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TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Públicos
Lei Complementar
Lei Municipal
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
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Ex:
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Ex:
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Filtro
Assunto
TODOS
alienação de bens móveis e imóveis
(Altera o Perímetro Urbano, na Área Delimitada, e dá outras providências)
(Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de termo de colaboração a entidade sem fins lucrativos
(Dispõe sobre o fechamento do Prolongamento de RUA, e dá outras providências)
(Estabelece as alíquotas de contribuição patronal e complementar pagas pelo município ao Regime Próprio de Previdência e dá outras providências.)
"Declara de Utilidade Pública a Associação dos Procuradores e Controladores Internos do Noroeste Paulista – APCNP, CNPJ: 54.725.480/0001-87, e dá outras providências."
Administração Municipal
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-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
altera lei
altera referencias
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Atribui Denominação
Atribui Redenominação
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
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Cargos e Funções
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consórcios
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
corrigi vigências
COVID 19
criação e intituições
Criança e Adolescente
custeio normal e custeio suplementar ou Aporte
Declaração de Utilid. Publi
DECRETO MUNICIPAL
Denominação de Anexo de Prédio Público
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Dispõe sobre o valor da diária do Prefeito do Município
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
estatuto dos servidores publicos
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL – SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Estrutura Administrativa
Feriados
Fundos da providencia
Honrarias
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Infraestrutura
INSTITUI E ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIARIO DOS SEGUROS ATIVOS
Licitações
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-- -- Aquisições
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567
atos encontrados
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
18/08/1989
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar para reforço de verba que indica
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/ABBD1637E2B2688447E023001B92EFD3.pdf
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
01/08/1989
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar para reforço de verba que indica
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/D003A96251805DF120828B0FD30D1CA7.pdf
Nº 603
Lei Municipal
Baixar
Data:
27/07/1989
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL, REPASSADO ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/139CAF54C84ED6D6BFFA6522E4F100D0.pdf
Nº 604
Lei Municipal
Baixar
Data:
21/07/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre os vencimentos dos servidores públicos Municipais
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/2742F1C4D06DC844C0CDBD9E6CF891AF.pdf
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
21/07/1989
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar para reforço de verba que indica
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/730C920758512BE1F312BBC945B6E8F3.pdf
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
07/07/1989
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar para reforço de verba que indica
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/32E60400AE1F6F435069DE201E06D92D.pdf
Nº 602
Lei Municipal
Baixar
Data:
05/07/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito especial adicional suplementar
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/267DC2D2ACA9C21DC71F2655A0B7C2FC.pdf
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
03/07/1989
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar para reforço de verba que indica
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/BC73DF8DA38EB82623D9CFF7A84CF6C2.pdf
Nº 600
Lei Municipal
Baixar
Data:
28/06/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder, executivo a alienar mediante a doação imóvel rural de sua propriedade e da outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/D5BED3155B04625D2ABF205D75A7A675.pdf
Nº 601
Lei Municipal
Baixar
Data:
28/06/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o vencimento dos servidores público Municipais
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/73A923A1D5B030C2AEE66C5F9628E004.pdf
Nº 598
Lei Municipal
Baixar
Data:
14/06/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/61AF7C74770E572F412FF2DD49B23467.pdf
Nº 599
Lei Municipal
Baixar
Data:
14/06/1989
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER VISANDO O INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E A INSTALAÇÃO DA UNID...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/CFD6EE51B2E48852A463B8F0F5312969.pdf
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
13/06/1989
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar para reforço de verba que indica
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/8CF5854072121145AF77EB47A8397926.pdf
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
09/06/1989
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar para reforço de verba que indica
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/7FB7368B35EF8C407BDCA063C833E0CE.pdf
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
08/06/1989
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar para reforço de verba que indica
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/CB54EEDAED73777B47E4DCBC635036A9.pdf
Nº 596
Lei Municipal
Baixar
Data:
24/05/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito especial adicional??. Repassado pelo Coordenadoria Estadual civil.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/C4F5A585C5EBAD19E4F9BE362068F29B.pdf
Nº 597
Lei Municipal
Baixar
Data:
24/05/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o vencimento dos servidores público Municipais
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/7FA39BB50116A6F7718AC50F5CC08BED.pdf
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
24/05/1989
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo no dia 26 de maio de 1989
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/C14AFF86622B38891501B51FF3F091C3.pdf
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
15/05/1989
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar para reforço de verba que indica
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/08EA3FFD936F8D68230ED11AC056F523.pdf
Nº 594
Lei Municipal
Baixar
Data:
10/05/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito especial adicional
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/D415C69DC7848A89AC3F8B8056A33D4B.pdf
