F.pdf
Nº 7
Lei Municipal
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Data: 09/06/1965
Situação: Em vigor
Regulamenta funcionamento de barbearias no município e dá outras providências
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/73AF0A51E8876AF1ED7D44EF079BA3DC.pdf
Nº 8
Lei Municipal
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Data: 09/06/1965
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a taxa de conservação de estradas de rodagem e dá outras providências
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/910964F9129ED01D4457B4D32FBCB0B5.pdf
Nº 9
Lei Municipal
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Data: 09/06/1965
Situação: Em vigor
Abre crédito especial para construção de mictório público
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/9B56F6DF3F2E61F8D5CF040A0BA790FE.pdf
Nº 13
Lei Municipal
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Data: 09/06/1965
Situação: Em vigor
Revoga parcialmente a lei municipal nº 8/65, de 9/6/65
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/7683F0B4352235CD3957FB68C84CBCCF.pdf
Nº 5
Lei Municipal
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Data: 01/06/1965
Situação: Em vigor
Dispõe sobre feriado Municipal
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/11D65D2BA610B2B8953DF6FCC1A7111C.pdf
Nº 3
Decreto
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Data: 03/05/1965
Situação: Em vigor
Nomeia servidor
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/99ACA901091A3522DABBD8441EE842BE.pdf
Nº 1
Portaria
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Data: 02/05/1965
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/24FAFFE54543C62DC93175BAC256B78B.pdf
Nº 2
Decreto
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Data: 02/05/1965
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/F4CC39A14F69DBE2A75CDC5434B6E2AC.pdf
Nº 1
Lei Municipal
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Data: 22/04/1965
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o regime tributário do município
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/67A92A53DEB4FD9A70A2F0FE442D9507.pdf
Nº 3
Lei Municipal
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Data: 22/04/1965
Situação: Em vigor
Orça a Receita e fixa a despesa do município de Sebastianópolis do Sul, para o exercício de 1965
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/957551D14D53A31DBF3D8030D8C52DCC.pdf
Nº 4
Lei Municipal
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Data: 22/04/1965
Situação: Em vigor
FICAM CRIADOS OS SEGUINTES CARGOS E RESPECTIVOS VENCIMENTOS, QUE FORMARÃO O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/9A6020C32E361E3FA101C043A56B3048.pdf
Seta
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