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Anexos
Vínculos
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1960 atos encontrados
Nº 41
Decreto
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Data: 31/12/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEL RURAL PARA O CALCULO E COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE B...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/9516724593F7F1A5C6CAF6FAEE40AE6B.pdf
Nº 1603
Lei Municipal
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Data: 11/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a autorização de utilização da receita derivada da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público para o financiamento do regime de previdência social do servidor público e dá outras providências.
Nº 1602
Lei Municipal
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Data: 11/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercicio de 2019
Nº 40
Decreto
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Data: 09/12/2019
Situação: Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/DC44AD1FA5A8EA4E0352DB9A8931369E.pdf
Nº 56
Portaria
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Data: 02/12/2019
Situação: Em vigor
PRORROGA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1090/2003
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/07ECD3465D6D90F9006E3F42C79152D1.pdf
Nº 57
Portaria
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Data: 02/12/2019
Situação: Em vigor
PRORROGA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1090/2003.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/EFB3387BF35683E4930D2014B417B78C.pdf
Nº 58
Portaria
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Data: 02/12/2019
Situação: Em vigor
PRORROGA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1090/2003
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/0B726A4B32B7DC14CA3F7C95E1155745.pdf
Nº 59
Portaria
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Data: 02/12/2019
Situação: Em vigor
PRORROGA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1090/2003
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/A04AA729114616F838AAD9A0909D9EA3.pdf
Nº 60
Portaria
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Data: 02/12/2019
Situação: Em vigor
PRORROGA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1090/2003
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/81C26146C16063785320B27CDC89BFF8.pdf
Nº 61
Portaria
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Data: 02/12/2019
Situação: Em vigor
PRORROGA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1090/2003
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/CB3450FA47C76B8D2F90819063F0E1E4.pdf
Nº 62
Portaria
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Data: 02/12/2019
Situação: Em vigor
PRORROGA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1090/2003
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/FB42DD3961B527F8B08078DF94E34531.pdf
Nº 63
Portaria
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Data: 02/12/2019
Situação: Em vigor
PRORROGA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1090/2003
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/3164AC58F1321F823ED6AB29416A446E.pdf
Nº 64
Portaria
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Data: 02/12/2019
Situação: Em vigor
PRORROGA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1090/2003
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/07DD08482BA33ED1ECA03C47AD4E71D1.pdf
Nº 14
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 19/11/2019
Situação: Alterada
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do município, e dá outras providências
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/4/BF54999E2091CE2B82F44C65471DDAA3.pdf
Nº 16
Lei Complementar
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Data: 19/11/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/4/08597D4D55C494A1881FD46B477BE112.pdf
Nº 1596
Lei Municipal
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Data: 19/11/2019
Situação: Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL ? SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/4/75D451CCBA12D87200350DDD98BF64D4.pdf
Nº 1597
Lei Municipal
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Data: 19/11/2019
Situação: Em vigor
ALTERA O CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ? RPPS ? FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SEBASTIANÓPOLIS ...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/4/B4C9A819799B1782D6E5247C85397624.pdf
Nº 1600
Lei Municipal
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Vínculos
Data: 19/11/2019
Situação: Alterada
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO ...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/4/E1C6EB7268F685F62DE3F1BCFA292015.pdf
Nº 1601
Lei Municipal
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Data: 19/11/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre fixação de subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal para a legislatura 2021 a 2024
Nº 15
Lei Complementar
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Data: 18/11/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/4/352077B35EEB800253EE12826D51A603.pdf
Nº 1598
Lei Municipal
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Data: 18/11/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/4/22E5DB6A58BC54C26A01FAEE054518FC.pdf
Nº 1599
Lei Municipal
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Data: 18/11/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/4/4DD2995A15D2964E448C939F6139FA36.pdf
Nº 38
Decreto
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Data: 14/11/2019
