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Anexos
Vínculos
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186 atos encontrados
Nº 20
Portaria
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Data: 31/12/1974
Situação: Em vigor
Designa conferente de caixa
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/2D2EEDA4CB4C5D785472EFCE4D6875D2.pdf
Nº 319
Lei Municipal
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Data: 26/12/1974
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/28E98F968C47E4214870E229A8967B08.pdf
Nº 320
Lei Municipal
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Data: 26/12/1974
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização de crédito adicional suplementar
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/1236ECFB838CB1F26085D6BE1BF01A5E.pdf
Nº 321
Lei Municipal
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Data: 26/12/1974
Situação: Em vigor
Reestrutura o Quadro de funcionários da Prefeitura Municipal
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/9F5B9A9CA4EFF450CC8229033C9BC7AC.pdf
Nº 227
Decreto
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Data: 26/12/1974
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 319/74
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/FC10C37C170376A0AB7FB1C92AE7D47D.pdf
Nº 228
Decreto
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Data: 26/12/1974
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 320/74
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/9E563AA44014751B48CB5ADEAC5777D0.pdf
Nº 229
Decreto
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Data: 26/12/1974
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 248/73 DE 24/10/73
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/232F678A72831E899478E5DD13C6A390.pdf
Nº 223
Decreto
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Data: 19/12/1974
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 248/73 DE 24/10/73
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/45DE3879D3FD033CBCB028C3C89C217E.pdf
Nº 224
Decreto
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Data: 19/12/1974
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 248/73 DE 24/10/73
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/65DB7F8D5458316290C64D9E660955CD.pdf
Nº 225
Decreto
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Data: 19/12/1974
Situação: Em vigor
AUTORIZA A TESOURARIA A EFETUAR O PAGAMENTO DO ABONO DE EMERGÊNCIA DE 10%, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 6.147 DE ...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/539D3B1E05F6A152EA98425DD880A92D.pdf
Nº 226
Decreto
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Data: 19/12/1974
Situação: Em vigor
Antecipa pagamento dos servidores
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/C0CA711DA933B1100ACCD01D571C998B.pdf
Nº 314
Lei Municipal
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Data: 11/12/1974
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/A01CADA27C820F1AE724157FA8665F6A.pdf
Nº 315
Lei Municipal
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Data: 11/12/1974
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/82D510FE39FF1A680889F43D9EEB1A54.pdf
Nº 316
Lei Municipal
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Data: 11/12/1974
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/A1CE140BFA0EE31D91CDD52B23A0554A.pdf
Nº 317
Lei Municipal
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Data: 11/12/1974
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/C71F7F78B8E5F13B34ACE1139BC34569.pdf
Nº 318
Lei Municipal
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Data: 11/12/1974
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/9C9B207596B11E2AE9BCEC552988773D.pdf
Nº 218
Decreto
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Data: 11/12/1974
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 314/74
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/C8860FD4820708A38A5EA58CDF4FC380.pdf
Nº 219
Decreto
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Data: 11/12/1974
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 315/74
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/7597555F592AA047AC03C50F5FBC6DA3.pdf
Nº 220
Decreto
Baixar
Data: 11/12/1974
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 316/74
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/D16919C6A439CAC282D6418E664C4D02.pdf
Nº 221
Decreto
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Data: 11/12/1974
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 317/74
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/AA7AC28AD30D6E02E210E2513B3E75ED.pdf
Nº 222
Decreto
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Data: 11/12/1974
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 318/74
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/D6DD7DE3F54775138534EAABDE80EFF0.pdf
Nº 217
Decreto
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Data: 10/12/1974
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 248/73
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/FFDEBA1C893554DCB799137D3C320CE4.pdf
Nº 216
Decreto
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Data: 06/12/1974
