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Parcialmente Suspensa
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Nº 1680
Lei Municipal
Baixar
Data:
15/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências”
Nº 1681
Lei Municipal
Baixar
Data:
15/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Da nova redação ao artigo 1º e revoga o artigo 8º da Lei Municipal 1.257/08 de 12 de março de 2008”.
Nº 36
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Atualiza as regras sobre medidas restritivas excepcionais e temporárias em virtude da COVID-19 no Município de Sebastianópolis do Sul e da outras providências)
Nº 1676
Lei Municipal
Baixar
Data:
25/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências
Nº 1675
Lei Municipal
Baixar
Data:
13/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências”
Nº 1674
Lei Municipal
Baixar
Data:
12/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências”
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
10/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a composição dos membros da Equipe de Fiscalização e Monitoramento em Combate a covid-19".
Nº 64
Portaria
Baixar
Data:
10/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Prorroga até 30 de outubro de 2021, a contratação da Sra. Rosana da Silva".
Nº 65
Portaria
Baixar
Data:
10/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Exonera funcionário efetivo do cargo de confiança Controle Interno".
Nº 34
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Atualiza os Decreto nº 23 de 26 de Abril de 2021, Decreto nº 24 de 27 de Abril de 2021, Decreto nº 31/2021 de 20 de Julho de 2021, sobre medidas restritivas excepcionais e temporárias em virtude da COVID- 19 no Município de Sebastianópolis do Sul e da outras providências)
Nº 33
Decreto
Baixar
Data:
29/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a 12ª Conferência Municipal da assistência Social de Sebastianópolis do Sul- SP
Nº 1672
Lei Municipal
Baixar
Data:
22/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências”
Nº 1673
Lei Municipal
Baixar
Data:
22/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências”
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
21/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Atualiza o decreto nº 23 de 26 de Abril de 2021, e decreto nº 24, de 27 de Abril de 2021 sobre medidas restritivas excepcionais e temporárias em virtude da COVID -19 no município de Sebastianópolis do Sul- SP e das outras providências).
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre alteração da composição dos membros da vigilância sanitária".
Nº 3
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
23/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estende o pagamento de adicional de insalubridade previsto na Seção III e IV do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei Complementar n.º 09/2009 de 25 de Agosto de 2.009, com alteração da Lei Complementar n.º 001/2.021, de 12 de março de 2.021.
Nº 1669
Lei Municipal
Baixar
Data:
23/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências”
Nº 1670
Lei Municipal
Baixar
Data:
23/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências”
Nº 1671
Lei Municipal
Baixar
Data:
23/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Sebastianópolis do Sul, e dá outras providências
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a exoneração de servidor e da outras providências".
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado".
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado".
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a nomeação de servidor concursado".
Nº 1655
Lei Municipal
Baixar
Data:
28/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências”
Nº 1666
Lei Municipal
Baixar
Data:
28/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências”
Nº 1667
Lei Municipal
Baixar
Data:
28/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”.
Nº 1668
Lei Municipal
Baixar
Data:
28/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2.022/2.025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 27
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a 3º Conferência Municipal da Saúde
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
18/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia a equipe local para elaboração democrática e participativa do Plano de Ações Articuladas - CICLO 4- no sistema de monitoramento e Controle do Ministério da Educação- SIMEC".
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
17/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que abaixo se especifica, e dá outras providências”.
Nº 1662
Lei Municipal
Baixar
Data:
14/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a desapropriar 484 m² de área do imóvel que especifica, de propriedade de Edson Tofoli e Outro, neste município de Sebastianópolis do Sul/SP, para fins de instalações do serviço de saúde.
Nº 1663
Lei Municipal
Baixar
Data:
14/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Autoriza pagamento de benefício de auxílio internação para dependentes químicos e dá providências).
Nº 1664
Lei Municipal
Baixar
Data:
14/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI BENEFÍCIO SOCIAL DE ÁGUA, ESGOTO, E ENERGIA ELÉTRICA DESTINADA A GARANTIR O ACESSO AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
Nº 25
Decreto
Baixar
Data:
07/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o Plano de Ação para promover as adequações necessárias para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC no âmbito do Município de Sebastianópolis do Sul, SP, na forma do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
07/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia funcionário efetivo para cargo de confiança de Controle Interno".
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
07/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede abono de permanência a servidor que especifica e dá outras providências".
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
07/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede abono de permanência a servidor que especifica e dá outras providências".
Nº 24
Decreto
Baixar
Data:
27/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Dispõe sobre atualização das medidas restritivas para a fase de transição em virtude da COVID-19 no Município de Sebastianópolis do Sul e da outras providências).
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
26/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Dispõe sobre atualização das medidas restritivas para a fase de transição em virtude da COVID-19 no Município de Sebastianópolis do Sul- SP e da outras providências).
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Atualiza o Decreto n.º 11 de 09 de março de 2.021, e do Decreto n.º 12, de 12 de marços de 2.021 sobre medidas restritivas excepcionais e temporárias em virtude da COVID-19 no Município de Sebastianópolis do Sul e da outras providências)
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a nomeação de servidor detentor de cargo em comissão e dá outras providências".
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Prorroga até 30 de Junho de 2021, a contratação da Sra. Rosana da Silva".
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Prorroga até 30 de junho de 2021, a contratação da Sra Luciana Lopes da Silva".
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Prorroga até o dia 30 de junho de 2021, a contratação da Sra Giovana Luiza Diogo Ferreira".
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Prorroga até o dia 30 de junho de 2021, a contratação da Sra Sonia Cristina Dias de Carvalho".
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a prorrogação da contratação por prazo determinado de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências".
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a nomeação de servidor detentor de cargo em comissão e dá outras providências".
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°. 16/21, DE 29 DE MARÇO DE 2021. (REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E PROCEDIMENTO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL, CONFORME LEI FEDERAL Nº. 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017)
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Dispõe sobre o a regulamentação da Lei Complementar n. º 16/2013 de 12 de setembro de 2.013, alterada pela Lei Complementar Municipal n. º 1.648/2.020, que respectivamente institui a cobrança da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública – CIP, e autoriza convênio para o recebimento da CIP junto a faturas dos consumidores)
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