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Anexos
Vínculos
Gostei
6199 atos encontrados
Nº 1751
Lei Municipal
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Data: 11/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências”
Nº 1750
Lei Municipal
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Data: 11/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências”
Nº 99
Portaria
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Data: 07/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de servidor e dá outras providências".
Nº 1749
Lei Municipal
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Data: 26/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL – SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2023”
Nº 1748
Lei Municipal
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Data: 26/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências”
Nº 1747
Lei Municipal
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Data: 14/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências”
Nº 1746
Lei Municipal
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Data: 14/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências”
Nº 98
Portaria
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Data: 04/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de servidor e dá outras providências".
Nº 97
Portaria
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Data: 03/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispões sobre a nomeação de servidor em cargo de comissão e dá outras providências".
Nº 96
Portaria
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Data: 03/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a exoneração de servidor detentor de cargo em comissão e dá outras providências".
Nº 1745
Lei Municipal
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências”
Nº 13
Lei Complementar
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Cria cargo de Psicólogo e define suas atribuições e dá outras providências).
Nº 12
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Altera Lei Complementar Municipal n.º 14/2.019 e dá outras providências).
Nº 95
Portaria
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Data: 19/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Admite servidor para provimento temporário de monitor de transportes escolar, na forma da Lei Municipal nº 1395/2011 de 30 de junho de 2011".
Nº 94
Portaria
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Data: 15/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a exoneração de servidor e dá outras providências".
Nº 93
Portaria
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Data: 12/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a admissão de funcionário por prazo determinado no desenvolvimento das atividades do NASF e dá outras providências".
Nº 92
Portaria
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Data: 09/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo por tempo determinado e dá outras providências".
Nº 91
Portaria
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Data: 05/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a exoneração de servidor e dá outras providências".
Nº 90
Portaria
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Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Admite servidor para provimento temporário de monitor de transportes escolar, na forma da Lei Municipal nº 1395/2011 de 30 de junho de 2011".
Nº 89
Portaria
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Data: 31/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Institui o Comitê de Defesa da Mulher e Combate a Violência Doméstica, nomeia membros, indica profissional a escuta especializada, estabelece fluxo de atendimento e dá outras providências"
Nº 1744
Lei Municipal
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Data: 24/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Desafeta Bem Público de área de lazer, declara de Uso Dominical e dá outras providências”.
Nº 1743
Lei Municipal
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Data: 10/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências”
Nº 19
Decreto
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Data: 02/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração do Decreto 43/2021 de 30 de dezembro de 2021, relativo à remuneração dos serviços públicos para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Nº 88
Portaria
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Data: 01/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Admite servidor para provimento temporário de monitor de transportes escolar, na forma da Lei Municipal nº 1395/2011 de 30 de junho de 2011".
Nº 18
Decreto
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Anexos
Data: 01/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DE TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, ATIVOS E INATIVOS AINDA EM OCUPAÇÃO DE CARGO PÚBLICO - APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO E GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 87
Portaria
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Data: 31/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a exoneração de servidor e dá outras providências".
Nº 1742
Lei Municipal
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Data: 20/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências”
Nº 1741
Lei Municipal
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Data: 20/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências”
Nº 1740
Lei Municipal
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Data: 20/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências”
Nº 1739
Lei Municipal
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Data: 20/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências”
Nº 1738
Lei Municipal
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Data: 30/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências”
Nº 1737
Lei Municipal
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Data: 29/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências”
Nº 1736
Lei Municipal
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Data: 29/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 1190/2007.”
Nº 86
Portaria
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Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a admissão de funcionário por prazo determinado no desenvolvimento das atividades do NASF e dá outras providências".
Nº 1735
Lei Municipal
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Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências”
Nº 1734
Lei Municipal
Baixar
Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências”
Nº 85
Portaria
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Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de comissão e da outras providencias".
Nº 84
Portaria
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Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a exoneração de servidor e da outras providencias".
Nº 83
Portaria
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Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a exoneração de servidor e da outras providencias".
Nº 82
Portaria
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Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a exoneração de servidor e da outras providencias".
Nº 81
Portaria
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Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a exoneração de servidor e da outras providencias".
Nº 80
Portaria
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Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado
Nº 79
Portaria
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Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado
Nº 78
Portaria
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Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado
Nº 77
Portaria
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Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado
Nº 76
Portaria
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Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado
Nº 75
Portaria
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Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado
Nº 74
Portaria
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Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado
Nº 14
Decreto
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Data: 08/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Atualiza as regras sobre medidas restritivas excepcionais e temporárias em virtude da COVID-19 no Município de Sebastianópolis do Sul e da outras providências)
Nº 73
Portaria
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Data: 06/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação de licença sem remuneração a servidor que especifica e dá outras providências.
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Portal atualizado em: 30/05/2023 15:34
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