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 248/73
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/F3ED0ACDAFBACEFC4E351043D91CD00E.pdf
Nº 18
Portaria
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Data: 05/12/1974
Situação: Em vigor
Designa servidor
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/D26366D0BC0BDA628B14CE1416D81B08.pdf
Nº 313
Lei Municipal
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Data: 27/11/1974
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sebastianópolis do Sul, para o exercício financeiro de 1975
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/D26AC094CE886E6BCFAEA0B22A1BDBEA.pdf
Nº 215
Decreto
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Data: 18/11/1974
Situação: Em vigor
Autoriza anulação parcial de empenhos
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/FDB0435535A50EAC4F09E63FC648530C.pdf
Nº 307
Lei Municipal
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Data: 13/11/1974
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/926C182941A093FD9046AC102B1A600B.pdf
Nº 308
Lei Municipal
Baixar
Data: 13/11/1974
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/91959E734E82C4BD677262DFE0FDDFE6.pdf
Nº 309
Lei Municipal
Baixar
Data: 13/11/1974
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/D6F4ADC2D0B3D61E19B45CE06BEF187E.pdf
Nº 310
Lei Municipal
Baixar
Data: 13/11/1974
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/7D4E7168208D97A39E472F47004B8275.pdf
Nº 311
Lei Municipal
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Data: 13/11/1974
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/478C6BD566890185FBC760D715229535.pdf
Nº 312
Lei Municipal
Baixar
Data: 13/11/1974
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/B9F8E5312A48D1E8FDB9BBD6972AE9A3.pdf
Nº 208
Decreto
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Data: 13/11/1974
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 307/74
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/192350F6C2D8DEC4399F24403F868051.pdf
Nº 209
Decreto
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Data: 13/11/1974
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 308/74
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/80E4987FCE0FA60E4F5BF7070B409177.pdf
Nº 210
Decreto
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Data: 13/11/1974
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 309/74
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/DE72D3FFC4FF13D2828F352254840498.pdf
Nº 211
Decreto
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Data: 13/11/1974
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 310/74
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/58F91BD1E24416259D1E27188328E27A.pdf
Nº 212
Decreto
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Data: 13/11/1974
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 311/74
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/3E1355C3FFBB67687C1DE9CE8758786C.pdf
Nº 213
Decreto
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Data: 13/11/1974
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 312/74
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/52A7CE143092007862B95D3F0801E559.pdf
Nº 214
Decreto
Baixar
Data: 13/11/1974
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 248/73
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/7B3001CF9CBF1C4F1965880B8B7FEEF6.pdf
Nº 205
Decreto
Baixar
Data: 11/11/1974
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 248/73
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/D0B03A2AD152FBFF583F83CE093ED64C.pdf
Nº 206
Decreto
Baixar
Data: 11/11/1974
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 248/73
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/D3B01A06DA11DE682B97D5B2E5B63817.pdf
Nº 207
Decreto
Baixar
Data: 11/11/1974
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 248/73
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/D8CBBACE994B3E6912BC1D099AE1E581.pdf
Nº 299
Lei Municipal
Baixar
Data: 25/10/1974
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/75FED1DB1974E48ABED36E5CC7BDDAC6.pdf
Nº 304
Lei Municipal
Baixar
Data: 23/10/1974
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/A7A95E948CF316BEEFB6B1ED741ED86C.pdf
Nº 305
Lei Municipal
Baixar
Data: 23/10/1974
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/BD4C35138B5177FBED4C154E66ADCB3E.pdf
Nº 306
Lei Municipal
Baixar
Data: 23/10/1974
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/35E72F27A087118793B073617CE2097C.pdf
Nº 198
Decreto
Baixar
Data: 23/10/1974
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 304/74
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/64FADD3FFB49336E5092A7A396B04C65.pdf
Nº 200
Decreto
Baixar
Data: 23/10/1974
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/B25FC1D43AF125047BBA35C8DA5C9888.pdf
Nº 201
Decreto
Baixar
Data: 23/10/1974
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELO ARTIGO
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/B6C1F6736AD7A1562B6787910FDE837B.pdf
Nº 202
Decreto
Baixar
Data: 23/10/1974
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 248/73
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/D0F5DB5CDD2938C3FDF042CDD4F7CEF7.pdf
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