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Código Tributário
Decreto
Estatuto do Magistério
Estatuto dos Funcionários Públicos
Lei Complementar
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Lei Ordinária
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Secretarias
-- Serviços
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-- Associações
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Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
consórcios
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
COVID 19
Criança e Adolescente
custeio normal e custeio suplementar ou Aporte
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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-- Diversos
-- Ensino
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
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Honrarias
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Imóveis/Equip./Objetos
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Diversos
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-- Operações de Crédito
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-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
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-- -- Diversos
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
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atos encontrados
Nº 1462
Lei Municipal
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Vínculos
Data:
24/06/2015
Situação:
Em vigor
"A LEI MUNICIPAL Nº 1459/2013, DE 14 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO, PASSA A VIGORAR COM AS ALTERAÇÕES E DISPOSIÇÕES DA PRESENTE LEI E DA PROVIDÊNCIA''.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/BB66B7C5A9D3FF24D480DCFE61067EDB.pdf
Nº 1463
Lei Municipal
Baixar
Data:
24/06/2015
Situação:
Em vigor
"APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/2E938A6273E7C9C140F54C53A6F1C5DF.pdf
Nº 65
Portaria
Baixar
Data:
18/06/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atribuições de servidor designado e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/4/E287A40CBE940038DA042D8940357187.pdf
Nº 64
Portaria
Baixar
Data:
18/06/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre afastamento de servidor e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/4/742B56296E818EDDD0BDA85DE9C437BF.pdf
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
16/06/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração no local de funcionamento da EMEI Profª Aurora de Jesus Carvalho.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/FA3137861E2DAAE7A19582B4361AD4EA.pdf
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
16/06/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente CREDITO suplementar e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/8DB622AC51D5D21904DF1AA51094EB17.pdf
Nº 1461
Lei Municipal
Baixar
Data:
10/06/2015
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE À LEI FEDERAL Nº 13.005/2014, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIANÓPOLIS
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/41287A9F1203DB242F9F2C0BD548D53B.pdf
Nº 63
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
09/06/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da Portaria nº 58/2015 que dispõe sobre a designação de comissão especifica para fins de atuar no processo administrativo de dispensa de servidor dos quadros de pessoal da prefeitura municipal e dá outras providências.
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2015
Situação:
Em vigor
Decreta Facultativo o Ponto nas repartições públicas municipais.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/F6EBD316A9D93B19CDEAC3ACD6650B2D.pdf
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe spbre a admissão de de servidora para o emprego de agente comunitário de saúde e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/4/4A5CCCDFC2CA5D32A936F74ECEEEB93D.pdf
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre pedido de afastamento de servidor e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/4/F94B65C679EDA14770AD56530BFC4E9D.pdf
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre pedido de afastamento de servidor e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/4/1626905E61D59B87F467745685BFA2B2.pdf
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA RESPONDER PELOS SERVIÇOS DA TESOURARIA EM DA TESOURARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/4/3D6E91C6769D333F1CEA9084E2C6275A.pdf
Nº 58
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
29/05/2015
Situação:
Alterada
Dispõe sobre designação de comissão especifica para fins de atuar no processo administrativo de dispensa de servidor dos quadros de pessoal da prefeitura municipal e dá outras providências
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
29/05/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a exoneração do servidor detentor de cargo em comissão e dá outras providâncias.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/4/A3B2399D9E9EDCB068B047FAFDDEE737.pdf
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
29/05/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a exoneração de servidor e dá ouras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/4/3B113BD7162C3BB0E95096DA63132D93.pdf
Nº 1460
Lei Municipal
Baixar
Data:
28/05/2015
Situação:
Em vigor
?DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/8465CDAA5AA7687C15B3FB828F6FA528.pdf
Nº 3
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/05/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações de disposições no Estatuto do Sevidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/54ADCEE4AAA04386A89310058AAE12FB.pdf
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/1714ECD7B42CEA9EB9439747DA702E4A.pdf
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
07/05/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS VISANDO A RECONDUÇÃO DAS DESPESAS COM O PESSOAL AOS LIMITES PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/C28A17E420DBD42521662DF43652E708.pdf
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
07/05/2015
Situação:
Em vigor
ESTABELECE MEDIDAS DE CONTEÇÃO DE GASTOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE NORMATIZAÇÃO
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/DCAFAC2CBEDB100DA226F3342E29486F.pdf
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidora e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/4/0C18BD0BFED60D44C736A802533EE599.pdf
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2015
Situação:
Em vigor
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA REFERIDA CONFERÊNCIA E DÁ PROVIDÊNCIAS
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/1185721FE5FECCE6404B802F02A0094E.pdf
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2015
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente credito SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/8F3E8C337B90E5A2968764A6EFB19FDE.pdf
Nº 1459
Lei Municipal
Baixar
Data:
17/04/2015
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/FE9122352574CCEE035A40F322FE7D51.pdf
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a composição da Vigilância Sanitária.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/4/B2D4829805455BCF23E26FD171CF3FC1.pdf
Nº 52
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
31/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de portaria.
