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80 atos encontrados
Nº 303
Decreto
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Data: 27/04/1976
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº347/75, DE 26/11/75 (LEI O...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/289E2CD9625254DC49B9A2EDA9BD853C.pdf
Nº 302
Decreto
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Data: 26/04/1976
Situação: Em vigor
Dispõe sobre tarifas dos serviços de água e esgoto do município
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/EF72D8B87F9AB747E8D954DE7DAD132B.pdf
Nº 6
Portaria
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Data: 13/04/1976
Situação: Em vigor
Constitui comissão para julgamento de tomada preços nº 3/76 e a tomada de preços nº 4/76
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/8684C2CFBDFFEA0DADA3AB86AEB4D684.pdf
Nº 301
Decreto
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Data: 12/04/1976
Situação: Em vigor
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/8BB3B53A4036B929D17CDF6BCC96E96A.pdf
Nº 5
Portaria
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Data: 29/03/1976
Situação: Em vigor
Constitui comissão para avaliação de veículos para alienação
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/39DC0FCC2ED0EA9285534CF1A75C709C.pdf
Nº 362
Lei Municipal
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Data: 24/03/1976
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de Tomada de Preços
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/272400518FC592594EA31B113151B97D.pdf
Nº 361
Lei Municipal
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Data: 24/03/1976
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de Tomada de Preços
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/577BF1BBB802B95E1C5F3E8EDB245956.pdf
Nº 300
Decreto
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Data: 23/03/1976
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº347/75, DE 26/11/75 (LEI O...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/96E2560081619093CDAAED7A127CB4A7.pdf
Nº 4
Portaria
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Data: 10/03/1976
Situação: Em vigor
Designa servidor
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/F08F4463DA0F38E8EA4F7BB83CBACEFF.pdf
Nº 299
Decreto
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Data: 10/03/1976
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº360/76, DE 10 DE MARÇO DE 197...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/0B9B617C2435D3FBC50E5BEE8EF3C579.pdf
Nº 298
Decreto
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Data: 10/03/1976
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº359/76, DE 10 DE MARÇO DE...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/2F69CC6EC34FADCFA57F657BDEA02954.pdf
Nº 297
Decreto
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Data: 10/03/1976
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela lei municipal nº358/76, de 10/03/76
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/E9A5969F6B30888AC3059CD14DFB6AE3.pdf
Nº 296
Decreto
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Data: 10/03/1976
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº357/76, DE 10 DE MARÇO DE ...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/607DCC5771EEA9A170D6828FEF479E35.pdf
Nº 360
Lei Municipal
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Data: 10/03/1976
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/746FC715A5C0EB0AE0E8F00D9E30DF89.pdf
Nº 359
Lei Municipal
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Data: 10/03/1976
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/391F81F6D660C0AB58EAB2BBE67F1E72.pdf
Nº 295
Decreto
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Data: 20/02/1976
Situação: Em vigor
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/C352892EDAE2B4C674FBAE2B50D54B6D.pdf
Nº 294
Decreto
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Data: 10/02/1976
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº347/75, DE 26/11/75 (LEI O...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/3A0F7D56081826F4323B173A64D7C662.pdf
Nº 293
Decreto
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Data: 28/01/1976
Situação: Em vigor
Aprova o plano de aplicação dos recursos do fundo de participação dos municípios, exercício de 1976.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/9CE34213263FC7691B1D4DC3E79FB078.pdf
Nº 3
Portaria
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Data: 19/01/1976
Situação: Em vigor
Constitui comissão para julgamento de tomada preços nº 1/76 e a tomada de preços nº 2/76
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/EF1A172787E5F438EEF694E4B4FA96C8.pdf
Nº 2
Portaria
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Data: 02/01/1976
Situação: Em vigor
Dispensa servidor
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/ABF3CEDCE9475958ED120BF4139EA933.pdf
Nº 1
Portaria
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Data: 02/01/1976
Situação: Em vigor
Designa servidor
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/27E449D9F918EB83E45502E8F380D8F1.pdf
Nº 8
Portaria
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Data: 01/01/1976
Situação: Em vigor
Designa servidor
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/2349C0F507EF1B9A70C8F635AF760891.pdf
Nº 342
Decreto
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Data: 01/01/1976
Situação: Em vigor
Fixa a unidade fiscal para o exercício de 1977
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/400AFFD6B1CC94A3C3C7305133268D5C.pdf
Nº 378
Lei Municipal
Data: 01/01/1976
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de tomada preços
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/F19FE4F108EB100D96330E3B8BAF8D09.pdf
Nº 377
Lei Municipal
Data: 01/01/1976
Situação: Em vigor
CRIA CARGOS E FIXA OS VENCIMENTOS DO SECRETÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL E DÁ OUTRAS PRO...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/5173DEBD6149F2C79171F90DC732CF75.pdf
Nº 376
Lei Municipal
Data: 01/01/1976
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Estado dos funcionários Públicos do Município de Sebastianópolis do Sul
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/66E2106F9ED553F17DBBA61E8CAC588E.pdf
Nº 375
Lei Municipal
Data: 01/01/1976
Situação: Em vigor
Modifica a denominação de Via Pública
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/F118ECC29C737FC5A398D79990186972.pdf
Nº 374
Lei Municipal
Data: 01/01/1976
Situação: Em vigor
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 229/73, de 12/04/73 e da outra providencias.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/EA04F5540E77CE105E7363127831608F.pdf
Nº 358
Lei Municipal
Baixar
Data: 01/01/1976
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/44266ECC545C0BC8A2F3A704681BFDB0.pdf
Nº 357
Lei Municipal
Data: 01/01/1976
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/4C5E31FA77EC5A625208C3CE039AA1D6.pdf
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