Nº 595
Lei Municipal
Baixar
Data:
10/05/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito especial adicional suplementar
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/B354E72BB5BEDF4A52AC53E1B9E88B0F.pdf
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
04/05/1989
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar para reforço de verba que indica
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/3A96ED15CAF955C067B9D32A8AC77CD8.pdf
Nº 592
Lei Municipal
Baixar
Data:
26/04/1989
Situação:
Em vigor
Concede um abono aos funcionários públicos Municipais
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/AB5332AF49003424508B0AFD7838520C.pdf
Nº 593
Lei Municipal
Baixar
Data:
26/04/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aquisição de imóvel rural e da outras providências
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/B5D627E0700F798536BFAD669C959CF0.pdf
Nº 590
Lei Municipal
Baixar
Data:
12/04/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza contratação de mão-de-obra em caráter excepcional e da outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/F81580D9678A20D2C1811278BB90A498.pdf
Nº 591
Lei Municipal
Baixar
Data:
12/04/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre assinatura de convênio com SABESP
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/39D763DE33B74DB09B644FBA2DBDCC54.pdf
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
11/04/1989
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar para reforço de verba que indica
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/9BF98BF1E518055CAB0D47F8B045CD50.pdf
Nº 589
Lei Municipal
Baixar
Data:
05/04/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/8FF3F661A0EB265EA812AAF130039AA3.pdf
Nº 587
Lei Municipal
Baixar
Data:
15/03/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para construção da casa da Agricultura e Dotação de Recursos Humanos, neste Município
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/72E94F6AEF6CA5FA500D7EBEB9B917FD.pdf
Nº 588
Lei Municipal
Baixar
Data:
15/03/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/4DBBD66CC3F574702DB1D0F6BF842E4C.pdf
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
02/03/1989
Situação:
Em vigor
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIANÓPOLIS DO SU...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/8ABC4E65EB3DEC44B5D455578C39956E.pdf
Nº 585
Lei Municipal
Baixar
Data:
01/03/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação do Fundo Social de Solidariedade e da outras providências
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/023A4443F6D1752CABCA1E774AC43324.pdf
Nº 586
Lei Municipal
Baixar
Data:
01/03/1989
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA CESP (COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO), PERTENCENTES A ESTE...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/D51D6571F57E27FE472B3E4C5C7E2F2B.pdf
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
01/03/1989
Situação:
Em vigor
Estabelece preços e dá outras providências
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/F0FF0D754E07E19F607CC4B3280DB84F.pdf
Nº 584
Lei Municipal
Baixar
Data:
17/02/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de um crédito especial adicional suplementar
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/170962F86FDF70587CB543AE0BA5328C.pdf
Nº 583
Lei Municipal
Baixar
Data:
15/02/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre os vencimentos dos servidores públicos Municipais
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/FEA4F760663DE93607C4E9D917D088D1.pdf
Nº 582
Lei Municipal
Baixar
Data:
25/01/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre os vencimentos dos servidores públicos Municipais
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/8D09B8A203253D60B2F4AC6CAC619B42.pdf
Nº 581
Lei Municipal
Baixar
Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre os vencimentos dos servidores públicos Municipais
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/541475BC8963550C21EF08E83FB48A16.pdf
Nº 608
Lei Municipal
Baixar
Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre vencimentos dos servidores públicos Municipais
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/39C13751AABF224D4FF4F3227FE8AABB.pdf
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares e quinquênios a funcionário
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/6892296E130D9086E27A7F86D1D6B3EB.pdf
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
Designa servidor
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/D293EBFEF5138C521696F2DE3EBDFDAB.pdf
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
Constitui comissão para coordenar e comandar o carnaval de 1989
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/3B451B70A2E35B3C3BA9CEFE3CBB5B54.pdf
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
Designa responsável pelo setor de saúde do município de Sebastianópolis do Sul
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/4DB11142E470053CCD2D37114859F005.pdf
Nº 5
Portaria
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Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
Constitui comissão regional interinstitucional de Saúde
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/B3247C2B5F52C8617F24B28E032C314F.pdf
Nº 6
Portaria
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Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
Estabelece normas para o uso do Matadouro de Sebastianópolis do Sul
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/DE7CFB66A130524026C9352A19D5C44A.pdf
Nº 7
Portaria
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Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
Constitui comissão para julgar tomada de preços nº 01/89
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/556B327CFBBF750F2F12A07731E3A27B.pdf
Nº 8
Portaria
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Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
CONSTITUI COMISSÃO PARA ORGANIZAR E RECEPCIONAR O TIME DE FUTEBOL DOS MILIONÁRIOS FUTEBOL CLUBE, DA CIDADE DE SÃO...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/7A3E10A3A590D35FC1B23F37AE69B491.pdf
Nº 9
Portaria
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Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
Constitui comissão para julgar tomada de preços nº 02/89
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/E92202CEC96223B21F902E361746C73E.pdf
Nº 10
Portaria
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Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
Constitui comissão para julgar tomada de preços nº 03/89
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/05F996B34A47ED88E4A6A09159E494D2.pdf
Nº 11
Portaria
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Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
Designa servidor
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/AF4E0C9033450F2FD28672063E35BF13.pdf
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