Nº 51
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
31/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de portaria.
Nº 50
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
31/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de portaria.
Nº 49
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
31/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de portaria.
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação de Comissão Permanente de Licitações, pregoeiro e dá outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/4/A421CCF7FC9E7B9C1ECAF78B16BC3D70.pdf
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de portaria.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/4/75398F2FE0208D0F0BE4FAE05A81B99E.pdf
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2015
Situação:
Em vigor
Designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio com a Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/4/EEF9037642F11D5EC7455316403D848B.pdf
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a exoneração de servidor detentor de cargo em comissão e das putras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/4/A126492594E1B6320F528A0E8DB53163.pdf
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a exoneração de servidor detentor de cargo em comissão e das putras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/4/6CE9EE5ED7130ADB1DE7FF91EB5DD5FD.pdf
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a exoneração de servidor detentor de cargo em comissão e das putras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/4/1E52704FAA4FE5DB7DB904F34BFC59E9.pdf
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a exoneração de servidor detentor de cargo em comissão e das putras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/4/24D479269ADB9260C60CF9576338C53B.pdf
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a exoneração de servidor detentor de cargo em comissão e das putras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/4/E95E62C72D317A80898EFCB13E2E0578.pdf
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a exoneração de servidor detentor de cargo em comissão e das putras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/4/7BF04C766329F1B14E74823F49A02694.pdf
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a exoneração de servidor detentor de cargo em comissão e das putras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/4/3618BF575074352850E2E365EB81675E.pdf
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a exoneração de servidor detentor de cargo em comissão e das outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/4/ED07D8E7FB739423E40A12C0CC1604DA.pdf
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a exoneração de servidor detentor de cargo em comissão e das putras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/4/87BD6216A94C137AE6D3A803AD1BD857.pdf
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a exoneração de servidor detentor de cargo temporário e dá outra sprovidências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/4/F8A64C2322D0EAAD4BF4B2C2251623A9.pdf
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a exoneração de servidor detentor de cargo em comissão e das putras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/4/455C6FC8ED9393F0B8E657C52BE2F677.pdf
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a exoneração de servidor detentor de cargo em comissão e das putras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/4/6F4FCD4544C5B798D322B854CF4F9CCB.pdf
Nº 34
Portaria
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Data:
31/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a exoneração de servidor detentor de cargo em comissão e das putras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/4/C7178B14FA2211A8C68BCEF63DC891C0.pdf
Nº 33
Portaria
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Data:
31/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a exoneração de servidor detentor de cargo em Comissão e das outras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/4/65BC75A0441B6F08FAF016B3BC14A39A.pdf
Nº 32
Portaria
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Data:
31/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a exoneração de servidor detenror de cargo em comissão e das putras providências.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/4/3FB8F2C2519571DE63CCAD9A974D0086.pdf
Nº 11
Decreto
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Data:
26/03/2015
Situação:
Em vigor
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA GERIR RECURSO PARA APLICAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO II PRÉ RODEIO BENEFICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/47F0ECB7AA715E2B114B557040ED65AB.pdf
Nº 1458
Lei Municipal
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Data:
26/03/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a denoninação de via pública e dá outras providências"
Obs:
http://acessoainformacao.newscom.com.br/Uploads/24/7/E13933886AB9A7619685199FFEF2CF8E.pdf
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