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36 atos encontrados
Nº 502
Lei Municipal
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Data: 24/11/1982
Situação: Em vigor
Dispõe sobre vencimentos dos servidores públicos municipais
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/0FD7C04E6EC9087D54FC7301FCB1D9AA.pdf
Nº 501
Lei Municipal
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Data: 17/11/1982
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Sebastianópolis do Sul para o exercício financeiro de 1983
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/B487B9FF106FEAB7D79BE89FF820EEFA.pdf
Nº 500
Lei Municipal
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Data: 10/11/1982
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/5CDDFC101CD26EDDBD924A33D395F170.pdf
Nº 499
Lei Municipal
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Data: 13/10/1982
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração de denominação de via pública
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/5FCC713A87E5276559D861B7B79A392F.pdf
Nº 498
Lei Municipal
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Data: 25/08/1982
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/E710D69BD7305B23527B597927A1B61D.pdf
Nº 496
Lei Municipal
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Data: 20/07/1982
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DO ESTADO...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/4A46D1462968133837740252ED05E807.pdf
Nº 497
Lei Municipal
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Data: 20/07/1982
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/6BB94FB7A8CDAEBFBEBA54CF27FE10C7.pdf
Nº 7
Decreto
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Data: 19/07/1982
Situação: Em vigor
Declara veiculo inservível ao serviço publico municipal
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/6DEE1C2C39B688EC2FF4CA5D7D6E3B20.pdf
Nº 8
Decreto
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Data: 19/07/1982
Situação: Em vigor
Dispõe sobre cessão de veículos desta municipalidade
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/C32FBD792252F5BFB2E70FB8E6FCAB22.pdf
Nº 6
Decreto
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Data: 29/06/1982
Situação: Em vigor
Declara ponto facultativo no dia 9 de julho de 1982
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/982FE5CAA70CBABE2069BAB64FDB5F4F.pdf
Nº 494
Lei Municipal
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Data: 21/06/1982
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORT...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/5711290E18058A911A7B43C4C613B9F4.pdf
Nº 495
Lei Municipal
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Data: 21/06/1982
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORT...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/439294B18A0C5DCC19683C51F1EB562C.pdf
Nº 5
Decreto
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Data: 27/05/1982
Situação: Em vigor
Declara veículo inservível ao serviço publico municipal
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/D26ACCD6200C7A79E4EA12646176FF6F.pdf
Nº 493
Lei Municipal
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Data: 12/05/1982
Situação: Em vigor
Dispõe sobre vencimentos dos servidores públicos municipais
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/A8B12C4A5A0572E7B298EF7F34DFEF98.pdf
Nº 492
Lei Municipal
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Data: 07/05/1982
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros e da outras providencias
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/799897FC7D83592C8A848E19CB814E01.pdf
Nº 491
Lei Municipal
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Data: 24/03/1982
Situação: Em vigor
Estabelece feriados religiosos no Município de Sebastianópolis do Sul
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/106607F4066B96531A0A9AADF065F72C.pdf
Nº 488
Lei Municipal
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Data: 24/02/1982
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo a constituir crédito tributário
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/D3DCA2202C20E859DE62973402E79633.pdf
Nº 489
Lei Municipal
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Data: 24/02/1982
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo a adquirir área de terra para prolongamento de via urbana
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/ADC60DCAC37CFF882DB90414070CCF9A.pdf
Nº 490
Lei Municipal
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Data: 24/02/1982
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/097F3A5A092BF7B423552A4D51EC0663.pdf
Nº 3
Decreto
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Data: 24/02/1982
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/8CC3E320F4E3C89A4A8FA90DB6238BCC.pdf
Nº 4
Decreto
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Data: 24/02/1982
Situação: Em vigor
NA FORMA DO ARTIGO 279, DA LEI MUNICIPAL Nº422, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1978, A TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E CA...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/D806ED26D5CDD25F1E48E8015A361CE2.pdf
Nº 2
Decreto
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Data: 15/02/1982
Situação: Em vigor
Declara ponto facultativo nos dias 22 e 23 de fevereiro de 1982
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/E123131D2B9EFED322E3A28EAF1717D8.pdf
Nº 487
Lei Municipal
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Data: 10/02/1982
Situação: Em vigor
Dá denominação em conjunto habitacional
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/3814A59DA8E72746BECF8611262FF284.pdf
Nº 1
Decreto
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Data: 20/01/1982
Situação: Em vigor
Declara luto oficial no município de Sebastianópolis do Sul
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/FF9072FBB69436EBD7C5F79B4E814361.pdf
Nº 486
Lei Municipal
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Data: 14/01/1982
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O DOP ? DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E O...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/B23E7E6E2BC8FB1064422BF6E8C79327.pdf
Nº 1
Portaria
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Data: 01/01/1982
Situação: Em vigor
Cria comissão de Festejos para as comemorações da data de Emancipação Política e Administrativa deste município
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/8CB5BD7F203F162AC7D5ECF40AEB343C.pdf
Nº 2
Portaria
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Data: 01/01/1982
Situação: Em vigor
Demite servidor
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/5D54944C6119C699BE16EC693B2CC41D.pdf
Nº 3
Portaria
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Data: 01/01/1982
Situação: Em vigor
Constitui comissão para avaliação de veículo para alienação
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/45264CE79018E4C82B5BBC234245C3D7.pdf
Nº 4
Portaria
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Data: 01/01/1982
Situação: Em vigor
Designa servidor
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/1E339DA202F333F4BDD2C605B06DB60F.pdf
Nº 5
Portaria
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Data: 01/01/1982
Situação: Em vigor
Demite servidor
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/34708A9107C5C62C8343378B61C17085.pdf
Nº 6
Portaria
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Data: 01/01/1982
Situação: Em vigor
Demite servidor
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/D67C37E73FAD7069BE39ED6E9D52BFAA.pdf
Nº 7
Portaria
Baixar
Data: 01/01/1982
Situação: Em vigor
Constitui comissão para avaliação de veículo para alienação
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/771605990AEFD7A69424163B1B9FD6F1.pdf
Nº 8
Portaria
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Data: 01/01/1982
Situação: Em vigor
CONSTITUI A NOVA COMISSÃO MUNICIPAL DO MOBRAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL E CONCEDE AFASTAMENTO AO PRE...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/A8ED9BD62C79F675109F751647551173.pdf
Nº 9
Portaria
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Data: 01/01/1982
Situação: Em vigor
Concede afastamento a funcionários desta municipalidade
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/DE6F16CFA239DD19EE2642E650FA3C01.pdf
Nº 10
Portaria
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Data: 01/01/1982
Situação: Em vigor
Designa servidor
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/912E51043B64507C0B1EA47AC23C74DB.pdf
Nº 11
Portaria
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Data: 01/01/1982
Situação: Em vigor
Demite servidor
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/6D26C29D776EB643490B36D03DBE230D.pdf
Seta
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