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226 atos encontrados
Nº 1341
Lei Municipal
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Data: 14/12/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre adequação à Lei Municipal nº1339, de 11 de novembro de 2009.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/08C3537976A4F5336D486C52226FA754.pdf
Nº 41
Decreto
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Data: 09/12/2009
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/1557823187AC7905FA0F458586AED497.pdf
Nº 42
Decreto
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Data: 09/12/2009
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/7440524CE43A02672ECA1554BA158302.pdf
Nº 43
Decreto
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Data: 08/12/2009
Situação: Em vigor
Designa os elementos que constituirão a Comissão Municipal de Defesa Civil.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/FFD47F92266DD123A5D3CD6EA3C5693F.pdf
Nº 1340
Lei Municipal
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Data: 30/11/2009
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/BB8D05EC62C439D158A1A8A2DE1B9706.pdf
Nº 1339
Lei Municipal
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Data: 11/11/2009
Situação: Em vigor
Amplia aos aposentados os benefícios do Programa de Amparo à Saúde e Alimentação do Servidor Municipal.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/B23FC4A9677D5544D707DD71124ACDAC.pdf
Nº 38
Decreto
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Data: 11/11/2009
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/BCF141E57F319E0B2DA08368A62B3AE8.pdf
Nº 39
Decreto
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Data: 11/11/2009
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PELO MUNICÍPIO DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL, QUE UTIL...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/1493621466C26DB3B73D2E9CC5C42350.pdf
Nº 40
Decreto
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Data: 11/11/2009
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLI...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/21B34F7DF80C1878925D2951516BD8FD.pdf
Nº 37
Decreto
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Data: 06/11/2009
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/FEC83ABAE234CBDABABF9B5893AC3293.pdf
Nº 36
Decreto
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Data: 29/10/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de Comissão para avaliação de imóvel para desapropriação e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/D6143E03D758DC1E67994EC42F856209.pdf
Nº 1338
Lei Municipal
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Data: 28/10/2009
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a adquirir bens imóveis e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/B533CC5309B0A757EED112B86411C5A5.pdf
Nº 35
Decreto
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Data: 23/10/2009
Situação: Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DE IMÓVEL NECESSÁRIO À ABERTURA DE VIAS PÚBLICAS ...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/AA0EBBBE2960BEA9E688AB93605D3379.pdf
Nº 34
Decreto
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Data: 19/10/2009
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORR...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/197B99067950DF377006DF8A87273958.pdf
Nº 1335
Lei Municipal
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Data: 15/10/2009
Situação: Em vigor
APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL-SP, PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/A38BDB0750F7F1E87CFE1972BCAE922D.pdf
Nº 1336
Lei Municipal
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Data: 15/10/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/3503A79889FD224EA5692529F085CD69.pdf
Nº 1337
Lei Municipal
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Data: 15/10/2009
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Sebastianópolis do Sul para o exercício de 2010.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/FF3BE8A490A877E7D90A407379309677.pdf
Nº 33
Decreto
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Data: 01/10/2009
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/9BB93E7A1D52BF1A7C4C9FEA6BAFB964.pdf
Nº 31
Decreto
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Data: 25/09/2009
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/32D73584BC55925803A7FF61CE592BC0.pdf
Nº 32
Decreto
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Data: 25/09/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de Comissão para avaliação de imóvel para desapropriação e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/46EC1F1EA6260DF041BA5415099CA4D5.pdf
Nº 1332
Lei Municipal
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Data: 23/09/2009
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/60C139E6089796A6E824929AC451ACB4.pdf
Nº 1333
Lei Municipal
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Data: 23/09/2009
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/B6D73D8AEC529A4751C95CA69D639FE8.pdf
Nº 1334
Lei Municipal
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Data: 23/09/2009
Situação: Em vigor
Estabelece normas para criação de Projeto de Proteção das Águas e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/7B01DC919E4B23A8804CCFFDD2961E44.pdf
Nº 30
Decreto
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Data: 17/09/2009
Situação: Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DE IMÓVEL NECESSÁRIO À ABERTURA DE VIAS PÚBLICAS ...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/0884505B1D47E71B143EAF887F77C5C0.pdf
Nº 29
Decreto
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Data: 14/09/2009
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/4C31EA5A3E084CB2BD06B804D7AD1C7C.pdf
Nº 1328
Lei Municipal
