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Anexos
Vínculos
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157 atos encontrados
Nº 1588
Lei Municipal
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Data: 28/08/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a alienação de bens imóveis e dá outras providências
Nº 12
Lei Complementar
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Data: 28/08/2019
Situação: Em vigor
Cria o cargo de Procurador Jurídico no Quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul e dá outras providências
Nº 11
Lei Complementar
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Data: 28/08/2019
Situação: Em vigor
Cria cargo de Agente Lançador Tributário e Fiscalização e dá outras providências.
Nº 10
Lei Complementar
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Data: 16/08/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a isenção de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - para os imóveis integrantes do Programa "MInha Casa Minha Vida" e dá outras providências.
Nº 9
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 16/08/2019
Situação: Em vigor
Altera o artigo 1º , da Lei 1.187, de 14 de fevereiro de 2007, que define obrigações de pequeno valor resultante de sentenças judicial transitada em julgado e autoriza o parcelamento de precatórios judiciários, dando outras providências
Nº 8
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 16/08/2019
Situação: Em vigor
Institui a contribuição suplementar destinada a manutenção do equilíbrio atuarial do RPPS, incluindo-se no inciso IV do artigo 14 da Lei Complementar 02/2012
Nº 1587
Lei Municipal
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Data: 16/08/2019
Situação: Em vigor
Altera o custeio do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Fundo de Previdência Social de Sebastianópolis do Sulpara amortizar o déficit atuarial e dá outras providências
Nº 1586
Lei Municipal
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Data: 15/08/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
Nº 1585
Lei Municipal
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Data: 15/08/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercicio de 2019 e dá outras providências.
Nº 27
Decreto
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Data: 15/08/2019
Situação: Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/7E7D50F6BC9D519FCE3C1FEA8E5D9E93.pdf
Nº 28
Decreto
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Data: 13/08/2019
Situação: Em vigor
REGULAMENTO E DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DA ESCALA E ACUMULAÇÃO DE FERIAS E LICENÇA PREMIO, ALÉM DO GOZO DE PERÍODOS NÃO USUFRUÍDOS; QUANTO A REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/DEDECADE619CEA5303A2E89AD2C2EA4E.pdf
Nº 45
Portaria
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Data: 09/08/2019
Situação: Em vigor
concede abono de permanencia a servidor que especifica e da outras providencias
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/742424AE4EE54AA313292D7796A13E69.pdf
Nº 44
Portaria
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Data: 01/08/2019
Situação: Em vigor
dispoe sobre a nomeação de servidor para provimento de cargo em comissao e da outras providencias
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/2B0D74232CCBE1297336CFD879668106.pdf
Nº 43
Portaria
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Data: 24/07/2019
Situação: Em vigor
dispoe sobre a revogacao de portaria e da outras providencias
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/8F452B5AC465F68C0D2EE3894429CEA2.pdf
Nº 26
Decreto
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Data: 17/07/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/C25549C5BC807F355D62F87B6F2469EC.pdf
Nº 41
Portaria
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Data: 02/07/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/ACA1FDAB05707895F7F884BD36356966.pdf
Nº 42
Portaria
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Data: 02/07/2019
Situação: Em vigor
CONSTITUI O COMITE MUNICIPAL DA PRIMEIRISSIMA INFANCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/1436567FE00937A16D68E7F956A6577E.pdf
Nº 24
Decreto
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Data: 02/07/2019
Situação: Em vigor
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS - 09/07/2019
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/E908271916DA33170271F5E8412A572C.pdf
Nº 1584
Lei Municipal
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Data: 01/07/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercicio de 2019 e dá outras providências.
