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Anexos
Vínculos
Gostei
164 atos encontrados
Nº 50
Portaria
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Data: 01/03/2017
Situação: Em vigor
Dispoe sobre a nomeação de servidor detentor de cargo em comissão e dá outras providências
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/EBFC2DED5FDD22E007B007E076B9CE54.pdf
Nº 51
Portaria
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Data: 01/03/2017
Situação: Em vigor
Dispoe sobre a nomeação de servidor detentor de cargo em comissão e dá outras providências
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/E386BAAC4AF3D080550B40F6FA352ABC.pdf
Nº 52
Portaria
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Data: 01/03/2017
Situação: Em vigor
Dispoe sobre a nomeação de servidor detentor de cargo em comissão e dá outras providências
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/86A3180AF9E4EEB1D0462488B01E255D.pdf
Nº 47
Portaria
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Data: 28/02/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDRO DETENTOS DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/95735C8C8A22917BA5D0FC52A79B51B2.pdf
Nº 1501
Lei Municipal
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Data: 15/02/2017
Situação: Em vigor
Atribui denominação à via pública
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/5187F19181C7585BE21021D38E335EE6.pdf
Nº 7
Decreto
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Data: 07/02/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre remuneração de serviços públicos para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/2146FC61513BD2F3EF5D1080D83708C0.pdf
Nº 31
Portaria
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Data: 01/02/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/42A0915AECA7BBD6859E2D99C65B9AD0.pdf
Nº 32
Portaria
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Data: 01/02/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/495F65E9A803F6FB2C5C8BB768692C69.pdf
Nº 33
Portaria
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Data: 01/02/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/E6C66397DC36E5FA67FED2AD1ADDA870.pdf
Nº 34
Portaria
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Data: 01/02/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR LICENCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/9B28D04D49E5D0D163008D42353ED6AD.pdf
Nº 35
Portaria
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Data: 01/02/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOEMAÇÃO DE SERVIDOR CONCURSADO
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/969ED06FA0D3FB4E68EFDFDD5B2D23F5.pdf
Nº 36
Portaria
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Data: 01/02/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOEMAÇÃO DE SERVIDOR CONCURSADO
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/924680F8CDE4BF99262EBCBC2FB20D77.pdf
Nº 37
Portaria
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Data: 01/02/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CONCURSADO
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/AF41ECC1A390ECBBED819B14A850BDB8.pdf
Nº 38
Portaria
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Data: 01/02/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOEMAÇÃO DE SERVIDOR CONCURSADO
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/62BB88A3E4C7A4DC671E09B5AA11CCA7.pdf
Nº 39
Portaria
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Data: 01/02/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOEMAÇÃO DE SERVIDOR CONCURSADO
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/AECFF7089BB0A1E49BCBEA04B82F445C.pdf
Nº 40
Portaria
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Data: 01/02/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOEMAÇÃO DE SERVIDOR CONCURSADO
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/76F63190C9DDD88D2090032862118975.pdf
Nº 41
Portaria
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Data: 01/02/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOEMAÇÃO DE SERVIDOR CONCURSADO
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/632B580635246B69BB6F6ABCAAC02B61.pdf
Nº 42
Portaria
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Data: 01/02/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOEMAÇÃO DE SERVIDOR CONCURSADO
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/2BF4B9410F6B3C1DA464E5865FC11348.pdf
Nº 43
Portaria
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Data: 01/02/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOEMAÇÃO DE SERVIDOR CONCURSADO
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/90B677E41A2DF1B260D4E57507E625D7.pdf
Nº 44
Portaria
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Data: 01/02/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOEMAÇÃO DE SERVIDOR CONCURSADO
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/FE4DA2BFC0DA4D1B54A0683AB9F9427B.pdf
Nº 45
Portaria
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Data: 01/02/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDRO DETENTOS DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/108D5D962A643BFD576E08C4E9D36232.pdf
Nº 46
Portaria
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Data: 01/02/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE ACÚMULO DE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/535CA714DD5F1E7349AA5D023650FECB.pdf
Nº 8
Decreto
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Data: 01/02/2017
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/3D6D2933CEBB01F80E9EA30183AFFFDA.pdf
Nº 30
Portaria
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Data: 27/01/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/B2B926A99FB0BE40521A7C1064F0B116.pdf
