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Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências

Dispõe sobre autorização legislativa para adequações especiais no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências”

“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências”

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Município de Sebastianópolis do Sul - SP e dá outras providências.

Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Município de Sebastianópolis do Sul, Estado de São Paulo.

Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Prefeitura do Município de Sebastianópolis do Sul.

"Dispõe sobre a nomeação da Comissão do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares de Sebastianópolis do Sul/SP - 2024-2028".

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências

“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências”

Cria cargos efetivos, define suas atribuições e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências

Dispõe sobre autorização legislativa para adequações especiais no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências

“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências”

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 01/2020

AUTORIZA A SABESP EM CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL NAS CONDIÇÕES E PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

(Altera referência ssalariais dos cargos de servidores públicos municipais e dá outras providências)

(Cria vaga no cargo de provimento efetivo de Educador Social Especialista e dá providências).

“Dispõe sobre revisão dos valores relativos a subsídios do Presidente da Câmara Municipal e Vereadores, e dá outras providências”

“Dispõe sobre revisão dos valores relativos a subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários da Prefeitura Municipal e dá outras providências”

“Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Sebastianópolis do Sul (SP), conforme especifica e dá providências”.

“Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos Servidores da Administração Pública Municipal de Sebastianópolis do Sul (SP), conforme especifica e dá providências”.

Autoriza repasse financeiro a Associação Lar São Franscisco De Assis Na Providência De Deus – Hospital São Domingos Na Providência De Deus e dá providências

"Dispõe sobre pedido de afastamento de servidor e dá outras providências".

Dispõe sobre a composição dos conselhos deliberativos do fundo municipal de previdência social de Sebastianópolis do Sul, seu respectivo gestor de investimentos, e dá outras providências.

"Dispõe sobre designação de servidores e das outras providências"

"Dispõe sobre alteração da composição dos membros da vigilância sanitária".

“Dispõe sobre a constituição e nomeação da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento para Concurso Público e Processo Seletivo”

"Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB".