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TODAS
Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Públicos
Lei Complementar
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Resolução
Ano
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Situação
TODAS
Em vigor
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Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
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Data decrescente e Número decrescente
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Cargos e Funções
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consórcios
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-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
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custeio normal e custeio suplementar ou Aporte
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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-- -- Alienações
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-- -- Doações Recebidas
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Vínculos
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186
atos encontrados
Nº 13
Decreto
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Data:
12/05/2008
Situação:
Em vigor
INSTITUI E NOMEIA O GRUPO GESTOR DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/4379C8983497231A17D77C41491F44C6.pdf
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2008
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/C4E8269F261F68FD0D79AFA0947D0BA1.pdf
Nº 1270
Lei Municipal
Baixar
Data:
23/04/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DIRETA DE ÁREA URBANA PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVID...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/6FBC7F78F2FF2CE578810BA5F11866C1.pdf
Nº 1269
Lei Municipal
Baixar
Data:
23/04/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/C8004219A04BABFA9BD106EE7C9CBF28.pdf
Nº 10
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/04/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/593444B38C7164BA1BAAC3BC043F591C.pdf
Nº 1268
Lei Municipal
Baixar
Data:
22/04/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/B55F902FC941148A6F687F85225626BE.pdf
Nº 1267
Lei Municipal
Baixar
Data:
22/04/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR POR DOAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, SEM ÔNUS E ENCARGOS, PARA A FAZ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/790955C490B5E54F937D36406267E6F8.pdf
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2008
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/B4230FF7CC0AB341BAFA2CC024348B42.pdf
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a atualização monetária dos tributos e da dívida ativa municipal e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/33EDDD50DA7B06210B034F92F63E7311.pdf
Nº 1266
Lei Municipal
Baixar
Data:
09/04/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA ...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/8B42FC47E93160D257BB2300A1196BD8.pdf
Nº 1265
Lei Municipal
Baixar
Data:
09/04/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DIRETA DE ÁREA URBANA PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/4801771D510CE329B80C10E877DB2678.pdf
Nº 1264
Lei Municipal
Baixar
Data:
09/04/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/44506ECA45101DC6EFE5EFBFCCB6C383.pdf
Nº 1263
Lei Municipal
Baixar
Data:
09/04/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/6F4EC771AA5AF67FD458E540B07A9100.pdf
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, A DESIGNAÇÃO DE SE...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/6DFFFCEDEA2C62501E218234D955DE29.pdf
Nº 1262
Lei Municipal
Baixar
Data:
26/03/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação de subsídio para o Prefeito e Vice- Prefeito Municipal e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/A49A173B26519F2CA4A95191BEF02AFC.pdf
Nº 1261
Lei Municipal
Baixar
Data:
26/03/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre fixação de subsídios dos Vereadores para a legislatura 2009 a 2012 e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/68D52C126EA56E5A60319ADA256D0DAF.pdf
Nº 1260
Lei Municipal
Baixar
Data:
26/03/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/7B3A19EEB03B12E2B540CDECF6BAABA5.pdf
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2008
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/61A465973D3D854C11E5C12CD8A5DF88.pdf
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a outorga de permissão precária e gratuita do serviço de transporte coletivo.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/2555695C3CEA71DFD0028FDCCAE18BAF.pdf
Nº 1257
Lei Municipal
Baixar
Data:
12/03/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DIRETA DE ÁREA URBANA PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVID...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/A603BE99C4A0C9A57EC1CDD8CADFB95B.pdf
Nº 1259
Lei Municipal
Baixar
Vínculos
Data:
12/03/2008
Situação:
Alterada
Amplia o benefício de Auxílio Alimentação aos integrantes do Conselho Tutelar.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/BD94A49660FB17B2BFBF24480D3CE75A.pdf
Nº 1256
Lei Municipal
Baixar
Data:
12/03/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DIRETA DE ÁREA URBANA PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E D...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/CFC8A6978B4A73133937063BD3ECA3C4.pdf
Nº 1258
Lei Municipal
Baixar
Vínculos
Data:
12/03/2008
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DIRETA DE ÁREA URBANA PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVID...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/BB6F4905C721E29BE7AC66FD2C65926D.pdf
