Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Buscar...
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Vereadores
A Nossa Cidade
Dados do Município
Feriados Municipais
Nossa História
Nosso Hino
Galeria de Fotos
Contratos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
Almoxarifado Municipal
Secretaria de Esportes
Secretaria de Transportes
Secretaria Municipal da Educação
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Saúde
Controle Interno e Ouvidoria
SUGESTÕES PARA A LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO PLURIANUAL – 2.025 A 2.028 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – 2.025
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
ESTAGIARIOS
RADAR DA TRANSPARENCIA
DIVULGAÇÃO DAS CONTAS
RECEITAS E RENUNCIAS
MEDICAMENTOS
EDUCAÇÃO
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Vereadores
A Nossa Cidade
Dados do Município
Feriados Municipais
Nossa História
Nosso Hino
Galeria de Fotos
Contratos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
Almoxarifado Municipal
Secretaria de Esportes
Secretaria de Transportes
Secretaria Municipal da Educação
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Saúde
Controle Interno e Ouvidoria
SUGESTÕES PARA A LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO PLURIANUAL – 2.025 A 2.028 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – 2.025
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
ESTAGIARIOS
RADAR DA TRANSPARENCIA
DIVULGAÇÃO DAS CONTAS
RECEITAS E RENUNCIAS
MEDICAMENTOS
EDUCAÇÃO
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Públicos
Lei Complementar
Lei Municipal
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- -- Ouvidoria
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
altera lei
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribui Denominação
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
consórcios
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
COVID 19
Criança e Adolescente
custeio normal e custeio suplementar ou Aporte
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Fundos da providencia
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Infraestrutura
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Prioridade especial para pessoa com transtorno do espectro autista
Reajustes
Regulamentações
repasse financeiro
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Social
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vereadores
Categoria
TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Públicos
Lei Complementar
Lei Municipal
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
6265
atos encontrados
Nº 1735
Lei Municipal
Baixar
Data:
15/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências”
Nº 1734
Lei Municipal
Baixar
Data:
15/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências”
Nº 85
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de comissão e da outras providencias".
Nº 84
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a exoneração de servidor e da outras providencias".
Nº 83
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a exoneração de servidor e da outras providencias".
Nº 82
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a exoneração de servidor e da outras providencias".
Nº 81
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a exoneração de servidor e da outras providencias".
Nº 80
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado
Nº 79
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado
Nº 78
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado
Nº 77
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado
Nº 75
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado
Nº 74
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Atualiza as regras sobre medidas restritivas excepcionais e temporárias em virtude da COVID-19 no Município de Sebastianópolis do Sul e da outras providências)
Nº 73
Portaria
Baixar
Data:
06/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação de licença sem remuneração a servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 72
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre alteração da composição dos membros da vigilância sanitária".
Nº 71
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a exoneração de servidor e da outras providencias".
Nº 1733
Lei Municipal
Baixar
Data:
25/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências”
Nº 70
Portaria
Baixar
Data:
23/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre pedido de afastamento de servidor e da outras providencias".
Nº 1732
Lei Municipal
Baixar
Data:
18/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza desapropriação por utilidade pública do imóvel objeto da matrícula n.º 20.477 do CRI de Monte Aprazível e dá outras providências.
Nº 1731
Lei Municipal
Baixar
Data:
18/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências”
Nº 1730
Lei Municipal
Baixar
Data:
18/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências”
Nº 1729
Lei Municipal
Baixar
Data:
18/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(“Autoriza a desapropriação de parte da Matrícula n.º 33.140 do CRI de Monte Aprazível/SP, para fins de implantação de sistema de abastecimento de água do município e dá outras providências”.)
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
17/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a adequação de valores de remuneração dos servidores ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE) a Emenda Constitucional n.º 120 de 05 de maio de 2.022.”
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
17/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta de utilidade pública o imóvel objeto da matrícula n.º 20.477 do CRI de Monte Aprazível e dá outras providências.
Nº 1728
Lei Municipal
Baixar
Data:
11/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”.
Nº 1727
Lei Municipal
Baixar
Data:
11/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO”
Nº 1726
Lei Municipal
Baixar
Data:
11/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Altera referencias salariais e dá outras providências).
Nº 1725
Lei Municipal
Baixar
Data:
11/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Autoriza repasse financeiro a Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José Do Rio Preto e dá providências).
Nº 1724
Lei Municipal
Baixar
Data:
11/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar consórcio intermunicipal e dá outras providências).
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
11/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a criação de polo de apoio de presencial á Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo- UNIVESP no Município de Sebastianópolis do Sul".
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
06/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Declara de utilidade pública, para fins desapropriação e/ou instituição de servidão administrativa, o imóvel situado no Município de Sebastianópolis do Sul, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP".
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
06/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os plantões em sistema de revezamento para as farmácias e drogarias do município de Sebastianópolis do Sul- SP
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a exoneração de servidor e da outras providencias".
Nº 68
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre nomeação de servidor concursado".
Nº 67
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a exoneração de servidor detentor de cargo efetivo e da outras providencias".
Nº 1723
Lei Municipal
Baixar
Data:
27/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências”
Nº 1722
Lei Municipal
Baixar
Data:
27/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências".
Nº 1721
Lei Municipal
Baixar
Data:
13/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente e dá outras providências.)
Nº 1720
Lei Municipal
Baixar
Data:
13/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências”
Nº 1719
Lei Municipal
Baixar
Data:
13/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(“Autoriza a desapropriação de parte da Matrícula n.º 21.822 do CRI de Monte Aprazível/SP, para fins de implantação de sistema viário e dá outras providêncas”.)
Nº 1718
Lei Municipal
Baixar
Data:
13/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Autoriza ampliação do benefício de Auxílio Alimentação da Lei Municipal n.º 817, de 07 de abril de 1.995 aos membros integrantes do conselho tutelar e dá providências).
Nº 1717
Lei Municipal
Baixar
Data:
13/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.037/2.001 DE REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTTANÓPOLIS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
Nº 1716
Lei Municipal
Baixar
Data:
13/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências
Nº 11
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Corrigi erros materiais da Lei Complementar n.º 07/2.022, de 25 de fevereiro de 2.022 e dá outras providências).
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
("Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, parte da matrícula nº 21822 do CRI de Monte Aprazível- SP, para fins de implantação de sistema viário".)
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal 1671/21 de 23 de junho de 2021 que criou gratificação por desempenho de atividade delegada, a ser paga aos policiais militares do Estado de São Paulo, nos termos que específica, por meio de convênio celebrado com o município e dá outras providências".
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de comissão e da outras providências".
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 15:18
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia