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57 atos encontrados
Nº 20
Decreto
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Data: 20/12/2000
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/50A374F3A8D3AEB780CCCBD1ECA86DC4.pdf
Nº 998
Lei Municipal
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Data: 22/11/2000
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/6E52AE6C6A34E2B0A236A1CB49BB1DBF.pdf
Nº 996
Lei Municipal
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Data: 31/10/2000
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/2A0F625A8D30CEE1AC979069D77CBA57.pdf
Nº 997
Lei Municipal
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Data: 31/10/2000
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/4FB294686EE49FE242F41281372D8CEC.pdf
Nº 994
Lei Municipal
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Data: 26/10/2000
Situação: Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL PARA O EXERCICIO DE 2001.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/3963534FD58AA621BC3005AC1BE977DE.pdf
Nº 995
Lei Municipal
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Data: 26/10/2000
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/8F14CB1174D8177B64F7EF13AF17DC50.pdf
Nº 992
Lei Municipal
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Data: 11/10/2000
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/C4891098AE2DE84698C4089EF4BFFA54.pdf
Nº 993
Lei Municipal
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Data: 11/10/2000
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/0F771CA72ACEF6B0C5D382E2BD5FC39F.pdf
Nº 11
Decreto
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Data: 11/10/2000
Situação: Em vigor
Decreta facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/51B0E893ED54EE172C7D119C6CF6A680.pdf
Nº 9
Decreto
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Data: 03/10/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração no Conselho Municipal de Saúde do Município de Sebastianópolis do Sul ? SP.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/D248B344358FD960CF8E17559F2BD717.pdf
Nº 989
Lei Municipal
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Data: 27/09/2000
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/347694A9E12F6FABC2D4DCFD59465DBE.pdf
Nº 990
Lei Municipal
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Data: 27/09/2000
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/EA0F6E25A2A49BDD84400A6C89273C71.pdf
Nº 991
Lei Municipal
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Data: 27/09/2000
Situação: Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/AB94D98BC50D75C10D3D2F3ED2AC86E6.pdf
Nº 987
Lei Municipal
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Data: 23/08/2000
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/A8C9FBFD881DB562353560F9C0C9FE8D.pdf
Nº 988
Lei Municipal
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Data: 23/08/2000
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/95 DE 12 DE ABRIL DE 1995.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/AE00CE19A45626E8253791ABEA1FD739.pdf
Nº 986
Lei Municipal
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Data: 09/08/2000
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/B6AC4C499AC8B67ECB12E310E8FA353B.pdf
Nº 8
Decreto
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Data: 28/07/2000
Situação: Em vigor
Abre crédito suplementar para reforço de verba que indica.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/A32816163706670ED81329D6853C00FE.pdf
Nº 7
Decreto
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Data: 30/06/2000
Situação: Em vigor
Altera Comissão Municipal de Alimentação.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/49CAFC0C3117B478CE5CE9665638B918.pdf
Nº 980
Lei Municipal
Baixar
Data: 28/06/2000
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/B39ED5C01594C503E838D5E5AF37987E.pdf
Nº 981
Lei Municipal
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Data: 28/06/2000
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/E10609EB90F401D9B2D2D0811FF29C3C.pdf
Nº 982
Lei Municipal
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Data: 28/06/2000
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/C64D785CA0F28BB76AABF3FBFBDDA0FC.pdf
Nº 983
Lei Municipal
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Data: 28/06/2000
Situação: Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR AUTENTICADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/5A011B13E403DB01DB1E3432937F9C76.pdf
Nº 984
Lei Municipal
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Data: 28/06/2000
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/506668CFB428F48660923D0FAFF7C891.pdf
Nº 985
Lei Municipal
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Data: 28/06/2000
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/B1B1103CF52C3DB184FA636197B52B96.pdf
Nº 6
Decreto
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Data: 28/06/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/DAA9F85E19A66C347BD3D7BB1896DE4E.pdf
Nº 5
Decreto
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Data: 31/05/2000
Situação: Em vigor
Abre crédito suplementar para reforço de verba que indica.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/FFF1401F8D482B816E878F23C7E2DC04.pdf
Nº 979
