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Anexos
Vínculos
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287 atos encontrados
Nº 58
Decreto
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Data: 26/12/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre remuneração dos serviços públicos para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/5310A1717123F7E57C72D2492C9A73A7.pdf
Nº 59
Decreto
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Data: 26/12/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEL RURAL PARA O CÁLCULO E COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/BD5FC064AA8DA724371FEADA258DDE76.pdf
Nº 60
Decreto
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Data: 26/12/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a atualização do Valor Financeiro Municipal de Referência (VFMR) e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/1CEBE505645C78D0C78E1208BE0249F1.pdf
Nº 61
Decreto
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Data: 26/12/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE PROVISORIAMENTE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/12CB97233E73E55CDD25E0C520719E93.pdf
Nº 57
Decreto
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Data: 23/12/2013
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/F2C41FD179AB62C10CAD7C053731755D.pdf
Nº 56
Decreto
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Data: 17/12/2013
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/04D7956EDD781A3A94294C6909862452.pdf
Nº 1503
Lei Municipal
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Data: 11/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DAS LEIS DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS, DO MUNICÍPIO DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1
Lei Municipal
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Data: 11/12/2013
Situação: Em vigor
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL RELACIONADO À PROTEÇÃO DO MEIO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/D3C121392C397C56780C734C363F0793.pdf
Nº 1
Lei Municipal
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Data: 11/12/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre atualização dos valores venais dos imóveis urbanos.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/95B90A4673B7B38DDCEA8E487F60B3DC.pdf
Nº 2
Lei Municipal
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Data: 11/12/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre doação de imóvel que especifica e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/659C0607BCB0721EBE2932F6FCFB59CA.pdf
Nº 2
Lei Municipal
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Data: 11/12/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a alteração da forma de concessão ao auxilio alimentação e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/8D600F920CF75EB64AD8534FDCEAFFCF.pdf
Nº 2
Lei Municipal
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Data: 11/12/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/6AB986B0CBF413420133423524D32D27.pdf
Nº 2
Lei Municipal
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Data: 11/12/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DAS LEIS DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS, DO MUNICÍPIO DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/F1329EF17BB847C20A02781AB57D0472.pdf
Nº 54
Decreto
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Data: 06/12/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL, SP PARA O BIÊNIO 2013/2015
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/EF73EE424AA56A60B354D172320A871D.pdf
Nº 55
Decreto
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Data: 06/12/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE SEBASTIANÓPOLIS
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/92FF7CFB4A648F3E08B5FC54D0C532CB.pdf
Nº 53
Decreto
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Data: 04/12/2013
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/BBA12F65E20EC8C6ED2CE9EB7D9F5810.pdf
Nº 149
Portaria
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Data: 02/12/2013
Situação: Em vigor
PRORROGA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.090/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/C0548385F1802025276C532E7D3D56B4.pdf
Nº 150
Portaria
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Data: 02/12/2013
Situação: Em vigor
PRORROGA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.090/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/0FAD5DDC9B12834ACD29BEC715A6F30D.pdf
Nº 151
Portaria
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Data: 02/12/2013
Situação: Em vigor
PRORROGA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.090/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/FB163C1A857EC3DFAB12727A16989670.pdf
Nº 152
Portaria
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Data: 01/12/2013
Situação: Em vigor
PRORROGA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.090/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/C3BDA0C49829F386A597F6778E52FB3D.pdf
Nº 51
Decreto
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Data: 28/11/2013
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/158C1AD2B655F07BE1D96EBC46AD457E.pdf
Nº 52
Decreto
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Data: 28/11/2013
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/F142FA0BED8347F465DDE83D1084D044.pdf
Nº 1
Lei Municipal
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Data: 27/11/2013
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE NATUREZA PERMANENTE
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/785FC21868A17D41BA1BDFA35F716B8A.pdf
Nº 1
Lei Municipal
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Data: 27/11/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/1D5B388BAD8BDF5790B150A31986CA4E.pdf
Nº 1
Lei Municipal
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Data: 27/11/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre doação do imóvel que especifica e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/C746D4C860F790A66AC5382D5872E140.pdf
Nº 1
Lei Municipal
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Data: 27/11/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/B7E73A95ADEB22FB09889AF1B7836D61.pdf
Nº 49
Decreto
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Data: 13/11/2013
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/246FBDFADA39DD073C8EE0FF4F9A0220.pdf
Nº 50
Decreto
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Data: 13/11/2013
Situação: Em vigor
Organiza o trânsito no município de Sebastianópolis do Sul - SP.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/6E623124681A8418C1FB42DB9323795B.pdf
Nº 48
Decreto
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Data: 08/11/2013
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/3B098B78F562E716EEB9C7A30C0151E1.pdf
Nº 148
Portaria
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Data: 04/11/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre revogação de afastamento de servidor e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/6C0F3C55FEE4BCB2F24A15EAA6CD72D3.pdf
Nº 47
Decreto
Baixar
Data: 04/11/2013
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/CAF433D2EEA28D30F6435920CE761FF6.pdf
Nº 46
Decreto
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Data: 29/10/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/1E3572DCFAF044D25835A9157D76266A.pdf
Nº 17
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 24/10/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/648AA413D97BB9D875EAA6CF772A135A.pdf
Nº 1
Lei Municipal
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Data: 24/10/2013
Situação: Em vigor
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Sebastianópolis do Sul - SP, para o exercício de 2014.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/43BC6A37C6DFE59F3D127D53FE46ECA6.pdf
Nº 1
Lei Municipal
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Data: 24/10/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017 e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/9847A354F43F6A19314CA1F0756461A1.pdf
Nº 1
Lei Municipal
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Data: 24/10/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/072B3F131997A7C4BD740F6AB74A44A5.pdf
Nº 1
Lei Municipal
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Data: 24/10/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/C6EA517334998F29B3C377B62F00A750.pdf
Nº 1
Lei Municipal
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Data: 24/10/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/B56F19BAABBEAD1A99692C95E76853FF.pdf
Nº 45
Decreto
Baixar
Data: 24/10/2013
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/6208C3A2A6B36988B6C1020687E7BB12.pdf
Nº 44
Decreto
Baixar
Data: 17/10/2013
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/5B55E15EEB7ABA8C3B8527E35350D37B.pdf
Nº 43
Decreto
Baixar
Data: 11/10/2013
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/3E50604CC31F4775381241A4C4F61240.pdf
Nº 147
Portaria
Baixar
Data: 07/10/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre pedido de afastamento de servidor e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/7CF3C56D122108CEE3CDDBDF132C4AD6.pdf
Nº 43
Decreto
Baixar
Data: 04/10/2013
Situação: Em vigor
Decreta facultativo o ponto nas repartições públicas municipais.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/52449AA652A74C6B11B602398FD3F6B2.pdf
Nº 141
Portaria
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Data: 02/10/2013
Situação: Em vigor
DESIGNA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/DA3A5BC947158DCE85EF04D67ABE42DE.pdf
Nº 142
Portaria
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Data: 01/10/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre afastamento de servidora e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/9BE0B3D1E96EF6F9A36F6CBFF9F1B42F.pdf
Nº 143
Portaria
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Data: 01/10/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre admissão de servidora para o emprego de agente comunitário de saúde e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/2522A8BDA2C93FE6433B16796699406E.pdf
Nº 144
Portaria
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Data: 01/10/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre admissão de servidora para o emprego de agente comunitário de saúde e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/22C962E8573C86A26FCA1DFD26C7AE59.pdf
Nº 145
Portaria
Baixar
Data: 01/10/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre admissão de servidora para o emprego de agente comunitário de saúde e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/2A02D9655A8FB62E25E98190E02F8D8E.pdf
Nº 146
Portaria
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Data: 01/10/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre admissão de servidora para o emprego de agente comunitário de saúde e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/2FED8562E5BA2CAB6D64A05B35C50866.pdf
Nº 42
Decreto
Baixar
Data: 01/10/2013
Situação: Em vigor
ESTABELECE LIMITES PARA VENDA E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NAS PROXIMIDADES DO RECINTO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/440B8CE8E142407551B0769CC62D6EB2.pdf
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