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Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Públicos
Lei Complementar
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Lei Ordinária
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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(Altera o Perímetro Urbano, na Área Delimitada, e dá outras providências)
(Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de termo de colaboração a entidade sem fins lucrativos
(Dispõe sobre o fechamento do Prolongamento de RUA, e dá outras providências)
(Estabelece as alíquotas de contribuição patronal e complementar pagas pelo município ao Regime Próprio de Previdência e dá outras providências.)
"Declara de Utilidade Pública a Associação dos Procuradores e Controladores Internos do Noroeste Paulista – APCNP, CNPJ: 54.725.480/0001-87, e dá outras providências."
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-- Associações
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Atribui Redenominação
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corrigi vigências
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criação e intituições
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Declaração de Utilid. Publi
DECRETO MUNICIPAL
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Denominação de Bens
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL – SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Estrutura Administrativa
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Vínculos
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145
atos encontrados
Nº 1635
Lei Municipal
Baixar
Data:
28/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”.
Nº 1634
Lei Municipal
Baixar
Data:
28/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências”
Nº 1633
Lei Municipal
Baixar
Data:
28/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências”
Nº 1632
Lei Municipal
Baixar
Data:
28/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências”
Nº 1637
Lei Municipal
Baixar
Data:
27/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências”
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
26/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOS DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
20/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
20/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Nº 1631
Lei Municipal
Baixar
Data:
13/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências”
Nº 1630
Lei Municipal
Baixar
Data:
13/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências”
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
07/05/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras no âmbito do município de Sebastianópolis do Sul - SP, restringe o acesso de clientes a estabelecimentos comerciais enquanto perdurar a situação pandêmica e da outras providências.
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Nº 1629
Lei Municipal
Baixar
Data:
29/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe reclassificação de referência conforme especifica e dá outras providencias”
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2020
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2020
Situação:
Em vigor
Declara estado de calamidade pública no Município de Sebastianópolis do Sul, para enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19.
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2020
Situação:
Em vigor
Regulamenta a alimentação escolar durante a situação de emergência de saúde pública no município, decorrente de pandemia do Covid-19, em razão da edição de mensagem presidencial 93/2020 do Governo Federal, que reconheceu o estado de calamidade pública no Brasil e as disposições do Governo Estadual que dispões sobre medidas de enfrentamento e dá outras providência.
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2020
Situação:
Em vigor
Decreta facultativo o ponto nas repartições públicas municipais.
Nº 6
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/04/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre atribuições e requisitos de cargos públicos efetivos do Quadro de Pessoal do Município de Sebastianópolis do Sul e dá outras providências”.
Nº 1628
Lei Municipal
Baixar
Data:
16/04/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências”
Nº 1627
Lei Municipal
Baixar
Data:
16/04/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências”
Nº 1626
Lei Municipal
Baixar
Vínculos
Data:
16/04/2020
Situação:
Alterada
“Institui o Sistema de Controle Interno do Município de Sebastianópolis do Sul e dá outras providencias”.
Nº 1625
Lei Municipal
Baixar
Data:
16/04/2020
Situação:
Em vigor
Altera o subsídio do Prefeito Municipal e dá outras providências
Nº 1624
Lei Municipal
Baixar
Vínculos
Data:
16/04/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do art.1 º da Lei nº 1600/2019 de 19 de novembro de 2019
Nº 1623
Lei Municipal
Baixar
Data:
16/04/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências
Nº 1622
Lei Municipal
Baixar
Data:
16/04/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
13/04/2020
Situação:
Em vigor
REPRESENTAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL
Nº 1621
Lei Municipal
Baixar
Data:
26/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a forma de indenização relativa a despesas de viagens no âmbito do Poder Legislativo e da outras providencias.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2020
Situação:
Em vigor
Decreta situação de estado de emergência em Saúde Pública no Município, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Nº 5
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a utilização de recursos provenientes da cessão onerosa do pré-sal e dá outras providências
Nº 1620
Lei Municipal
Baixar
Data:
12/03/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização legislativa para adequações especiais no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências”
Nº 1619
Lei Municipal
Baixar
Data:
12/03/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização legislativa para adequações especiais no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências”
Nº 1618
Lei Municipal
Baixar
Data:
12/03/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências”
Nº 1617
Lei Municipal
Baixar
Data:
03/03/2020
Situação:
Em vigor
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA
Nº 1616
Lei Municipal
Baixar
Data:
03/03/2020
Situação:
Em vigor
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2020
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para provimento de cargo em comissão e dá outras providências".
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de Servidor e da outras providencias.
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2020
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a concessão de gratificação pelo exercício de atividade funcional na composição da Comissão Permanente de Licitações e Pregão".
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2020
Situação:
Em vigor
MANOEL ERANI LEITE MAGALHÃES, Prefeito Municipal de Sebastianópolis do Sul, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições e demais disposições legais;
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
18/02/2020
Situação:
Em vigor
"Concede abono de permanência a servidor que especifica e dá outras providências "
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2020
Situação:
Em vigor
"Designa servidores municipais para atuarem no Convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - Cidadania no Campo."
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2020
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional "SUPLEMENTAR" e da outras providências
Nº 4
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/02/2020
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE REVISÃO DOS VALORES RELATIVOS A SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 3
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/02/2020
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE REVISÃO DOS VALORES RELATIVOS A SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/02/2020
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS INTEGRANTES DOS QUADROS DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/02/2020
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS INTEGRANTES DOS QUADROS DE PESSOAL E DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1615
Lei Municipal
Baixar
Data:
13/02/2020
Situação:
Em vigor
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA
Nº 1614
Lei Municipal
Baixar
Data:
13/02/2020
Situação:
Em vigor
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A CONJUNTO RESIDENCIAL
Nº 1613
Lei Municipal
Baixar
Data:
13/02/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização legislativa para adequações especiais no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências”
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
13/02/2025 15:51
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