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Carta de Serviços
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Educação
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PRESENCIAL
ENSINO FUNDAMENTAL - I Ensino Fundamental - I
O direito ao ensino fundamental é para todas as crianças, pois se trata de ensino obrigatório, onde o aluno desenvolve sua capacidade de aprendizagem, utilizando como meios as mais diversas formas de conhecimento...
PARA CIDADÃO

Saúde
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PRESENCIAL
Agentes Comunitários de Epidemias
Os agentes comunitários de epidemias, trabalham em contato direto com a população, e para o secretário municipal de saúde, realizando vistoria de residências, depósitos, terrenos baldios e estabelecimentos comerciais...
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Saúde
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PRESENCIAL
Agentes Comunitários de Saúde
O desempenho deste serviço busca alternativas para melhorar as condições de saúde de suas comunidades; o agente comunitário de saúde tem um papel muito importante no acolhimento, pois é membro da equipe que faz parte da...
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Alimentação
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Alimentação Escolar
Elevar os padrões de alimentação e nutrição dos alunos da rede pública, visando melhorar suas condições de saúde e o seu desempenho escolar e os padrões alimentares. 
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Prefeitura
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PRESENCIAL
Auxílio ao Servidor
Solicitação de Direitos dos Servidores
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Educação
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PRESENCIAL
Avaliações Educacionais
Refere-se ao monitoramento da aprendizagem dos alunos da rede municipal de ensino, realizada através de Monitoramento da Aprendizagem e Resultados Educacionais, por meio de acompanhamento das atas de conselho de...
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Assistência Social
ONLINE
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PRESENCIAL
Coordenação do CRAS
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Educação
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PRESENCIAL
CRECHE
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Educação
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PRESENCIAL
Educação Especial - Parceria com o Terceiro Setor
Educação Especial - Parceria com o terceiro setor  Entidades: APAE e AFUPACE Recanto Tia Marlene do Município de Votuporanga     Serviços destinados aos alunos com deficiência, transtorno global do desenvolvimento...
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Saúde
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Farmácia
O serviço fornecido tem o objetivo de oferecer  uma alternativa de acesso da população aos medicamentos considerados essenciais.
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Saúde
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Fisioterapia - Atendimento e Acompanhamento
Fisioterapia é a ciência que estuda, diagnostica, previne e recupera pacientes com distúrbios cinéticos funcionais intercorrentes em órgãos e sistemas do corpo humano. Trabalha com doenças geradas por alterações...
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Saúde
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Fonoaudiologia - Atendimento e Acompanhamento
Especialidade médica que compreende o estudo da fonação e da audição, de seus distúrbios e das suas formas de tratamento.
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Saúde
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Gestão Administrativa da Saúde
A gestão em saúde ampliou, atualmente, envolve o planejamento, gerenciamento e organização de serviços de saúde, gestão de pessoas e de empreendimentos.
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Assistência Social
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PRESENCIAL
Gestão em assistência social
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Informações e Publicações
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Informações e Publicações
Em conformidade com o disposto na Lei Orgânica do Município foi instituída a Imprensa Oficial do Município de Sebastianópolis do Sul, Estado de São Paulo, com a denominação de “Diário Oficial”, sendo este o órgão...
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Alvarás, Certidões e Licenças
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Licenças, Alvarás e Certidões
A execução do serviço prestado é sob o  IPTU;  ITBI; certidões;  taxa de licenç; ISSQN; alvará de funcionamento; atendimento; segunda via; parcelamento de dívida ativa e dívida ajuizada; inscrição municipal; dívida...
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Saúde
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PRESENCIAL
Limpeza e organização em geral da UBS
É o processo de organização e limpeza de todas as áreas, objetivando a manutenção do asseio, o abastecimento e a reposição dos materiais de consumo diário (sabonete líquido, papel higiênico, papel toalha interfolhado...
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Trabalho
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Manutenção, limpeza e organização em geral
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Meio Ambiente
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PRESENCIAL
Meio Ambiente
1-        Compete a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos: Cuidar e fiscalizar os serviços de varriação de ruas, coleta de lixo, deposição e operação de aterros sanitários e demais serviços que envolvam o...
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Obras e Urbanismo
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PRESENCIAL
Obras de Serviços
Aprovação de projetos e Emissão de Alvará de Construção, Ampliação, Regularização. Emissão de Habite-se. Residencial, Comercial e Industrial.
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Trânsito
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Obras e serviços de trânsito
O Setor de Trânsito, Transportes e Frota tem por finalidade a execução de ações de trânsito, organização do transporte e da frota do município.
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Obras e Urbanismo
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Obras e Serviços Urbanos
A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos tem por finalidade constituir o patrimônio municipal por meio da implantação de obras públicas nas áreas urbana e rural, manutenções preventivas e corretivas das...
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Prefeitura
PRESENCIAL
Paço Municipal - Administrativo
O Paço Municipal se caracteriza pela variedade de ofertas de serviços. Trata-se da sede da Administração Pública Municipal, sendo assim, onde acontece desde  autorizações de compras, empenho, licitações, contabilidade...
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Educação
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PRESENCIAL
Parcerias - Programas Educacionais Federais e Estaduais
Os Programas Educacionais Federais e Estaduais, como FUNDEB – Fundo de Manutenção da Educação Básica, PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, Transporte Escolar Federal e Estadual, Merenda Escolar Estadual,...
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Educação
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PRESENCIAL
Pré- Escola
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