Nº 6
Decreto
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Data: 27/01/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/49E32FE1FA65B2F047176C057B53887C.pdf
Nº 1499
Lei Municipal
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Vínculos
Data: 24/01/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre prorrogação de prazo da Lei Municipal nº 1480/2015 de 13 de novembro de 2015.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/5C04CA5E99668195DA4EB9BCBF5C1277.pdf
Nº 1500
Lei Municipal
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Vínculos
Data: 24/01/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.088/03 DE 28 DE MAIO DE 2003 E DÁ OUTRA
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/59A24B4E9A73DB3BA34E2D981084E2CD.pdf
Nº 1
Lei Complementar
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Data: 24/01/2017
Situação: Em vigor
''DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS INTEGRANTES DOS QUADROS DE PESSOAL E DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/3ADC89419368CCF5D09D7B03E95EF7F2.pdf
Nº 2
Lei Complementar
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Data: 24/01/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS INTEGRANTES DOS QUADROS DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/6B24CF22BB00E8E76E75FCB85E1099B4.pdf
Nº 29
Portaria
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Data: 23/01/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/65A49D12F1C2B2A5620777A33829310B.pdf
Nº 28
Portaria
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Data: 20/01/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/312E470A90865F57E014A0B0CC98D078.pdf
Nº 27
Portaria
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Data: 16/01/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ACUMULO DE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/C490AC49986739507E7A69B655FF1F36.pdf
Nº 1
Decreto
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Data: 12/01/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a atualização do Valor Financeiro Municipal de Referência (VFMR) e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/5BA06CEA8599253225B46AEFF282D132.pdf
Nº 4
Decreto
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Data: 12/01/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre atualização dos valores venais dos imóveis urbanos.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/1954EDD489A84870B50665B44F15A961.pdf
Nº 5
Decreto
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Data: 12/01/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR FINANCEIRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA (VFMR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/4EDA168230F56D1865301F92077E1898.pdf
Nº 2
Decreto
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Data: 11/01/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEL RURAL PARA O CÁLCULO E COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/2C9007F98A653B48DF01A5500FB1E6A3.pdf
Nº 3
Decreto
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Data: 11/01/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a realização de Processo Seletivo Especial e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/3B5E374C73B1A8A9134D0A77BD69B7B6.pdf
Nº 26
Portaria
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Data: 10/01/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/F6748BF75B210155CA428166AAE68E47.pdf
Nº 25
Portaria
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Data: 09/01/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/56E5BD6750043E4C623C3FBE765C4322.pdf
Nº 1
Decreto
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Data: 03/01/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE A DESIGNAÇÃO DOS INTEGRANTES DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVO E FISCAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/87BBB73F1081D828D27EB2DDD976B454.pdf
Nº 12
Portaria
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Vínculos
Data: 02/01/2017
Situação: Alterada
Dispõe sobre designação de atribuições e concede gratificação de direção e chefia a servidor e dá outras providências.
Nº 1
Portaria
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Data: 02/01/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/3CDD31C26A66BF197D379632FA696527.pdf
Nº 2
Portaria
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Data: 02/01/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/43C5FB0830C660A4EE1AFD9FD2156505.pdf
Nº 3
Portaria
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Data: 02/01/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/F4A17BE3B38084E0F74A8A7D624910BE.pdf
Nº 4
Portaria
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Data: 02/01/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/D5DCD0D6C00BCAB25501E5A7D4C3C575.pdf
Nº 5
Portaria
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Data: 02/01/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/747F51CBE3030C74A701CCBBCECFFE06.pdf
Nº 6
Portaria
Baixar
Data: 02/01/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/CE74A811C46A0FD0B9BE1C88F81308B4.pdf
Nº 7
Portaria
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Data: 02/01/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/099472DC8DD70AB91B53575BFE518C29.pdf
Nº 8
Portaria
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Data: 02/01/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/E1931573A7CC50539667B987A4AB0DA4.pdf
Nº 9
Portaria
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Data: 02/01/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/3104767749D51C82B747B6FBA1065449.pdf
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 14/03/2025 15:54
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