Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
140 atos encontrados
Nº 29
Decreto
Baixar
Data: 14/12/1990
Situação: Em vigor
Abre crédito suplementar para reforço de verba que indica
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/29C3DBCAE0FCC238A02A8D1741CE5882.pdf
Nº 685
Lei Municipal
Baixar
Data: 12/12/1990
Situação: Em vigor
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A IN...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/C9AE2EB6E443A5FC8AA2426A56FC7800.pdf
Nº 28
Decreto
Baixar
Data: 04/12/1990
Situação: Em vigor
Abre crédito suplementar para reforço de verba que indica
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/2563AC4C8C2D7CF5683AB8C58C8303DB.pdf
Nº 683
Lei Municipal
Baixar
Data: 28/11/1990
Situação: Em vigor
Dispõe sobre os vencimentos dos servidores públicos estatutários
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/7CB8D1F9C0467F75F1667C33C9DBE48D.pdf
Nº 684
Lei Municipal
Baixar
Data: 28/11/1990
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/64CB7CCC706D9C39248FB68AC69209FF.pdf
Nº 27
Decreto
Baixar
Data: 27/11/1990
Situação: Em vigor
Abre crédito suplementar para reforço de verba que indica
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/AB8022D9FA0185BEBF54B900B469D8BC.pdf
Nº 26
Decreto
Baixar
Data: 19/11/1990
Situação: Em vigor
Abre crédito suplementar para reforço de verba que indica
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/29F7BC4E0EB910D69FB22C8107C5BDEE.pdf
Nº 680
Lei Municipal
Baixar
Data: 14/11/1990
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Sebastianópolis do Sul
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/2A698C1D103D6CFEC6497528CB863408.pdf
Nº 682
Lei Municipal
Baixar
Data: 14/11/1990
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o plano Plurianual do município de Sebastianópolis do Sul, SP, para o exercício de 1991 a 1994
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/64CFEC7D1A6AA6E6ED993B57AE748F68.pdf
Nº 25
Decreto
Baixar
Data: 05/11/1990
Situação: Em vigor
Abre crédito suplementar para reforço de verba que indica
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/88E1109D564FF400FCB27A1258C104D1.pdf
Nº 24
Decreto
Baixar
Data: 31/10/1990
Situação: Em vigor
Declara ponto facultativo no dia 01 de novembro de 1990
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/57F3419EE174EE2932AF3C2F2EABBDAF.pdf
Nº 679
Lei Municipal
Baixar
Data: 24/10/1990
Situação: Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO A RETIFICAR AS ESCRITURAS LAVRADAS DE COMPRA E ALIENAÇÃO (DOAÇÃO), DA LAGOA DE TRATAMENTO DA...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/9A759118D41F5D43A488E98F78D67B27.pdf
Nº 23
Decreto
Baixar
Data: 22/10/1990
Situação: Em vigor
Abre crédito suplementar para reforçar a verba que indica
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/03EF71A4CE10488E2383E3A8A1DB4640.pdf
Nº 22
Decreto
Baixar
Data: 28/09/1990
Situação: Em vigor
Abre crédito suplementar para reforço de verba que indica
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/A1E2090A496307892791523F02DB8D95.pdf
Nº 677
Lei Municipal
Baixar
Data: 26/09/1990
Situação: Em vigor
Dispõe sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/4E86491DB39AA7E63D37A50426051D02.pdf
Nº 21
Decreto
Baixar
Data: 20/09/1990
Situação: Em vigor
Abre crédito suplementar para reforço de verba que indica
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/3F1FD21DF4266453BF749A4E51FA3F9D.pdf
Nº 675
Lei Municipal
Baixar
Data: 12/09/1990
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/6824844C15DC01567E353BFD1AC411D6.pdf
Nº 676
Lei Municipal
Baixar
Data: 12/09/1990
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO, COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENT...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/DE2995787B4BF807F59C72E81C77CD4A.pdf
Nº 20
Decreto
Baixar
Data: 12/09/1990
Situação: Em vigor
Abre crédito suplementar para reforço de verba que indica
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/45158E9DAF84D26B5F6D4DF6B54E400A.pdf
Nº 673
Lei Municipal
Baixar
Data: 29/08/1990
Situação: Em vigor
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o DER
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/9573077773A07BA2B5C7E951304D49D2.pdf
Nº 674
Lei Municipal
Baixar
Data: 29/08/1990
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para alienação de veiculo considerado inservível ao serviço publico municipal
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/16819BC38D2E51894F7986421C8A07C4.pdf
Nº 19
Decreto
Baixar
Data: 23/08/1990
Situação: Em vigor
Abre crédito suplementar para reforço de verba que indica.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/F1CCEAD9D6E2CF1618487FBB8B666FAB.pdf
Nº 18
Decreto
Baixar
Data: 16/08/1990
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE FUNÇÕES DE EMPREGO NO QUADRO PESSOAL DESTA PRE...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/2DA41480CD3859781C4E9307B62AF372.pdf
Nº 671
Lei Municipal
Baixar
Data: 15/08/1990
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/13545C640C792BBD2E1EC5F4962FF72E.pdf
Nº 672
Lei Municipal
Baixar
Data: 15/08/1990
Situação: Em vigor
Dispõe sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/AD0D5CFCC4F680CE15A3E4E7C2375B7D.pdf
Nº 17
Decreto
Baixar
Data: 15/08/1990
Situação: Em vigor
Abre crédito suplementar para reforço de verba que indica
