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Atualizado em: 04/07/2025 às 09h17
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TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Públicos
Lei Complementar
Lei Municipal
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
lei -complementar)
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Filtro
Secretaria
TODAS
Conselho Tutelar
Assunto
TODOS
alienação de bens móveis e imóveis
alteração do valor da bolsa estágio
autorização legislativa para adequações especiais no orçamento do exercício e dá outras providências”
(Altera o Perímetro Urbano, na Área Delimitada, e dá outras providências)
(Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de termo de colaboração a entidade sem fins lucrativos
(Dispõe sobre o fechamento do Prolongamento de RUA, e dá outras providências)
(Estabelece as alíquotas de contribuição patronal e complementar pagas pelo município ao Regime Próprio de Previdência e dá outras providências.)
"Declara de Utilidade Pública a Associação dos Procuradores e Controladores Internos do Noroeste Paulista – APCNP, CNPJ: 54.725.480/0001-87, e dá outras providências."
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- -- Ouvidoria
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Altera Decreto
altera lei
altera referencias
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribui Denominação
Atribui Redenominação
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
consignados
consórcios
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
corrigi vigências
COVID 19
criação e intituições
Criança e Adolescente
custeio normal e custeio suplementar ou Aporte
Declaração de Utilid. Publi
DECRETO MUNICIPAL
Denominação cras e de outras providencias
Denominação de Anexo de Prédio Público
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Dispõe sobre o valor da diária do Prefeito do Município
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
estatuto dos servidores publicos
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL – SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Estrutura Administrativa
Feriados
Fundos da providencia
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis
Infraestrutura
INSTITUI E ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIARIO DOS SEGUROS ATIVOS
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Prioridade especial para pessoa com transtorno do espectro autista
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Reajustes
Reestruturação de Cargos e Salarios
Regulamentações
repasse financeiro
revoga lei
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
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Sistema Viário
Social
Tráfego
Transportes
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-- -- Diversos
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-- Reajustes
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-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vereadores
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Estatuto dos Funcionários Públicos
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Lei Municipal
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atos encontrados
Nº 18992025
Lei Municipal
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Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 1899/2025 DE 29 DE MAIO DE 2025 “Dispõe sobre autorização legislativa para adequações especiais no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências”
Obs:
“Dispõe sobre autorização legislativa para adequações especiais no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências”
Nº 18912025
Lei Municipal
Baixar
Data:
14/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 1891/2025 DE 14 DE MAIO DE 2025 “Dispõe sobre autorização legislativa para adequações especiais no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências”
Obs:
“Dispõe sobre autorização legislativa para adequações especiais no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências”
Nº 18872025
Lei Municipal
Baixar
Data:
09/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 1.887/2025 DE 09 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre autorização legislativa para adequações especiais no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências”
Nº 18202024
Lei Municipal
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 1820/2024 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 “Dispõe sobre autorização legislativa para adequações especiais no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências”
Obs:
LEI MUNICIPAL Nº 1820/2024 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 “Dispõe sobre autorização legislativa para adequações especiais no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências”
Nº 18182024
Lei Municipal
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 1818/2024 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 “Dispõe sobre autorização legislativa para adequações especiais no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências”
Obs:
“Dispõe sobre autorização legislativa para adequações especiais no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências”
Nº 1822
Lei Municipal
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 1822/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2024
Obs:
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências”
Nº 1796
Lei Municipal
Baixar
Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 1.796/2023 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 “Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências”
Nº 1791a
Lei Municipal
Baixar
Data:
17/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 1791A/2023 DE 17DE AGOSTO DE 2023
Obs:
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências”
Nº 1789
Lei Municipal
Baixar
Data:
11/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 1.789/2023 DE 11 DE AGOSTO DE 2023
Obs:
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências”
Nº 1784
Lei Municipal
Baixar
Data:
15/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 1784/2023 DE 15 DE JUNHO DE 2023
Obs:
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências”
Nº 1785
Lei Municipal
Baixar
Data:
15/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 1785/2023 DE 15 DE JUNHO DE 2023
Obs:
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências”
Nº 1782
Lei Municipal
Baixar
Data:
31/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências”
Nº 1779
Lei Municipal
Baixar
Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências
Nº 1776
Lei Municipal
Baixar
Data:
30/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências
Nº 1774
Lei Municipal
Baixar
Data:
30/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências”
Nº 1772
Lei Municipal
Baixar
Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências”
Nº 1771
Lei Municipal
Baixar
Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências
Nº 1769
Lei Municipal
Baixar
Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências
Nº 1768
Lei Municipal
Baixar
Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências”
Nº 1713
Lei Municipal
Baixar
Data:
09/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização legislativa para adequações especiais no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências”
Nº 1652
Lei Municipal
Baixar
Data:
21/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências”
Nº 1640
Lei Municipal
Baixar
Data:
10/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, a Santa Casa de Votuporanga, e dá outras providências
Seta
Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
10/07/2025 16:52
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