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Data: 09/09/2009
Situação: Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1189/2007, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/181734D971B80CF1F34F290D019F68BD.pdf
Nº 1329
Lei Municipal
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Data: 09/09/2009
Situação: Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL, POR DOAÇÃO, À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO A INSTALAÇÃO
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/CCBD7B98D00EFC2D1F213F052A64A645.pdf
Nº 1330
Lei Municipal
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Data: 09/09/2009
Situação: Em vigor
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/FDF7BCB1AD0E4843950CE43F46DA79D9.pdf
Nº 1331
Lei Municipal
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Data: 09/09/2009
Situação: Em vigor
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS DE ÁGUA DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS ...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/5E4F9BEBF0FA066C50BE83FA98BB5C89.pdf
Nº 28
Decreto
Baixar
Data: 08/09/2009
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/B0FE4F44E952A7ACA2E82A86FA29520F.pdf
Nº 8
Lei Complementar
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Data: 25/08/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/30FD9093A54195915E84785E98818D40.pdf
Nº 1325
Lei Municipal
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Data: 25/08/2009
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/4DF810F8268B5637F314F4BC8D96C69E.pdf
Nº 1326
Lei Municipal
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Data: 25/08/2009
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/A71979782AB25B416D27E6450115C455.pdf
Nº 1327
Lei Municipal
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Data: 25/08/2009
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL A FIRMAR CONVÊNIO COM A USINA NOROESTE PAULISTA - UNP E DÁ OUTRAS ...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/A88297E7924D892555E04F5331E0AB79.pdf
Nº 9
Estatuto dos Funcionários Públicos
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Data: 25/08/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, das autarquias e das fundações municipais.
Nº 27
Decreto
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Data: 24/08/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educação, Acompanhamento e Controle de Recursos Financeiros.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/05815B79564CF2B907ECE10A68703DA9.pdf
Nº 26
Decreto
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Data: 17/08/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de Comissão para avaliação de imóvel para desapropriação e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/42F4C85CBC070249BD031A7D49490CC2.pdf
Nº 1320
Lei Municipal
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Data: 12/08/2009
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/10742629D48AA4E306386C11C5E49064.pdf
Nº 1321
Lei Municipal
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Data: 12/08/2009
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/EC9CDA0C9F5B5929418EA5DECE322963.pdf
Nº 1322
Lei Municipal
Baixar
Data: 12/08/2009
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO...
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/9A900036E451B5F23B9EBCB79BD2017A.pdf
Nº 1323
Lei Municipal
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Data: 12/08/2009
Situação: Em vigor
Retifica a descrição do imóvel de que trata a Lei Municipal nº1093/03, de 27 de agosto de 2003.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/D403CBBE2CA36D4A3C7A4B1CF937BB5D.pdf
Nº 1324
Lei Municipal
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Data: 12/08/2009
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL OU CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/A4B386BE06DBCF415A406FB1D6108A13.pdf
Nº 24
Decreto
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Data: 10/08/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de comissão para avaliação de veículos e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/D25F3B06C1682BB3945AB190E68429C5.pdf
Nº 25
Decreto
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Data: 10/08/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de Leiloeiro Oficial na forma que especifica e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/91BC7A99F6F6F89FF50C6937B4EF27EB.pdf
Nº 22
Decreto
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Data: 05/08/2009
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/F1AB67F4B27E1CBAE56D3205F25479B4.pdf
Nº 23
Decreto
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Data: 05/08/2009
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/C563D1850F25408F9BDCF2CDF947D84E.pdf
Nº 6
Lei Complementar
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Data: 20/07/2009
Situação: Em vigor
Altera a redação do artigo 7º da Lei Complementar nº01, de 27 de abril de 2005.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/ECDFCE5EDE69A27636920F6B2CA41874.pdf
Nº 7
Lei Complementar
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Data: 20/07/2009
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL - PDDS, CRIA O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/DA281AA11ADF05DB35B394DCFE0D95AB.pdf
Nº 1315
Lei Municipal
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Data: 20/07/2009
Situação: Em vigor
Dá denominação ao Salão Social de Sebastianópolis do Sul.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/BBE7D7C98E85D2C5E50096DDE126D84B.pdf
Nº 1316
Lei Municipal
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Data: 20/07/2009
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar o recebimento dos créditos municipais e dá outras providências.
Obs: http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/60D64BB3A4155899553011FFEE30A72E.pdf
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