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119 atos encontrados
Nº 2
Lei Complementar
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Data: 01/02/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS INTEGRANTES DOS QUADROS DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPA
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/A46467FD5326A2D82FCDD507836134E4.pdf
Nº 3
Lei Complementar
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Data: 01/02/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE VALORES RELATIVOS À SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/EB4299BC4891F9F5FE7A85AC172359CA.pdf
Nº 4
Lei Complementar
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Data: 01/02/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE VALORES RELATIVOS À SUBSÍDIO DE VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/92D90BF47F70B70D1015FEB2108CFEA6.pdf
Nº 1484
Lei Municipal
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Data: 01/02/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/5C79B8B9BBB5B032C8DE5029B818F618.pdf
Nº 5
Portaria
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Data: 01/02/2016
Situação: Em vigor
Admite servidor para provimento temporário de professores na forma da Lei Municipal 1090/2003
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/C729ED6997BE82E9C04C443E6DBFC4CF.pdf
Nº 6
Portaria
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Data: 01/02/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a revogação do pedido de afastamento de servidor e dá outras providências
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/AD0169513173DD182214933780648FAD.pdf
Nº 7
Portaria
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Data: 01/02/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a exoneração de servidor detentor de cargo em comissão e dá outra sprovidências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/DA6ABC586142738E3AFE74527F6EACA0.pdf
Nº 8
Portaria
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Data: 01/02/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de servidor detentor de cargo em comissão e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/00C320DAFEBAABA90C5F3DAE8786690B.pdf
Nº 9
Portaria
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Data: 01/02/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a designação, a titulo precário, de servidor que especifica e dá outra sprovidências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/F3E94D3A2B92AF92692A22D2DE3F98B9.pdf
Nº 10
Portaria
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Data: 01/02/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a designação, a titulo precário, de servidor que especifica e dá outra sprovidências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/3E4A26E166D61B9EF1DBBCE6701D55C4.pdf
Nº 11
Portaria
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Data: 01/02/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a designação, a titulo precário, de servidor que especifica e dá outra sprovidências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/6BD613BE748B1004D1865EEE3909F09A.pdf
Nº 12
Portaria
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Data: 01/02/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a designação, a titulo precário, de servidor que especifica e dá outra sprovidências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/CA8FE90FAEFEA904D0B4D3E86017EB57.pdf
Nº 2
Decreto
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Data: 29/01/2016
Situação: Em vigor
Decreta facultativo o ponto nas repartições públicas municipais.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/9324ADF6323C24F9107A3FC42F031AC0.pdf
Nº 3
Decreto
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Data: 29/01/2016
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/F30538B1C8F22AD3BFCACEC85C89346C.pdf
Nº 3
Portaria
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Data: 13/01/2016
Situação: Em vigor
Designa Gestor e Responsável Técnico do Convêncio Casa Civil do Estado de São Paulo.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/AD1528260DF16D44D1BD14D7264F8C20.pdf
Nº 1
Portaria
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Data: 11/01/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer função de orientadora Social e dá outras providências
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/BC9E2C406F0438C219A9283A1FEB0A14.pdf
Nº 2
Portaria
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Data: 11/01/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE COORDENADORA DO PROJETO RENASCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/BA63EEE16DD2ABDC1E42F0B1AEA950A9.pdf
Nº 4
Portaria
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Data: 11/01/2016
Situação: Em vigor
Constitui o Comitê Municipal da Primeiríssima Infância e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/1FAB1F806AF9DFE1EB37078C082ABB8F.pdf
Nº 1
Decreto
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Data: 07/01/2016
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/D081772330F3F6FD75CE8F9FC13ED038.pdf
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