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Anexos
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161 atos encontrados
Nº 92
Portaria
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Data: 31/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a exoneração de servidor detentor de cargo em comissão e dá outras providências".
Nº 91
Portaria
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Data: 30/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre alteração da composição dos membros da vigilância sanitária".
Nº 1698
Lei Municipal
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Data: 15/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Institui o Dia Municipal em Homenagem as vitimas da COVID-19".
Nº 1697
Lei Municipal
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Data: 15/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências”
Nº 1696
Lei Municipal
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Data: 15/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências”
Nº 78
Portaria
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Data: 03/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Prorroga contrato de servidor para provimento temporário de professores na forma da Lei Municipal nº 1090/2003 e dá outras providências".
Nº 90
Portaria
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Data: 03/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Prorroga contrato de servidor para provimento temporário de professores na forma da Lei Municipal nº 1090/2003 e dá outras providências".
Nº 89
Portaria
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Data: 03/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Prorroga contrato de servidor para provimento temporário de professores na forma da Lei Municipal nº 1090/2003 e dá outras providências".
Nº 88
Portaria
Baixar
Data: 03/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Prorroga contrato de servidor para provimento temporário de professores na forma da Lei Municipal nº 1090/2003 e dá outras providências".
Nº 87
Portaria
Baixar
Data: 03/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Prorroga contrato de servidor para provimento temporário de professores na forma da Lei Municipal nº 1090/2003 e dá outras providências".
Nº 86
Portaria
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Data: 03/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Prorroga contrato de servidor para provimento temporário de professores na forma da Lei Municipal nº 1090/2003 e dá outras providências".
Nº 85
Portaria
Baixar
Data: 03/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Prorroga contrato de servidor para provimento temporário de professores na forma da Lei Municipal nº 1090/2003 e dá outras providências".
Nº 84
Portaria
Baixar
Data: 03/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Prorroga contrato de servidor para provimento temporário de professores na forma da Lei Municipal nº 1090/2003 e dá outras providências".
Nº 83
Portaria
Baixar
Data: 03/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Prorroga contrato de servidor para provimento temporário de professores na forma da Lei Municipal nº 1090/2003 e dá outras providências".
Nº 82
Portaria
Baixar
Data: 03/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Prorroga contrato de servidor para provimento temporário de professores na forma da Lei Municipal nº 1090/2003 e dá outras providências".
Nº 81
Portaria
Baixar
Data: 03/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Prorroga contrato de servidor para provimento temporário de professores na forma da Lei Municipal nº 1090/2003 e dá outras providências".
Nº 80
Portaria
Baixar
Data: 03/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Prorroga contrato de servidor para provimento temporário de professores na forma da Lei Municipal nº 1090/2003 e dá outras providências".
Nº 79
Portaria
Baixar
Data: 03/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Prorroga contrato de servidor para provimento temporário de professores na forma da Lei Municipal nº 1090/2003 e dá outras providências".
Nº 77
Portaria
Baixar
Data: 03/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Prorroga contrato de servidor para provimento temporário de professores na forma da Lei Municipal nº 1090/2003 e dá outras providências".
Nº 76
Portaria
Baixar
Data: 03/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Prorroga contrato de servidor para provimento temporário de professores na forma da Lei Municipal nº 1090/2003 e dá outras providências".
Nº 75
Portaria
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Data: 03/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a prorrogação de contratação de servidor para provimento de cargo temporário e dá outras providências".
Nº 1695
Lei Municipal
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Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Estabelece prioridade especial para a pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e acompanhante nos locais que Menciona."
Nº 1694
Lei Municipal
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Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências”
Nº 1693
Lei Municipal
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Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências”
Nº 1692
Lei Municipal
Baixar
Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências”
Nº 1691
Lei Municipal
Baixar
Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências”
Nº 1690
Lei Municipal
Baixar
Data: 12/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências”
Nº 4
Lei Complementar
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Data: 12/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (RPC) DO MUNICÍPIO DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DO PODER LEGISLATIVO; FIXA O LIMITE MÁXIMO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES POR MORTE A SEREM CONCEDIDAS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL (RPPS), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 42
Decreto
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Data: 12/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público para a realização da I Conferência Intermunicipal de Educação do ADE Noroeste Paulista, e dá outras providências.
Nº 1689
Lei Municipal
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Data: 11/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL – SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2022”
Nº 1688
Lei Municipal
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Data: 11/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências”
Nº 74
Portaria
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Data: 10/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Admite servidor para provimento temporário de professores na forma da Lei Municipal nº 1090/2003 e dá outras providências".
Nº 73
Portaria
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Data: 10/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre afastamento de servidor e dá outras providências".
Nº 41
Decreto
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Data: 04/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ATUALIZA AS REGRAS SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS EM VIRTUDE DA COVID- 19 NO MUNICIPIO DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Nº 1687
Lei Municipal
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Data: 28/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispões sobre alienação de veículos e dá outras providências.
Nº 1686
Lei Municipal
Baixar
Data: 27/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências”
Nº 1685
Lei Municipal
Baixar
Data: 27/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências”
Nº 1684
Lei Municipal
Baixar
Data: 27/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências”
Nº 72
Portaria
Baixar
Data: 26/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Constitui a nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade no Município pela Sebastianópolis do Sul- SP, instituído no munícipio pela Lei Municipal 585/89 de 01 de março de 1989".
Nº 71
Portaria
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Data: 26/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomear a Senhora Lea Aparecida Servignani Leite, como presidente do Fundo Social de Solidariedade do Municipio de Sebastianopolis do Sul- SP"
Nº 70
Portaria
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Data: 14/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a nomeação do responsável pelo controle administrativo e financeiro".
Nº 69
Portaria
Baixar
Data: 14/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia o gestor do convênio a ser firmado com o Fundo Social de São Paulo".
Nº 1683
Lei Municipal
Baixar
Data: 14/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências”
Nº 1682
Lei Municipal
Baixar
Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências”
Nº 68
Portaria
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Data: 24/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Admite servidor para provimento temporário de professores na forma da Lei Municipal nº1090/2003 e dá outras providências".
Nº 66
Portaria
Baixar
Data: 16/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a concessão de liçença gestante a servidora que especifica e dá outras providências".
Nº 67
Portaria
Baixar
Data: 16/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para provimento de cargo em comissão e dá outras providências".
Nº 1681
Lei Municipal
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Data: 15/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Da nova redação ao artigo 1º e revoga o artigo 8º da Lei Municipal 1.257/08 de 12 de março de 2008”.
Nº 1680
Lei Municipal
Baixar
Data: 15/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências”
Nº 1679
Lei Municipal
Baixar
Data: 15/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências”
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Portal atualizado em: 17/01/2025 15:28
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