Nº 7130
Portaria
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Data: 27/06/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR - CONVÊNIOS COM A UNIÃO
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/B693CFD906955A33D32CA635CAB5190B.pdf
Nº 1582
Lei Municipal
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Data: 19/06/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍC...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/4/167449BC3B2B163199FB434F47655728.pdf
Nº 1583
Lei Municipal
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Data: 19/06/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍC...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/4/021556231C77F122A4360D0270F3B67D.pdf
Nº 23
Decreto
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Data: 19/06/2019
Situação: Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/9854EDA1FB0FD614082D37CCE9A884A5.pdf
Nº 21
Decreto
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Data: 18/06/2019
Situação: Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/78B8C14F30042A511D1E3E2C7DAD9335.pdf
Nº 22
Decreto
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Data: 18/06/2019
Situação: Em vigor
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS - 20/06/2019 CORPUS CHRISTI
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/9966138863E349B231142A73FD8A6C3A.pdf
Nº 40
Portaria
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Data: 08/06/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - IVANI DE ASSIS DE AZEVEDO
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/844871E19809772EC73CBFFA8EF8A1E9.pdf
Nº 39
Portaria
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Data: 31/05/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/5BCB27ECEBFF0F196C9C536753904D51.pdf
Nº 20
Decreto
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Vínculos
Data: 28/05/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração ao Decreto Municipal 015/2016 de 28 de abril de 2016
Nº 19
Decreto
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Data: 03/05/2019
Situação: Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/2D74FD2D07C0F53C3500939CA80A4B4D.pdf
Nº 37
Decreto
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Vínculos
Data: 02/05/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração no Decreto 18/2019, de 02 de maio de 2019 e da outras providências.
Nº 18
Decreto
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Vínculos
Data: 02/05/2019
Situação: Alterada
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE" e da outras providências.
Nº 38
Portaria
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Data: 01/05/2019
Situação: Em vigor
ADMITE SERVIDOR PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE PROFESSORES NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1090/2003
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/39FE6DC7C4BD4707759544F396F5F46B.pdf
Nº 17
Decreto
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Data: 29/04/2019
Situação: Em vigor
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS - 29-04-2019
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/A572F768FF6455AA57E7AF4CC3053843.pdf
Nº 16
Decreto
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Data: 23/04/2019
Situação: Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/9C7461339749733C1C0C07115F2B09D6.pdf
Nº 15
Decreto
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Data: 17/04/2019
Situação: Em vigor
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS - 18/04/2019
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/4C4D21EEA7F72427167033EDB28B5EBB.pdf
Nº 1580
Lei Municipal
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Vínculos
Data: 15/04/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1540/2018
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/DE3DAC5DE8A0257FD5578EA5AA8B10FA.pdf
Nº 1581
Lei Municipal
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Data: 15/04/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍC...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/4/CF8A6378D6D8EF171E99C733E899E070.pdf
Nº 1579
Lei Municipal
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Data: 02/04/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍC...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/4/0B559E993FB38E6ED2CAB865BDFFEB5A.pdf
Nº 37
Decreto
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Vínculos
Data: 02/04/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração ao Decreto 018/2019, de 06 de novembro de 2015 e da outras providências
Nº 34
Portaria
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Data: 01/04/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE FUNÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/77DC5331670BB736A7C47322F5EDD481.pdf
Nº 35
Portaria
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Data: 01/04/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/94E29226B0616AB8A32B0AFDC60286D3.pdf
Nº 36
Portaria
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Data: 01/04/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/D7947D0149017FB0B6E1CDE78A93EEC2.pdf
Nº 14
Decreto
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Data: 25/03/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/9290397E0861772EC5A5603A71EAA3E1.pdf
Nº 33
Portaria
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Data: 21/03/2019
Situação: Em vigor
CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/0ADE232E716732BCB06CCE2245836000.pdf
Nº 12
Decreto
Baixar
Data: 19/03/2019
Situação: Em vigor
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/7925BC1FEEEC075BDEBBC8E7200C1ED3.pdf
Nº 7
Lei Complementar
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Data: 15/03/2019
Situação: Em vigor
INSTITUI AS NORMAS GERAIS DE REGULAMENTAÇÃO DA ABERTURA E FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E DIVERSÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/4/EA0A8B59BECB76A3735CE7F94BB441BD.pdf
Nº 32
Portaria
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Data: 15/03/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/DE4D4048BB1DFB637A5B83A69342233C.pdf
Nº 10
Decreto
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Data: 13/03/2019
Situação: Em vigor
FIXA A SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA - LAR DOS VELHINHOS BEZERRA MENEZES DE NHANDEARA
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/1333CC2C493902D2AD61AF050FB15542.pdf
Nº 28
Portaria
Baixar
Data: 11/03/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE FUNÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/0770BB68AF2E78D5244C00A9891D8643.pdf
Nº 29
Portaria
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Data: 11/03/2019
Situação: Em vigor
DISPOE SOBRE O PROVIMENTO DE FUNÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/EA2AC68104A22643B8CC03583477622F.pdf
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 25/03/2025 15:19
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