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/610C800B99C9BFA64FA6BA617B2A7E18.pdf
Nº 16
Decreto
Baixar
Data: 07/08/1990
Situação: Em vigor
Abre crédito suplementar para reforço de verba que indica
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/3C4E5E8E135C0E67E89B99394E206181.pdf
Nº 14
Decreto
Baixar
Data: 20/07/1990
Situação: Em vigor
Fixa taxa para abate de animais no matadouro municipal
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/FEB2F89F72382BA411487297D14CAE42.pdf
Nº 668
Lei Municipal
Baixar
Data: 18/07/1990
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E LICENCIAMENTO REFERENTES A EDIFICAÇÕES, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDO...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/A74A2CAA589B6AA44B758016A14A4094.pdf
Nº 670
Lei Municipal
Baixar
Data: 18/07/1990
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a alienação, através de permuta, de imóvel pertencente a esta municipalidade
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/990AB8EFFF4C0259C50DA8E9ECAD9705.pdf
Nº 13
Decreto
Baixar
Data: 17/07/1990
Situação: Em vigor
Estabelece normas para o uso de propaganda eleitoral no território do município
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/5B44092725CB7751B06357797F15A483.pdf
Nº 12
Decreto
Baixar
Data: 16/07/1990
Situação: Em vigor
Isenta os licenciadores do ISS (imposto sobre serviços) para o censo de 1990
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/75CA621B2F4C0A19A2BA50E2439ADCFE.pdf
Nº 15
Decreto
Baixar
Data: 12/07/1990
Situação: Em vigor
Abre crédito suplementar para reforço de verba que indica
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/7E112A82520026263EE9CAE496B2F673.pdf
Nº 11
Decreto
Baixar
Data: 02/07/1990
Situação: Em vigor
Abre crédito suplementar para reforço de verba que indica
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/48D2BB0B9F13C878AAE0C29372CB956B.pdf
Nº 660
Lei Municipal
Baixar
Data: 27/06/1990
Situação: Em vigor
Dispõe sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/35C07649F40082A37EF5463C3608991B.pdf
Nº 661
Lei Municipal
Baixar
Data: 27/06/1990
Situação: Em vigor
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL PARA CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO DE PROMOÇÃO ...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/9FBA7B858D56EB0F7D962877EFED6DE8.pdf
Nº 662
Lei Municipal
Baixar
Data: 27/06/1990
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de 01(um) cargo de provimento em comissão e dá outras providências
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/DC906EE357FE3C8D99F02175C297563A.pdf
Nº 663
Lei Municipal
Baixar
Data: 27/06/1990
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial adicional
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/1AD112135B2D95BFF4FCBB6BB012CF76.pdf
Nº 664
Lei Municipal
Baixar
Data: 27/06/1990
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DE ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDU...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/4B3E2796C11A0302FC47D3C6F272D7C5.pdf
Nº 665
Lei Municipal
Baixar
Data: 27/06/1990
Situação: Em vigor
Dá nova redação no artigo 1º da lei nº 657/90 de 09/05/90
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/BB5845C504CCC58F38AC4598750B4FFC.pdf
Nº 666
Lei Municipal
Baixar
Data: 27/06/1990
Situação: Em vigor
FIXA EM CARÁTER TRANSITÓRIO, PARA OS FINS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DA SEDE DO M...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/C17FB21027F21E8A95389C6F5E9F15BF.pdf
Nº 667
Lei Municipal
Baixar
Data: 27/06/1990
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial adicional
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/91ECC977CD2C3EE5DB658C65CC5D5DF4.pdf
Nº 659
Lei Municipal
Baixar
Data: 13/06/1990
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/C2862B79317DDC8AE3BFE5698B69B963.pdf
Nº 10
Decreto
Baixar
Data: 13/06/1990
Situação: Em vigor
Abre crédito suplementar para reforço de verba que indica
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/FC0929B0D3A5962E72CB81FEADC9E73D.pdf
Nº 9
Decreto
Baixar
Data: 11/06/1990
Situação: Em vigor
Abre crédito suplementar para reforço de verba que indica
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/7F4EAD653D6001E6B707AC3F64A9EA63.pdf
Nº 658
Lei Municipal
Baixar
Data: 23/05/1990
Situação: Em vigor
Dispõe sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/614427C97C31D9DB42EFAD45E27F7876.pdf
Nº 7
Decreto
Baixar
Data: 16/05/1990
Situação: Em vigor
Permite o uso de dependências do salão paroquial pelo Banco do Estado de São Paulo - Banespa
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/B616BCB59022A91DA3F12E8991C5C0C4.pdf
Nº 8
Decreto
Baixar
Data: 16/05/1990
Situação: Em vigor
Abre crédito suplementar para reforço de verba que indica
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/EA115B74E07E7534477A01C4D68A2BB7.pdf
Nº 654
Lei Municipal
Baixar
Data: 09/05/1990
Situação: Em vigor
Isenta os proprietários de Imposto Predial e Territorial Urbano e da Taxa de serviços Urbanos
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/D458A40D0C75D621086905715914B566.pdf
Nº 655
Lei Municipal
Baixar
Data: 09/05/1990
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/9A60CDDED271427E6CDF5782CCC73CF3.pdf
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 17/01/2025 15:28
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia