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Dispõe sobre a atualização de valores Venais dos Imóveis Urbanos.

Dispõe sobre a atualização do Valor Financeiro Municipal de Referência (VFMR) e dá outras providências

Dispõe sobre remuneração dos serviços públicos para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO OU SOBA SUA GUARDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 28/2015 , de 10 de setembro de 2015, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEL RURAL PARA O CÁLCULO DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR 16/2013, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO PARA AS ATRIBUIÇÕES RELATIVAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO E DA OURAS PROVIDÊNCIAS

Dispoe sobre a redução de horário de expediente interno da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito SUPLEMENTAR e dá outras providências.

Dá nova redação às disposições da Portaria nº 040/2014 e outras providências.

Prorroga contratação temporária de professores na forma da Lei Municipal nº 1090/2003 e da outras providências.

Prorroga contratação temporária de professores na forma da Lei Municipal nº 1090/2003 e dá outras providências.

Prorroga contratação temporária de professores na forma da Lei Municipal nº 1090/2003 e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação de cargo temporário e dá outras providências.

Prorroga contratação temporária de professores na forma da Lei Municipal nº 1090/2003 e dá outras providências.

Prorroga contratação temporária de professores na forma da Lei Municipal nº 1090/2003 e dá outras providências.

Prorroga contratação temporária de professores na forma da Lei Municipal nº 1090/2003 e dá outras providências.

Prorroga contratação temporária de professores na forma da Lei Municipal nº 1090/2003 e dá outras providências.

Prorroga contratação temporária de professores na forma da Lei Municipal nº 1090/2003 e dá outras providências.

Prorroga contratação temporária de professores na forma da Lei Municipal nº 1090/2003 e dá outras providências.

Prorroga contratação temporária de professores na forma da Lei Municipal nº 1090/2003 e dá outras providências.

Prorroga contratação temporária de professores na forma da Lei Municipal nº 1090/2003 e dá outras providências.

Prorroga contratação temporária de professores na forma da Lei Municipal nº 1090/2003 e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação de cargo temporário e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidor

Dispõe sobre a inclusão de area no perímetro urbano.

Dá nova redação ao artigo 1º e revoga o artigo 8º da Lei Municipal 1246/2007

Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito SUPLEMENTAR e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO FUNDEB

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DO PAGAMENTO DOS VALORES MENSAIS DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre afastamento de servidor e dá outras providências

ADMITE SERVIDOR PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE PROFESSORES NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1090/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre exoneração de servidor

Designa gestora do Fundo Especial Municipal do Direito da criança e adolescente.

Designa Gestora do Fundo Municipal do Idoso.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA INSERIDOS ATRAVÉS DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR 01/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a receita e feixa a despesa do Municipio de Sebastianópolis do Sul, para o exercicio de 2016.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercicio financeiro de 2016 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO FUNDEB

Abre no orçamento vigente crédito SUPLEMENTAR e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Abre no orçamenrto vigente crédito SUPLEMENTAR e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015

Dispõe sobre fixação de subsídios dos Vereadores e Presidente da Camra Municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL , VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO FUNDEB.

Prorroga a contratação temporária de professora na forma da Lei municipal nº 1090/2003 e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito SUPLEMENTAR e dá outras providências.