Situação: Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/527F02AE3762AD567516F668667B055D.pdf
Nº 39
Decreto
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Data: 14/11/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO APRA AVALIAÇÃO DE VEÍCULO E LEILOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/D3B532F0940B022E958543D3413C4603.pdf
Nº 55
Portaria
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Data: 06/11/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/7B324885B35A2F404B9E458843B53EA1.pdf
Nº 53
Portaria
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Data: 31/10/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/42919F0BAAE442426E5D96C94E5561E7.pdf
Nº 54
Portaria
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Data: 31/10/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/10A3B0BCFF97328E4C68C124026BB521.pdf
Nº 35
Decreto
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Data: 31/10/2019
Situação: Em vigor
DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO PÚBLICO DE VALORES DEVIDOS POR SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL, ORIGINÁRIOS DE MULTAS DE TRÂNSITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/A432C10DA47ADD7A9A70EA50D42850F6.pdf
Nº 36
Decreto
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Data: 31/10/2019
Situação: Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/49D3DE2693EBA1AEDAE3A6CA7D0B19D8.pdf
Nº 1595
Lei Municipal
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Data: 24/10/2019
Situação: Em vigor
Dispões sobre alienação de veículos e equipamentos agrícolas dá outras providências
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/4/CA5EDA31B9B078104682B2A1C0F3D7EE.pdf
Nº 34
Decreto
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Data: 22/10/2019
Situação: Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/CCB1A03234CCDFCF37071B505D3D98AE.pdf
Nº 52
Portaria
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Data: 17/10/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de Servidor
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/60C2A18E2D042882C80262E9E5DF7107.pdf
Nº 32
Decreto
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Data: 15/10/2019
Situação: Em vigor
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/A1797E56D8E1B5C0C28F51A5FF0F7ED3.pdf
Nº 33
Decreto
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Data: 15/10/2019
Situação: Em vigor
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/50DBAB0AAFE3C0E51AEA9356B193167B.pdf
Nº 1593
Lei Municipal
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Data: 10/10/2019
Situação: Em vigor
Proíbe a pulverização aérea de defensivos agrícolas no Município e dá outras providências
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/4/4185041F84596AF3D0FEA6EF1AFD8AF8.pdf
Nº 1594
Lei Municipal
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Data: 10/10/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/4/92E9C9F4F6CA4BB52A4BBC619CCF81B5.pdf
Nº 50
Portaria
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Data: 07/10/2019
Situação: Em vigor
dispoe sobre nomeação do gestor de convênio
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/E9DAAE6EB084783103D08C3832A220CE.pdf
Nº 51
Portaria
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Data: 07/10/2019
Situação: Em vigor
nomeia Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Municipio de Sebastianopolis do Sul
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/2F99FC661F91D5B1998C523DD3BE9F44.pdf
Nº 49
Portaria
Baixar
Data: 01/10/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a composição dos membros da Vigilância Sanitária
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/62A7FF237308951B515AFFEE2D234082.pdf
Nº 13
Lei Complementar
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Data: 26/09/2019
Situação: Em vigor
Cria o cargo de Fiscal de Tributos e dá outras providências
Nº 1592
Lei Municipal
Baixar
Data: 26/09/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2019 e dá outras providências
Nº 1591
Lei Municipal
Baixar
Data: 26/09/2019
Situação: Em vigor
Autoriza repasse financeiro a Santa Casa de Votuporanga e dá outras providências
Nº 31
Decreto
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Data: 25/09/2019
Situação: Em vigor
''DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO FUNDEB''
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/998174779E5A546F8DEC239B9E5E1A8D.pdf
Nº 30
Decreto
Baixar
Data: 24/09/2019
Situação: Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/1D8B08F249681DBCD90D62D213AADF86.pdf
Nº 1590
Lei Municipal
Baixar
Data: 12/09/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2019 e dá outras providências
Nº 1589
Lei Municipal
Baixar
Data: 12/09/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2019 e dá outras providências
Nº 48
Portaria
Baixar
Data: 09/09/2019
Situação: Em vigor
DISPOE SOBRE O PROVIMENTO DE FUNÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/EC2423BDB00AEB57547DFE857AC16E52.pdf
Nº 29
Decreto
Baixar
Data: 09/09/2019
Situação: Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/B680FB0A2B3AE92889DBCA3F3DEBF04D.pdf
Nº 47
Portaria
Baixar
Data: 02/09/2019
Situação: Em vigor
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE SEBASTIANOPOLIS DO SUL, PARA EFETIVAÇÃO D...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/D7D31E5CB6EE444859A49EA2D9673CE7.pdf
Nº 46
Portaria
Baixar
Data: 31/08/2019
Situação: Em vigor
dispoe sobre a exoneraçao de servidor e da outras providencias
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/1CA42A6F17A3D9ACA82408EB72BD4BBE.pdf
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