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119 atos encontrados
Nº 1495
Lei Municipal
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Data: 15/06/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORLAMENTO DO EXERCÍCIO
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/DE188378763EBD3130C0A11CC28CB890.pdf
Nº 1496
Lei Municipal
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Data: 15/06/2016
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUAS SECRETARIAS
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/BA383CCBB8D3BAB009CEB7BF336E50F2.pdf
Nº 32
Portaria
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Data: 06/06/2016
Situação: Em vigor
Designa servidores para prestarem serviços junto à Casa da Agricultura
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/26431606D9AE3393CEAC6249AC755829.pdf
Nº 33
Portaria
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Data: 06/06/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de comissão e dá outras providências
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/CF5BF29AA59C91D8EC08B15AEE1B7DB7.pdf
Nº 17
Decreto
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Vínculos
Data: 03/06/2016
Situação: Alterada
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE" e da outas providências.
Nº 1492
Lei Municipal
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Data: 30/05/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORLAMENTO DO EXERCÍCIO
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/A6B93B143B3FA02895FDAA48DF7FB399.pdf
Nº 1493
Lei Municipal
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Data: 30/05/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORLAMENTO DO EXERCÍCIO
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/1D53DAAE13EE81CD3E8980056C4EC674.pdf
Nº 1494
Lei Municipal
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Data: 30/05/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORLAMENTO DO EXERCÍCIO
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/66F6D963570C99165A0A406E0E1B2B51.pdf
Nº 31
Portaria
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Data: 24/05/2016
Situação: Em vigor
Nomeia os membros do Comitê Municipal de Combate à Dengue e dá providências correlatadas.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/73F90476C6F0ABA762C0CFA4821A1EAB.pdf
Nº 30
Portaria
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Data: 23/05/2016
Situação: Em vigor
Gestor e Técnico pelo Convênio a ser firmado pela Casa Civil
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/349AECBFCE0F84024E262A7A78701B38.pdf
Nº 29
Portaria
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Data: 20/05/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/7A76E71C88224E49693390E65E991648.pdf
Nº 28
Portaria
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Data: 16/05/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a designação de Comissão Permanente de Licitações, pregoeiro e dá outras providências
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/42AD0A7039E5E1587278FA35BEB826CA.pdf
Nº 16
Decreto
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Data: 10/05/2016
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/8E6BF4658C5B0539205A323F2D913A5A.pdf
Nº 27
Portaria
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Data: 02/05/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre pedido de afastamento de servidor e dá outras providências
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/15008A4DCE5EB2C8065FE55EEF8FB915.pdf
Nº 25
Portaria
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Data: 30/04/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a exoneração de servidor e dá outras providências
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/7F7D30807DC434AF39AA849C3797F978.pdf
Nº 26
Portaria
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Data: 30/04/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a exoneração de servidor e dá outras providências
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/D2691129DDAFD1F9D8DC8350B1D5343E.pdf
Nº 1490
Lei Municipal
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Vínculos
Data: 28/04/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre prorrogação de prazo da Lei Municipal 1480/15, de 13 de novembro de 2015.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/FFC6C823D6B8B799D60D45B1E7F1AB5E.pdf
Nº 1491
Lei Municipal
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Vínculos
Data: 28/04/2016
Situação: Em vigor
Dá nova redação ao artigo 1º e revoga o artigo 8º da Lei Municipal nº 1382/2010
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/F6485C5225D1C7011F776CFDA0BE0AFF.pdf
Nº 14
Decreto
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Data: 28/04/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/82CE6606EF5B1D01F1F4C661EBBC4E72.pdf
Nº 15
Decreto
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Vínculos
Data: 28/04/2016
Situação: Alterada
Dispõe sobre denominação da escola municipal de educação infantil
Nº 13
Decreto
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Data: 26/04/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "ADUSS - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/72F2477678FBBE7580B36B09F1147599.pdf
Nº 24
Portaria
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Data: 25/04/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a alteração de composição dos membros da vigilância sanitária
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/DBFBC8215EFE0663D3B7BFD9CC586343.pdf
Nº 23
Portaria
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Vínculos
Data: 19/04/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre revogação de afastamento de servidor e dá outras providências
Nº 12
Decreto
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Data: 18/04/2016
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicicional suplementar e dá outras providências
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/99BA0F7F852A8114FDD2CFE8E91D5A63.pdf
Nº 1487
Lei Municipal
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Data: 13/04/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA AS ATRIBUIÇÕES RELATIVAS À COORDENAÇÃO DO PROJETO RENASCER, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/20210EFA8144259122773F2B6C1FF833.pdf
Nº 1488
Lei Municipal
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Data: 13/04/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/E2BA5AFB14013EECB0B126D3B5029D59.pdf
Nº 1489
Lei Municipal
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Data: 13/04/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/24ADA1F6015DD6F6CC1F8646DE8FDB05.pdf
Nº 10
Decreto
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Vínculos
Data: 13/04/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração do Decreto 006/2016 de 13 de abril de 2016, que Dispõe sobre a Composição da Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE" e da outas providências.
Nº 11
Decreto
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Data: 13/04/2016
Situação: Em vigor
Decreta facultativo o ponto nas repartições públicas municipais
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/15233CB6C449F258F642813C8AA72256.pdf
Nº 8
Decreto
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Data: 11/04/2016
Situação: Em vigor
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE AO MOSQUITO AEDES AEGYTPTI NO MUNICÍPIO DE SEBASTIANÓPOLIS
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/2853D5C65E2D9E3106FB6629FAE305B9.pdf
Nº 9
Decreto
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Vínculos
Data: 09/04/2016
Situação: Alterada
Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE" e da outras providências.
Nº 7
Decreto
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Data: 05/04/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "LOTEAMENTO VILLAGIO NOBRE GESSY BORGES CANEGUIM - SEBASTIANÓPOLIS
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/30CD7C1D3F3886C9853F0E4666A497DE.pdf
Nº 22
Portaria
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Data: 30/03/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre prorrogação de atribuição de servidor que especifica e dá outras providências
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/CDF051B8F0DE5945152D32F7CDCD732D.pdf
Nº 6
Lei Complementar
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Data: 10/03/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo que especifica e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/F781397403FD8C8F7E303C137A6AEBB5.pdf
Nº 1486
Lei Municipal
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Data: 10/03/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/B8D2B4AB7A2A4912E1EF4AEDD8A1F6AE.pdf
Nº 19
Portaria
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Data: 10/03/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a designação, a titulo precário, de servidor e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/9FC7E688CB1A4B77AB7EAB2EA4D55D53.pdf
Nº 20
Portaria
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Data: 10/03/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a revogação de portaria e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/0E49B0D1C20D8FE850CE5D5DA14AFEF5.pdf
Nº 21
Portaria
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Data: 10/03/2016
Situação: Em vigor
Designa servidores para execuçãod e plano de trabalho
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/2EA84E3341C4329F69B4F4320C4AA1BA.pdf
Nº 6
Decreto
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Data: 09/03/2016
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/FDFAE3C28205B650B9B8102F4F307610.pdf
Nº 18
Portaria
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Data: 01/03/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre pedido de afastamento de servidor e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/C678A870C0728058640361F0FC6F261B.pdf
Nº 5
Decreto
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Data: 01/03/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITE DE INVESTIMENTOS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SEBASTIANÓPOLIS
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/3B9542E8D0C3F8046AF70DD8160955E7.pdf
Nº 17
Portaria
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Data: 28/02/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a exoneração de servidor e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/66BD03E7876302531FF37C171C2AF4C1.pdf
Nº 4
Decreto
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Data: 19/02/2016
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/1E5466CCF8A8510EBAE4B6D6561D1B0F.pdf
Nº 15
Portaria
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Data: 17/02/2016
Situação: Em vigor
ADMITE SERVIDOR PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE PROFESSORES NA FORMA DA LEI MUNICIPAL 1090/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/91578EFE75B75E77100DC9C2EEDF5330.pdf
Nº 16
Portaria
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Data: 17/02/2016
Situação: Em vigor
Designa a composição da Equipe Local do Plano de Metas, Compromisso Todos pela Educação.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/0ACBC60F808A87D695AC8F5F20207F4B.pdf
Nº 5
Lei Complementar
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Data: 15/02/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM ENCARGOS DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/6B060666200285EF81C7AAC6A658FBDF.pdf
Nº 1485
Lei Municipal
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Data: 15/02/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/9C34A53473E3C6123712EFF7C8AB1D11.pdf
Nº 13
Portaria
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Data: 15/02/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a exoneração de servidor e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/45581EB98FC87DEE14D58FEA6EB92F2D.pdf
Nº 14
Portaria
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Data: 15/02/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a exoneração de servidor e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/FBFDB9CEB5D33399F1EBF45A0C377188.pdf
Nº 1
Lei Complementar
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Data: 01/02/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS INTEGRANTES DOS QUADROS DE PESSOAL E DO MAGISTÉRIO
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/683B9CA32195205AD99FDB7C9F23A535.pdf
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