Lei Municipal
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Data: 25/05/2000
Situação: Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/1DC92B7B6EFD0B75B0A39BA88B339E4E.pdf
Nº 4
Decreto
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Data: 19/05/2000
Situação: Em vigor
Cria a Comissão Municipal do Programa ?Viva Leite?.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/18269B2CD7EF36CCEF93519E9FEE43FE.pdf
Nº 978
Lei Municipal
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Data: 10/05/2000
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/B51D8D8C95AB04C15CFB983FAF8C1DA0.pdf
Nº 3
Decreto
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Data: 18/04/2000
Situação: Em vigor
Abre crédito suplementar para reforço de verba que indica.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/A42F9F945A59F613A9D2B7E8375CEB0B.pdf
Nº 976
Lei Municipal
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Data: 12/04/2000
Situação: Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ES...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/0D3D675E8DE8E9A3CA33F2E401D74216.pdf
Nº 977
Lei Municipal
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Data: 12/04/2000
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/084C546B87525AEF7D5134416E81C968.pdf
Nº 975
Lei Municipal
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Data: 30/03/2000
Situação: Em vigor
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/48C501642E700FB0400299E11B38E48C.pdf
Nº 973
Lei Municipal
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Data: 15/03/2000
Situação: Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA ESTADUAL D...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/BB56A8CE30CFC989CBBFA5086AB28C90.pdf
Nº 974
Lei Municipal
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Data: 15/03/2000
Situação: Em vigor
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL - SP
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/FF941A3552A024A23F0601C3D5713CC3.pdf
Nº 969
Lei Municipal
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Data: 23/02/2000
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/49898C06CF3DAFFFD5CD0084AA3EAEEC.pdf
Nº 970
Lei Municipal
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Data: 23/02/2000
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/282F8FF6D4742CC88E45A6B7AC0C91A4.pdf
Nº 971
Lei Municipal
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Data: 23/02/2000
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO CONFORME ESPECIFICA.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/B3B32302977A37B261F2D12F437A2E5F.pdf
Nº 972
Lei Municipal
Baixar
Data: 23/02/2000
Situação: Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/5E0B6E7502B5A78588868EB7D5C7EF28.pdf
Nº 2
Decreto
Baixar
Data: 21/02/2000
Situação: Em vigor
Abre crédito suplementar para reforço de verba que indica.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/CC7E2F93AEDE7195215DD5FCB40B5586.pdf
Nº 966
Lei Municipal
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Data: 09/02/2000
Situação: Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/833D55DBB6599CAF27E907B3AE835D29.pdf
Nº 967
Lei Municipal
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Data: 09/02/2000
Situação: Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MICRO-ÔNIBUS.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/25D363C4EA0AE7053EC858D6AF6D0A7D.pdf
Nº 968
Lei Municipal
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Data: 09/02/2000
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE TRATOR.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/3E24F0F43995353C2846A51F5EC5FC57.pdf
Nº 1
Decreto
Baixar
Data: 03/01/2000
Situação: Em vigor
Abre crédito suplementar para reforço de verba que indica.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/4ED786AE429BAB78D1122BE7BE4AD212.pdf
Nº 1
Portaria
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Data: 01/01/2000
Situação: Em vigor
Designa servidores para prestarem serviços junto à Casa da Agricultura.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/6A7198C6341621C0F2C7268B4D6322C0.pdf
Nº 2
Portaria
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Data: 01/01/2000
Situação: Em vigor
Designa Gestor e Auxiliar Técnico.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/169950D25543C84BCCE9E9E80F9936E4.pdf
Nº 3
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de funcionário e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/21E4148B691B37096FD2EC7342A0C72F.pdf
Nº 4
Portaria
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Data: 01/01/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração da Portaria Municipal nº006/99 de 25 de março de 1999.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/5C989C68F12E880F72C18E035B2F6C87.pdf
Nº 5
Portaria
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Data: 01/01/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre afastamento de funcionário público municipal.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/FDB2E2CA35587B08EF385BB1FD4F280B.pdf
Nº 6
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre afastamento de funcionário público municipal.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/4FD98D6A172F5B835663AB9BCC4212FB.pdf
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