Nº 9
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/03/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/45CE26536C4FF84A2F320355B93BB311.pdf
Nº 8
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/03/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para alienação dos bens que especifica e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/AFCC5395429C48BD3D0795A10A10D1B9.pdf
Nº 7
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/03/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O AUMENTO NA TABELA DE REFERÊNCIAS SALARIAIS DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/46CA03EC1A53C3ADC328328E3465FA91.pdf
Nº 6
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/03/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o aumento na tabela de referências salariais do funcionalismo municipal.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/1C4CFEA32E05B16FC32A9DB15FF2850F.pdf
Nº 1255
Lei Municipal
Baixar
Data:
19/02/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO E PARA INCORPORAÇÃO DE BENS DE TERCE...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/C3CE00CA3E520DCDB76C6ABDDE058DD2.pdf
Nº 5
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/02/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização legislativa para recebimento de doação com encargos e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/20FFC9E5777BC622A0117C97C3BC1378.pdf
Nº 4
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/02/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/2B3E215F4B427E683E3113F266DAF2AC.pdf
Nº 3
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/02/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/ACCE58F8E1A58AD89A57AE2A79409EE4.pdf
Nº 2
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/02/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/3EC14B3C05A2D6102703E03702FAA166.pdf
Nº 1
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/02/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre pagamento de indenização, in pecúnia, por férias não usufruídas e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/79EC1F2ADE7B78789527B6D1D0D24DC5.pdf
Nº 1254
Lei Municipal
Baixar
Data:
13/02/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/3959691A3B2233AC7BAEE59F0500EC77.pdf
Nº 1253
Lei Municipal
Baixar
Data:
13/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar o recebimento dos créditos municipais e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/BE26CD7953D3FE66FB5F905F86D52D54.pdf
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
11/02/2008
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/63A27A72B4D34ECE9E3448F7BDF4A9C5.pdf
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
28/01/2008
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/23D8D62AA4059B98D232200E99D432AE.pdf
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
07/01/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de Leiloeiro Oficial na forma que especifica e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/4133B03F77E1DC24E3F8FB4FC44FC482.pdf
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
07/01/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de comissão para avaliação de veículos e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/BCDF868C7351C993556FFA68A70AE2AC.pdf
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2008
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/E6B00CFFFCE85DB6CC501505132B2708.pdf
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre os plantões em sistema de revezamento para as farmácias do Município de Sebastianópolis do Sul
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/EAE7C086341F0BD819E3D1CE3A5479D0.pdf
Nº 83
Portaria
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Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/B3B28BD17047E88652B91230925573F1.pdf
Nº 82
Portaria
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Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/E9574C662CA0F0336676CA1953055BFF.pdf
Nº 81
Portaria
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Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/8A14D82E19B0C65CED377AF684B7A2CC.pdf
Nº 80
Portaria
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Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a exoneração de servidor detentor de cargo em comissão e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/67B2A9D714703AF3A6ABBCF357F552FE.pdf
Nº 79
Portaria
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Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE DA...
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/F62F831461AF80BBF55C285264142B54.pdf
Nº 78
Portaria
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Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre afastamento de servidor e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/30542A0BE1E4A3A6D6AE13684E9430B3.pdf
Nº 77
Portaria
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Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação funcional para fiscalização técnica de obra conveniada.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/9639B9F9346FD570BDF34F96C8DEF660.pdf
Nº 76
Portaria
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Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a exoneração de servidor e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/64F3D1B5F6DF64532587E7B36F2C0024.pdf
Nº 75
Portaria
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Data:
01/01/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor concursado.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/15173A0BB87CE813276EB8BF7623BF53.pdf
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